EDUCAÇÃO INCLUSIVA E FORMAÇÃO DE PROFESSORES: O CASO DE UMA ESCOLA PÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.55892/jrg.v5i10.339

Palavras-chave:

Inclusão, PNEE, Formação de Professores

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar os elementos presentes na legislação segundo o tema da inclusão e da formação de professores, a partir da análise empírica realizada em uma instituição de educação básica no Estado de Goiás, buscando verificar como é realizado o atendimento ao público que apresenta necessidades educacionais especializadas e como a formação de professores pode contribuir no processo educacional da escola pesquisada. O artigo apresenta documentos legais nacionais e internacionais, que abordam a temática da educação inclusiva e da formação de professores voltados para a educação especial. Foram analisados, ainda, as necessidades e os desafios da formação docente no processo educacional da escola pesquisada. A partir do ponto de vista documental, bibliográfico e empírico relacionado ao tema da educação inclusiva e da formação de professores, foram feitas as seguintes indagações: qual é a concepção de inclusão escolar e de formação docente na perspectiva da educação inclusiva? O que as bases legais nacionais e internacionais dizem a respeito da formação do docente voltada aos alunos com deficiência? Em que medida a formação docente pode contribuir com a inclusão desse alunado? Para responder essas perguntas, foram realizados um relatório de observação e entrevistas com professores de sala comum e de sala de recursos. Utilizou-se a análise documental da legislação nacional e internacional. A metodologia empregada foi um estudo de caso em uma instituição específica. Os resultados mostram que a comunidade escolar não recebeu formação inicial e continuada por parte da Secretaria de Educação do Estado de Goiás, não tem uma infraestrutura adequada para o atendimento ao público da Educação Especial e mostra um grupo de profissionais da Educação que estão realizando o trabalho baseado em seus próprios esforços e habilidades.

Biografia do Autor

Paulo Sérgio José Vieira, Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil

Mestrado em andamento em Educação (Conceito CAPES 4) pela Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil. Possui graduação em Música pela Universidade de Brasília (2005). Tem experiência na área de Artes, com ênfase em Regência. Tem vinculação com o grupo de Pesquisa Juventude, Educação e Sociedade, na linha de pesquisa Dinâmica Curricular e Ensino-Aprendizagem, participando do projeto de pesquisa Inclusão educacional:abordagens e práticas.

Daniela dos Santos Borges Castro, Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil

Possui graduação em Pedagogia (Início de escolarização) pela Universidade de Brasília(2004), graduação em Pedagogia (Alfabetização) pela Universidade Católica de Brasília (2000) e especialização em Docência do Ensino Superior pela Universidade Candido Mendes (2009). Atualmente é PROFESSORA da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

 

Leda Regina Bitencourt da Silva, Universidade de Brasília, UnB, Brasil

Possui graduação em Pedagogia - Magistério para início de escolarização pela Universidade de Brasília (2001). Professora aposentada da Secretaria de Educação do Distrito Federal, com experiência em formação de professores na - EAPE -Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação onde atuou no período de 2008 a março de 2015 com docência e coordenação de cursos na área de Educação Especial - Atendimento Educacional Especializado; Currículo Funcional; Coordenação pedagógica. Tem experiência na área de Educação. Mestre em Educação pela Universidade de Brasília na Linha de Pesquisa Profissão Docente, Currículo e Avaliação com eixo de interesse Currículo e formação de profissionais da educação, sob orientação da Profª Drª Lívia Freitas Fonseca Borges. Trabalhou na Secretaria de Educação do DF - Diretoria de Educação de Jovens e Adultos. Atualmente, está como coordenadora na Coordenação-Geral de Formação de Professores da Educação Básica, na Secretaria de Educação Básica no Ministério de Educação.

Renato de Oliveira Brito, Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil

Doutor e Mestre em Educação (Gestão e Políticas Públicas) e Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Docente/Pesquisador Permanente e Coordenador do Programa Stricto Sensu de Mestrado e Doutorado em Educação da Universidade Católica de Brasília. Membro do Conselho Superior (CONSUN) da UCB (Mandato 2019-2023). Visiting Scholar Short Term em Columbia University Nova York (2019).

Referências

ANDRÉ, M. E. D. de A; BARRETO, E. S. de S.; GATTI, B. A. Políticas docentes no Brasil: um estado da arte. Brasília, DF: UNESCO, 2011.

BECKER, C. Um olhar para as relações na introdução da educação inclusiva no colégio militar de Porto Alegre: reflexões a partir de Buber. Tese (Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Educação) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul, 2019. Disponível em: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/8778. Acesso em 10 maio 2021.

BRANSFORD, J.; DARLING-HAMMOND, L. Preparando os professores para um mundo em transformação: o que devem aprender e estar aptos a fazer. Porto Alegre: Penso, 2019.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www2.senado.leg.br. Acesso em: 6 maio 2021.

_________. Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 6 maio 2021.

_________. Resolução nº 2, de 11 de setembro de 2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília, DF: CNE/Câmara de Educação Básica, 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/resolucao2.pdf. Acesso em 10 maio 2021.

_________. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva/2008. Brasília, DF: SEESP/MEC, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br Acesso em: 06 abril 2021.

_________. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ _ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 02 maio 2021.

_________. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF: Presidência da República, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 30 abril 2021.

_________. Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Brasília, DF: Conselho Nacional de Educação, 2019. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=135951-rcp002-19&category_slug=dezembro-2019-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 10 maio 2021.

_________. Resolução CNE/CP nº 1, de 27 de outubro de 2020. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada). Brasília, DF: Conselho Nacional de Educação 2020. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/outubro-2020-pdf/164841-rcp001-20/file. Acesso em 10/05/2021.

BORGES, A. C. et al. Reflexões sobre a Inclusão, a Diversidade, o Currículo e a Formação de Professores. In: CONGRESSO ACADÊMICO-CIENTÍFICO EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INTERDISCIPLINARIDADE, 3., 2013. Anais […] Porangatu, GO: Universidade do Estado de Goiás, 2013. Disponível em: http://www.uel.br/eventos/congressomultidisciplinar/pages/arquivos/anais/2013/ AT01-2013/AT01-040.pdf. Acesso em: 16 abril 2021.

CARVALHO, R. E. Educação Inclusiva: com os pingos nos “is”. Porto Alegre: Editora Mediação, 2016.

CUNHA, E. Autismo e inclusão: psicopedagogia e práticas educativas na escola e na família. Rio de janeiro: Wak, 2012.

DELORS, J. et al. Educação: um tesouro a descobrir: relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre educação para o século XXI. São Paulo: Cortez; Brasília, DF: UNESCO, 1998.

EVANS, M. Referenciais Docentes. Diretora Acadêmica Serviços Educacionais Aga Khan, 2016.

MANTOAN, M. Inclusão escolar: O que é? Por quê? Como fazer? São Paulo: Editora Moderna, 2006.

_________. Qualidade e inclusão no Ensino Médio. Pátio. Porto Alegre: Grupo A Educação: ano VI, n. 22, p. 6-9, set./nov. 2014.

_________. Inclusão, diferença e deficiência: sentidos, deslocamentos, proposições. Inc. Soc., Brasília, DF, v. 10, n. 2, p. 37-46, jan/jun., 2017.

MENEZES, E. T. de. Verbete INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais). Dicionário Interativo da Educação Brasileira - EducaBrasil. São Paulo: Midiamix Editora, 2001. Disponível em: https://www.educabrasil.com.br/inep-instituto-nacional-de-estudos-e-pesquisas-educacionais. Acesso em: 16 abril 2021.

OLIVEIRA, L. de. F. M. Formação docente na escola inclusiva: diálogo como fio tecedor. Porto Alegre: Mediação, 2009.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração Universal dos Direitos Humanos. Nova York: Nações Unidas, [1948], 1998.

_________. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Declaração Mundial sobre Educação para Todos. Plano de Ação para Satisfazer as Necessidades Básicas de Aprendizagem. Jomtien: ONU, 1990. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-mundial-sobre-educacao-para-todos-conferencia-de-jomtien-1990. Acesso em: 06 maio 2021.

_________. Declaração de Salamanca sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais. Unesco: [s. l.], 1994. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf. Acesso em: 06 maio 2021.

TARDIF, M.; LESSARD, C. (orgs.). O ofício de professor: histórias, perspectivas e desafios internacionais. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.

TENTES, V. T. A.; ROCHA, A. L. C. Políticas públicas educacionais reconhecedoras das diferenças: desafios da Educação Especial Inclusiva no Distrito Federal. In: CUNHA, C. et al. (orgs). A educação em novas arenas: políticas pesquisas e perspectivas. Brasília: Líber Livro, 2014.

VASCONCELOS, I. C.O, de; SÍVERES, L. (orgs.). Diálogo: Um processo educativo. Brasília: Cidade Gráfica Editora, 2018.

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Publicado

2022-04-12

Como Citar

Vieira, P. S. J., Castro, D. dos S. B., Silva, L. R. B. da, & Brito, R. de O. (2022). EDUCAÇÃO INCLUSIVA E FORMAÇÃO DE PROFESSORES: O CASO DE UMA ESCOLA PÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS. Revista JRG De Estudos Acadêmicos, 5(10), 77–90. https://doi.org/10.55892/jrg.v5i10.339