Dano moral em ricochete na justiça do trabalho - Miranda, Raitonio Tales de Macedo; Gomes, Mateus Pereira (Revista JRG de Estudos Acadêmicos, 2024)
O presente trabalho objetiva analisar os requisitos para a incidência d o dano moral em ricochete com enfoque na Justiça do Trabalho. Cumpre-se analisar as espécies de danos passiveis de indenização, a saber: dano material ou patrimonial e os danos imateriais ou extrapatrimoniais. O primeiro é aquele que sobre diminuição na sua esfera patrimonial e o segundo abrange danos causado à pessoa e não ao seu patrimônio, sendo assim os danos existencial está inserido nos danos extrapatrimoniais. O dano moral em ricochete acontece quando esse prejuízo, compreendido como direto é sofrido pelo trabalhador, mas os efeitos indiretos repercutem em sua família, por exemplo, os quais também sofrem com a lesão aos direitos da personalidade do lesado com quem possuem laços de afinidade. Poder Judiciário não poderá se afastar da análise de ameaça e lesão de Direito conforme estabelecido pela Carta Magna. Ora, para sua análise, o Estado-juiz deverá confrontar a demanda com os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e da igualdade.