A inteligência artificial na análise e triagem de processos criminais: implicações à celeridade e ao acesso à justiça

Autores

DOI:

https://doi.org/10.55892/jrg.v7i15.1609

Palavras-chave:

inteligência artificial, processo penal, celeridade, acesso, justiça, direitos humanos.

Resumo

O presente trabalho busca analisar o potencial impacto da inserção de inteligência artificial (IA) na triagem e análise de processos criminais nos tribunais brasileiros, destacando sua relevância para a celeridade processual e a ampliação ao acesso à justiça. Com base na história evolutiva da IA, seus fundamentos tecnológicos e aplicações práticas em análise massiva de dados, a pesquisa busca comparar experiências internacionais e nacionais da aplicação da IA no direito. São abordadas as iniciativas brasileiras, como o Projeto Victor, ChatTCU e a plataforma Sinapses, e os desafios éticos e jurídicos relacionados, como vieses algorítmicos e transparência. Conclui-se que a IA tem potencial para revolucionar o sistema judiciário, desde que utilizada de maneira ética e compatível com os princípios constitucionais.

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Biografia do Autor

João Vitor Rocha Cavalcante, Faculdade Serra do Carmo, TO, Brasil

Graduando em Direito pela Faculdade Serra do Carmo, TO, Brasil.

Israel Andrade Alves, Faculdade Serra do Carmo, TO, Brasil.

Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins e Escola Superior da Magistratura Tocantinense. Pós-graduado em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor de Direito Penal, Processo Penal e Prática Criminal no curso de Direito na Faculdade Serra do Carmo –FASEC. Delegado de Polícia Civil do Estado do Tocantins.

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Publicado

2024-11-25

Como Citar

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