Vazios assistenciais e capacidade instalada: desafios para a regionalização da saúde no Sudeste do Tocantins
DOI:
https://doi.org/10.55892/jrg.v9i20.2993Palavras-chave:
Regionalização da saúde, Vazios assistenciais, Capacidade instalada, Acesso aos serviços de saúde, Sudeste do TocantinsResumo
Este estudo analisa a capacidade instalada de recursos físicos, tecnológicos e humanos na Região de Saúde Sudeste do Tocantins e examina como os vazios assistenciais afetam a regionalização do cuidado. Realiza pesquisa descritiva e exploratória, com abordagem quantitativa e análise documental, a partir de dados do SCNES, IBGE, PRI, ASIS, PPI, protocolo estadual de referência e informações de gestão hospitalar. Os resultados indicam cobertura favorável da atenção básica, com oferta de UBS e equipes de ESF acima dos parâmetros de referência, mas mostram forte concentração de serviços e profissionais em Dianópolis e Arraias, escassez de especialistas, inoperância de equipamentos por manutenção e restrição de acesso ao SUS em diagnósticos estratégicos. Conclui que a baixa resolutividade da média e alta complexidade mantém a dependência de fluxos externos, amplia o TFD e sustenta a ambulancioterapia como expressão do vazio assistencial regional.
Downloads
Referências
BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 510, de 7 de abril de 2016. Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas envolvendo dados secundários, acesso a bases de dados e uso de informações disponíveis em domínios públicos, e dá outras providências. Brasília, DF, 2016. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2016/res0510_07_04_2016.htm. Acesso em: 24 jan. 2026.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 23 nov. 2025.
BRASIL. Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Brasília, DF, 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7508.htm. Acesso em: 30 nov. 2025.
BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 20 set. 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm. Acesso em: 23 nov. 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. 3ª Conferência Nacional de Saúde: relatório final. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 1963. Disponível em: http://www.ccs.saude.gov.br/cns/pdfs/3conferencia/3_CNS.pdf. Acesso em: 23 nov. 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES Estabelecimentos. Brasília, DF: DATASUS, 2025. Disponível em: https://datasus.saude.gov.br/cnes-estabelecimentos. Acesso em: 24 jan. 2026.
BRASIL. Ministério da Saúde. Informações de Saúde – TABNET. Brasília, DF: DATASUS, 2025. Disponível em: https://datasus.saude.gov.br/informacoes-de-saude-tabnet/. Acesso em: 24 jan. 2026.
BRASIL. Ministério da Saúde. Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS-SUS 01/2001. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2001.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 373, de 27 de fevereiro de 2002. Institui a Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS-SUS 01/2002). Brasília, DF, 2002. Diário Oficial da União: seção 1, 1 mar. 2002. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2002/prt0373_27_02_2002.html. Acesso em: 24 jan. 2026.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006. Divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do referido pacto. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 23 fev. 2006.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 699, de 30 de março de 2006. Regulamenta as diretrizes operacionais dos Pactos pela Vida e de Gestão. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 31 mar. 2006.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.631, de 1º de outubro de 2015. Aprova critérios e parâmetros para o planejamento e programação de ações e serviços de saúde no âmbito do SUS. Brasília, DF, 2015. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2015/prt1631_01_10_2015.html. Acesso em: 24 jan. 2026.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Regulação, Avaliação e Controle. Critérios e parâmetros para o planejamento e programação de ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2015. (Série Parâmetros SUS, v. 1).
BRASIL. Ministério da Saúde. Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS – SIA/SUS. Brasília, DF: DATASUS, 2025. Disponível em: https://datasus.saude.gov.br/acesso-a-informacao/producao-ambulatorial-sia-sus/. Acesso em: 24 jan. 2026.
BRASIL. Ministério da Saúde. Sistema de Informações Hospitalares do SUS – SIH/SUS. Brasília, DF: DATASUS, 2025. Disponível em: https://datasus.saude.gov.br/acesso-a-informacao/producao-hospitalar-sih-sus/. Acesso em: 24 jan. 2026.
CABRAL, Lucas M. S. "Dos Brasis que se faz um país": desafios para a regionalização da saúde no Brasil. Tese (Doutorado) – Instituto de Medicina Social, UERJ. Rio de Janeiro, 2023.
DOWBOR, Monika. Da inflexão pré-constitucional ao SUS municipalizado. Lua Nova, São Paulo, n. 78, p. 185–222, 2009.
GOVERNO DO TOCANTINS. Secretaria de Estado da Saúde. Comissão Intergestores Bipartite. Resolução CIB/TO nº 161, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre a conformação das novas Regiões de Saúde do Estado do Tocantins e as ações e serviços mínimos a serem ofertados nesses territórios. Palmas: SESAU, 2012.
GOVERNO DO TOCANTINS. Secretaria de Estado da Saúde. Comissão Intergestores Bipartite. Resolução CIB/TO nº 279, de 18 de outubro de 2018 (republicada para correção). Dispõe sobre o Protocolo Estadual de Referência e Contra-Referência de Urgência e Emergência na Rede de Atenção à Saúde do Estado do Tocantins. Palmas: SESAU, 2018.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2022: informações gerais sobre saúde. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/saude/22827-censo-demografico-2022.html. Acesso em: 23 nov. 2025.
MENICUCCI, Telma; MARQUES, Alisson Maciel de Faria. Cooperação e coordenação na implementação de políticas públicas: o caso da saúde. Dados, Rio de Janeiro, v. 59, n. 3, p. 823–865, 2016.
OLIVEIRA, Vick Brito et al. O processo de regionalização da saúde em um estado do nordeste brasileiro. Revista Baiana de Saúde Pública, Salvador, v. 45, n. 3, p. 108–128, 2021.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO TOCANTINS. Regionalização da Saúde. Palmas, 2025. Disponível em: https://www.to.gov.br/saude/regionalizacao-da-saude/2egeoigoa9ju. Acesso em: 30 nov. 2025.
SHIMIZU, H. E.; RAMOS, M. C.; CARVALHO, A. L. B. C. Os desafios da regionalização em saúde no Tocantins. Revista de Gestão em Sistemas de Saúde, São Paulo, v. 9, n. 3, p. 517-534, 2020.
SOUZA, Julio Cesar Donisete Santos; SANTOS, Alethele. Os desafios da regionalização do SUS no contexto federativo brasileiro. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Brasília, v. 7, n. 2, p. 29–47, 2018.
TOCANTINS. Secretaria de Estado da Saúde. Planejamento Regional Integrado – PRI Tocantins: Análise da Situação de Saúde – ASIS – Região de Saúde Sudeste. Palmas, 2022.
VIANA, Ana Luiza d’Ávila et al. Regionalização e redes de saúde. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 23, n. 6, p. 1791–1798, 2018.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
ARK
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
