Santo Agostinho e o ideal de bem comum na administração das repúblicas medievais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo/.7985913

Palavras-chave:

História do Direito Administrativo. Direito Administrativo. Antecedentes históricos. Administração das repúblicas medievais. Santo Agostinho. Dever de caridade. Bem comum. Interesse público. Negociação. Sistema de exceções.

Resumo

O presente artigo investiga a influência exercida pelos conceitos de ordem, caridade e justiça no ideal de bem comum utilizado para designar a finalidade da administração nas repúblicas medievais, a partir das elaborações realizadas por Santo Agostinho. O estudo demonstra como o amor era uma noção fundamental do "Direito Público" do Ancien Régime, constituindo, mais do que uma vaga obrigação moral, um conjunto de deveres (deveres de caridade), que eram, inclusive, sancionados judicialmente. Categorias presentes na administração das repúblicas medievais (como bem comum, interesse público e negociação) nos ajudam a compreender os antecedentes históricos do Direito Administrativo.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Henrique Savonitti Miranda, University of Udine

Lattes
Doutor em Direito pela Università di Udine (ITA) e pela Université de Toulon (FRA). Mestre em Direito Administrativo e Gestão Pública (Master di II Livello in Organizzazione, management, innovazione nelle Pubbliche Amministrazioni) pela Università La Sapienza (ITA). Mestre em Direito Empresarial pela Universidade de Franca. Especialista em Direito Tributário pelo IBET/PUC-SP e IBDT/USP. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Carlos. Bacharelando em Filosofia pelo Centro Universitário Claretiano. Membro do Centre de Droit et de Politique Comparés Jean-Claude Escarras – CDPC. Autor de diversas publicações jurídicas no Brasil e no exterior. Professor do Centro Universitário UniProcessus.

Referências

ABÆLARDUS, Petrus. Theologia Christiana. Liber secundus. [s.d.].

ACADÉMIE FRANÇAISE. Dictionnaire de l’Académie Française. 9. ed. Paris: Académie Française, 2021. Disponível em: https://www.dictionnaire-academie.fr/article/A9G1131. Acesso em 23 abr. 2022.

AGAMBEN, Giorgio. Homo sacer: il potere sovrano e la nuda vita. v.1. Turim: Einaudi, 1995.

CHEVALIER, Bernard. Les bonnes villes de France du XIVe au XVIe siècle. Paris: Aubier Montaigne, 1982.

CIOFFI, Mario. Tra Legge e Grazia: Sant’Agostino e il De spiritu et littera. In: Rivista di cultura giuridica dell’Unione Giuristi Cattolici Italiani Iustitia. v. 1. 2019.

D’ALBERTI, Marco. Lezioni di diritto amministrativo. 5. ed. Turim: G. Giappichelli, 2021.

FAGNIEZ, Gustave. La fontaine Saint-Lazare. In: Bulletin de la Société historique et archéologique de Paris et de l’Ile-de-France. t. I. Paris: Libraire de la Société de l’Histoire de Paris, 1874.

FRANÇA. Conseil d'État. Réflexions sur l'intérêt général. Rapport public 1999. Jurisprudence et avis de 1998. Paris: La documentation française, 1999.

GILSON, Étienne. Introduction à l’étude de St. Augustin. Paris: Librairie Philosophique J. Vrin, 1929.

GIRARD, Pierre-Simon. Mémoires sur le canal de l'Ourcq, l’emploi et la distribution de ses eaux. t. II. Paris: Carilian-Goeury, 1843.

GRÉLOIS, Emmanuel. Du vir honestissimus au discretus vir : critères et dynamiques de la différenciation sociale à Clermont et em Basse-Auvergne du XIe au XIVe siècle.

pp. 205-20. In: Distinction et supériorité sociale : Moyen Âge et époque moderne (Coord.: LAURENCE, Jean-Marie; MANEUVRIER, Christophe). Caen: CRAHM, 2010.

GROSSI, Paolo. L’ordine giuridico medievale. 3. ed. Bari: Laterza, 2017.

HAUTCOEUR, Edouard. Cartulaire de l’église collégiale de Saint-Pierre de Lille. t. II. Lila: L. Quarré, 1894.

INSTITUT ARCHÉOLOGIQUE LIÉGEOIS. Bulletin de l’Institut Archéologique Liégeois. t. LXIX. Liège : Maison Curtius, 1952.

LA MARE, Nicolas de. Traité de la police. t. IV. Paris: Jean-François Hérissant, 1738. p. 381 apud GIRARD, Pierre-Simon. Mémoires sur le canal de l'Ourcq, l’emploi et la distribution de ses eaux. t. II. Paris: Carilian-Goeury, 1843.

LEVASSEUR, Aurelle. Histoire du droit administratif. v. 1. Paris: UNJF, 2020.

________. La police de l’eau dans la ville médiévale (xiii e -xv e siècles) : fondements, mise en œuvre et protection d’un « devoir de l’eau ». In: La police de l’eau (Coord.: MERGEY, Anthony; MYNARD, Frantz). pp. 47-68. Paris: Johanet, 2017.

MARTIN, Frédéric F. Justice et législation sous le règne de Louis XI : la norme juridique royale à la veille des temps modernes. Paris: LGDJ, 2010.

RANGEON, François. L'idéologie de l'intérêt general. Paris: Economica, 1986.

ROSMINI, Antonio. Carta de 13 de janeiro de 1848. In: Epistolario completo. v. X. n. 6.071.

ROULAND, Norbert. Aux confins du droit : anthropologie juridique de la modernité. Paris: Odile Jacob, 1991.

SANCTI AVGVSTINI. Confessiones. Livro II. Disponível em: https://www.augustinus.it/latino/confessioni/index2.htm. Acesso em 10 mai. 2022.

________. Contra Faustum Manichaeum. Livros XXII e XXXII. Disponível em https://www.augustinus.it/latino/contro_fausto/index2.htm. Acesso em 10 mai. 2022.

________. De civitate Dei contra Paganos. Livros XV, XVIII, XIX e XXII. Disponível em: https://www.augustinus.it/latino/cdd/index2.htm. Acesso em 10 mai. 2022.

________. De libero arbitrio. Livro I. Disponível em: https://www.augustinus.it/latino/libero_arbitrio/index2.htm. Acesso em 10 mai. 2022.

________. De natura et gratia. Disponível em: https://www.augustinus.it/latino/natura_grazia/index.htm. Acesso em 10 mai. 2022.

________. De sermone Domini in monte. Livro II. Disponível em: https://www.augustinus.it/latino/montagna/index2.htm. Acesso em 10 mai. 2022.

________. De Trinitate. Livro VIII. 3.4. Disponível em: https://www.augustinus.it/latino/trinita/index2.htm. Acesso em 10 mai. 2022.

________. Opera Omnia Vsqve Adhvc Edita. Liber secvndvs (De ordine). Veneza: Josephus Antonellus, 1833.

________. Sermones. Disponível em: https://www.augustinus.it/latino/discorsi/index2.htm. Acesso em 10 mai. 2022.

SARMENTO, Daniel (Coord.). Interesses públicos versus interesses privados: desconstruindo o princípio da supremacia do interesse público. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

SAVONITTI MIRANDA, Henrique. Dante e as fronteiras do Direito: a centralidade do Direito e da Justiça na estrutura da Divina Comédia. In: Jota. 13 set. 2021. Opinião & Análise. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/dante-e-as-fronteiras-do-direito-13092021. Acesso em 2 mar. 2022.

________. Licitações e contratos administrativos. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.

SCIACCA, Michele Federico. Il problema della metafisica di S. Agostino e tentativi metafisici del pensiero moderno. In: Atti del congresso di filosofia agostiniana. Roma, 20 a 23 de outubro de 1954. Roma: Tolentino, 1956.

VAHL, Matheus Jeske. Iustitia et Misericordiae: o conceito de justiça na obra de Santo Agostinho. 295 f. Tese (Doutorado em Filosofia). Programa de Pós-Graduação em Filosofia. Instituto de Filosofia, Sociologia e Política. Pelotas: Universidade Federal de Pelotas, 2019.

________. Santo Agostinho: os fundamentos ontológicos do agir. Série Dissertatio Filosofia. Pelotas: NEPFIL, 2016.

Downloads

Publicado

2023-05-30

Como Citar

MIRANDA, H. S. Santo Agostinho e o ideal de bem comum na administração das repúblicas medievais. Revista JRG de Estudos Acadêmicos , Brasil, São Paulo, v. 6, n. 13, p. 210–223, 2023. DOI: 10.5281/zenodo/.7985913. Disponível em: https://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/583. Acesso em: 21 nov. 2024.

ARK