Desapropriação de imóvel rural para fins de realização da reforma agrária

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.7662334

Palavras-chave:

Desapropriação. Propriedade. Função Social. Reforma Agrária. Poder Judiciário.

Resumo

O tema deste artigo é “Desapropriação de imóvel rural para fins da realização da reforma agrária”. Investigou o problema: “O Poder Judiciário utilizou mecanismos para beneficiar alguns grupos políticos em detrimento de outros sobre a desapropriação para a reforma agrária?”. Cogitou a seguinte hipótese “O Poder Judiciário interfere nessa modalidade de desapropriação”. O objetivo geral foi “demonstrar como o Poder Judiciário influenciou os julgados sobre a temática”. Os objetivos específicos foram: “apresentar conceitos primordiais sobre a desapropriação” e “como o Poder Judiciário interfere nas decisões da desapropriação na primeira instancia até Supremo Tribunal Federal”. Este trabalho foi importante para um operador do Direito, pois abordou princípios e conceitos jurídicos; para a ciência, foi importante por ser um assunto polêmico, que necessita frequentemente de trabalhos acadêmicos; agregou à sociedade pela temática reduzir as desigualdades sociais. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica com duração de três meses.

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Biografia do Autor

Laura Ingrid da Cunha Santos, Centro Universitário UniProcessus, DF, Brasil

[1] Graduanda em Direito do Centro Universitário Processus - UniProcessus.

Jonas Rodrigo Gonçalves, Universidade Católica de Brasília, UCB, DF, Brasil

[2] Doutor em Psicologia (Cultura Contemporânea e Relações Humanas) pela Universidade Católica de Brasília (2019-2022). Mestre em Ciência Política (Direitos Humanos e Políticas Públicas) pelo Centro Universitário Euroamericano/DF (2008). Especialista em Letras (Revisão de Texto), em Educação e em Direito (Constitucional, Administrativo e Trabalhista). Possui Licenciatura em Letras (Português/Inglês) pela Universidade Paulista (Unip). Possui Licenciatura Plena em Filosofia pela Universidade Católica de Brasília (2002), habilitando-se também à licenciatura plena em História, Psicologia e Sociologia (Portaria MEC 1.405/1993). Possui Licenciatura em Sociologia pela Universidade Paulista (Unip). É professor universitário, editor, revisor de textos e escritor.

Danilo da Costa, Universidade Católica de Brasília, UCB, DF, Brasil

[3] Doutorando em Educação pela Universidade Católica de Brasília (2022-2025), Mestre em Educação pela Universidade Católica de Brasília (2021). Especialista em Direito Constitucional e Processo Constitucional; em Direito Administrativo; em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista. Licenciado em Geografia. Pesquisador. Editor. Professor universitário. Consultor do FNDE. Consultor da Unesco.

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Publicado

2023-02-21

Como Citar

SANTOS, L. I. da C.; GONÇALVES, J. R.; COSTA, D. da. Desapropriação de imóvel rural para fins de realização da reforma agrária. Revista JRG de Estudos Acadêmicos , Brasil, São Paulo, v. 6, n. 12, p. 155–171, 2023. DOI: 10.5281/zenodo.7662334. Disponível em: https://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/501. Acesso em: 16 jun. 2024.

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