Modernização do judiciário goiano e desenvolvimento regional: uma análise das políticas públicas de tecnologia da informação do conselho nacional de justiça sob a ótica dos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU
DOI:
https://doi.org/10.55892/jrg.v7i15.1404Palavras-chave:
Modernização tecnológica, Judiciário, Processo Judicial Eletrônico, Goiás, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Políticas públicasResumo
Este artigo analisa a modernização tecnológica no Judiciário do Estado de Goiás, explorando como as políticas públicas de Tecnologia da Informação (TI), implementadas principalmente através do Processo Judicial Eletrônico (PJe), têm contribuído para o desenvolvimento regional e para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. A pesquisa destaca a digitalização quase universal dos processos judiciais e os desafios ainda enfrentados, como a alta taxa de congestionamento e a necessidade de capacitação contínua dos profissionais do direito. Além disso, são propostas estratégias para o aprimoramento das políticas de TI e o fortalecimento das parcerias institucionais, essenciais para uma justiça mais eficiente, acessível e equitativa em Goiás.
Downloads
Referências
ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS DIREITOS HUMANOS. UN Free & Equal: Global Campaign to Promote Equal Rights for LGBTI People. 2024. Disponível em: https://www.ohchr.org/en/sexual-orientation-and-gender-identity/un-free-equal-global-campaign-promote-equal-rights-lgbti-people. Acesso em: 20 ago. 2024.
AMARAL, Fábio Formiga do. Justiça Digital: O Papel da Tecnologia no Sistema Jurídico Moderno. Revista Ilustração, v. 5, n. 6, p. 3-25, 2024.
CAMPOS, Rosana; PAIVA, Denise; GOMES, Suely. Gestão da informação pública: um estudo sobre o Portal Transparência Goiás. Revista Sociedade e Estado, v. 28, n. 2, maio/ago. 2013, p. 421-446.
COSTA, Augusto Pereira. Jurisdição, Processo Eletrônico e Inteligência Artificial: qualificação da tutela jurisdicional pela tecnologia. 2021. 258 f. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Direito, PUCRS. Porto Alegre, 2021.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Justiça em Números 2024. Brasília: CNJ, 2024. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2024/05/justica-em-numeros-2024.pdf. Acesso em: 20 ago. 2024.
CORRÊA, Priscilla Pereira da Costa. A Absorção Da Agenda 2030 E Seus 17 Objetivos De Desenvolvimento Sustentável Pelo Judiciário Brasileiro: resultados iniciais e perspectivas. Revista Judicial Brasileira, [S.L.], v. 1, n. 1, p. 277-300, 10 dez. 2021. Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. http://dx.doi.org/10.54795/rejub.n.1.86.
CRISTÓVAM, José Sérgio da Silva; BERGAMINI, José Carlos Loitey. Governança corporativa na Lei das Estatais: aspectos destacados sobre transparência, gestão de riscos e compliance. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 278, n. 2, p. 179-210, maio/ago. 2019.
FERRAZ, Octávio Luiz Motta; VIEIRA, Fabiola Sulpino. Direito à Saúde, Recursos Escassos e Equidade: Os Riscos da Interpretação Judicial Dominante. Dados – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 52, n. 1, 2009, p. 223-251.
FRANCO, José Divino Lopes. Análise da Eficácia das Auditorias Operacionais no Âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Goiás. Artigo Científico, Instituto Brasiliense de Direito Público, 2017.
FREITAS, Eliane Martins de. Os Significados da Justiça: Justiça, Violência e Aplicação da Lei em Goiás – 1890/1941. 2005. Tese (Doutorado em História) – Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", Franca, 2005.
FUNDO DE POPULAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (UNFPA). UNFPA e representantes do governo apresentam dados e análises sobre população. UNFPA Brasil, 2023. Disponível em: https://brazil.unfpa.org/pt-br/news/unfpa-e-representantes-do-governo-apresentam-dados-e-analises-sobre-populacao. Acesso em: 20 ago. 2024.
GARCIA, Gecylene Teixeira Nunes. A justiça como fator de desenvolvimento para Goiás, entre 2009 e 2017. Dissertação (Mestrado) — Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2018.
GOMES, Isabel Sousa. Eficiência de Estado e Inovações Tecnológicas na Atividade Judicial: O Impacto do Processo Digital na Eficácia e Efetividade Processual. Artigo Científico, Curso de Bacharelado em Direito, Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), 2019.
LIMA, Thiago Tristão; SILVA, Marcela Pereira da. Acesso efetivo à justiça: poder judiciário e ODS 16 da ONU. Brazilian Journal of Development, Curitiba, v. 8, n. 2, p. 10850-10865, fev. 2022.
MANDALOZZO NETTO, Silvana Souza; CAMPAGNOLI, Adriana de Fátima Ferreira; GARCIA, Alessandra Souza. O Uso da Tecnologia no Poder Judiciário em Busca da Razoável Duração do Processo e da Eficiência na Administração Pública, com Ênfase no Robô Judiciário 1 do TRT da 9ª Região. Revista Humanidades e Inovação, Palmas, v. 8, n. 48, 2021, p. 176-185.
MOREIRA, Sónia. Justiça sustentável e inclusiva: o uso de IA nos tribunais. In: CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, 2023, Braga. Anais [...]. Braga: Escola de Direito da Universidade do Minho, 2023.
NETTO, Silvana Souza Mandalozzo; CAMPAGNOLI, Adriana de Fátima Ferreira; GARCIA, Alessandra Souza. O Uso Da Tecnologia No Poder Judiciário Em Busca Da Razoável Duração Do Processo E Da Eficiência Na Administração Pública, Com Ênfase No Robô Judiciário 1 Do Trt Da 9ª Região. Humanidades e Inovações, Palmas, v. 8, n. 48, p. 175-186, jun. 2021.
OLIVEIRA, Fabiana Luci de; CUNHA, Luciana Gross. Os Indicadores sobre o Judiciário Brasileiro: Limitações, Desafios e o Uso da Tecnologia. Revista Direito GV, São Paulo, v. 16, n. 1, e1948, 2020.
OLIVEIRA, Guilherme Resende. Institucionalização da Avaliação de Políticas Públicas no Governo do Estado de Goiás: Avanços e Desafios. In: PAINEL 29/01 PPA (PLANEJAMENTO PLURIANUAL), Participação Social e Monitoramento, 2016, Goiânia. Anais [...]. Goiânia: PPA, 2016.
OLIVEIRA, Heitor Moreira de; DIAS, Paulo Cezar. A participação dos excluídos digitais em audiências por videoconferência: notas sobre a vulnerabilidade digital e o acesso à justiça. Revista da AGU, v. 23, n. 02, p. 158-163, jun. 2024.
ONU Brasil. "Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)." Acessado em 20/08/2024. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs
ONU Brasil. Objetivo 10: Redução das Desigualdades. Nações Unidas Brasil, 2024. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/10. Acesso em: 20 ago. 2024.
ONU Brasil. Objetivo 16: Paz, Justiça e Instituições Eficazes. Nações Unidas Brasil, 2024. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/16. Acesso em: 20 ago. 2024.
ONU Brasil. Objetivo 17: Parcerias e Meios de Implementação. Nações Unidas Brasil, 2024. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/17. Acesso em: 20 ago. 2024.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Os objetivos de desenvolvimento sustentável: dos ODM aos ODS. Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento (PNUD). Disponível em: http://www.pnud.org.br/ODS.aspx.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA. Educação de qualidade no Brasil. 2024. Disponível em: https://www.unesco.org/pt/fieldoffice/brasilia/expertise/education-quality-brazil. Acesso em: 20 ago. 2024.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA. Projeto 914BRZ3052. 2024. Disponível em: https://core.unesco.org/en/project/914BRZ3052. Acesso em: 20 ago. 2024.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA. Ciência, tecnologia e inovação. 2024. Disponível em: https://www.unesco.org/pt/fieldoffice/brasilia/expertise/science-technology-innovation. Acesso em: 20 ago. 2024.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA. Artificial Intelligence and Gender Equality: Key Findings of UNESCO's Global Dialogue. Paris: UNESCO, 2020. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000370508. Acesso em: 20 ago. 2024.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Projeto Promoção do Trabalho Decente para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade em Regiões Fronteiriças no Brasil. 2024. Disponível em:https://www.ilo.org/pt-pt/projects-and-partnerships/projects/projeto-promocao-do-trabalho-decente-para-pessoas-em-situacao-de. Acesso em: 20 ago. 2024.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; REBOUÇAS, Gabriela Maia; AMORIM, Vilma Leite Machado. A atuação do CNJ na promoção da equidade e da democratização do acesso à Justiça. Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça, Brasília, v. 5, n. 2, jul./dez. 2021, p. 54-65.
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO. Navigating Complexity in Food Systems: From Clockwork to Cloudwork. 2023. Disponível em: https://www.undp.org/facs/publications/navigating-complexity-food-systems-clockwork-cloudwork?gad_source=1&gclid=CjwKCAjw_ZC2BhAQEiwAXSgClhx8Y1E1LoLm5A8RGZbyf2CaP8MoM86SzSoLDi5sdd-_CELHmLnv5xoCv7YQAvD_BwE. Acesso em: 20 ago. 2024.
RIBEIRO, Felipe Garcia. As Mudanças Advindas da Tecnologia para o Processo Judicial. Artigo Científico (Trabalho de Curso II) – Escola de Direito e Relações Internacionais, Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2023.
SERPA, Ijosiana Cavalcante. A Conciliação no Juizado Especial Cível: Meio Eficaz de Resolução de Conflitos e Ferramenta para Promoção da Paz Social. Revista da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, Fortaleza, v. 13, n. 2, 2021, p. 211-239.
SILVA, Emanuelle Marques Nunes da; FROM, Danieli Aparecida. A influência da religião como forma de ressocialização no sistema prisional brasileiro. Vitrine Prod. Acad., Curitiba, v. 7, n. 1, 2019.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
ARK
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.