Empreendedorismo e Inovação no Setor Público Educacional: a formação continuada dos Funcionários da Escola
DOI:
https://doi.org/10.55892/jrg.v6i13.674Palavras-chave:
Empreendedorismo, Público, Formação, ProjetoResumo
O artigo objetiva discorrer sobre a proposição da pós-graduação em Educação Profissional e Tecnológica, em relação aos trabalhadores da Educação, vinculados às áreas de competência governamental técnico-administrativa ou pedagógica. Posto isso discorre sobre como as boas práticas contribuem para o empoderamento e a valorização, por meio dos mecanismos institucionais de reconhecimento profissional. Portanto, cuida-se de processo para fomentar a formação continuada, cujo escopo tem o propósito de aprimorar as práticas funcionais, a prestação do serviço público, o qual representa o processo da melhoria de longo prazo em favor da sociedade, dos trabalhadores, da Educação e da Política Pública.
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Referências
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 23 dez. 1996.
BRASIL. Lei nº 12.014, de 6 de agosto de 2009. Altera o art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 7 ago. 2009.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 26 jun. 2014.
BRASIL. Decreto nº 7.410, de 27 de dezembro de 2010. Institui a Política Nacional de Formação dos Profissionais do Magistério da Educação Básica e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 28 dez. 2010.
BRASIL. Decreto nº 8.752, de 9 de maio de 2016. Dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica e regulamenta o parágrafo único do art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que trata da formação continuada em nível superior para os profissionais da educação básica e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 10 maio 2016.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação (CNE). Resolução CNE/CEB nº1/2012: Institui Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos e dá outras providências.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação (CNE). Resolução CNE/CEB nº5/2010: Fixa as Diretrizes Operacionais para a Matrícula no Ensino Fundamental e na Educação Infantil.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação (CNE). Resolução CNE/CEB nº5/2005: Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.
BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Portaria nº25/2007: Institui o Programa Profuncionário.
BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Coordenação de Aperfeiçoamento Pessoal de Nível Superior (CAPES). Portaria nº243/2009: Regulamenta os Projetos Institucionais para Qualificação Docente em Nível Superior.
COSTA NETO, A. G. da. A Educação das Relações Étnico-Raciais no Brasil e Uruguai: a política institucional de combate ao racismo no sistema de avaliação da educação superior. Tese (Doutorado). Departamento de Estudos Latino Americanos, UnB, 2019. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/37790.
COSTA NETO, A. G. da. A política de formação dos funcionários da escola na educação profissional e tecnológica. Conjecturas, v. 22, n. 12, p. 164–181, 2022. Disponível em: https://conjecturas.org/index.php/edicoes/article/view/1487.
COSTA NETO, A. G. da. Educadores na LDB: gestores, técnicos e apoio escolar. Revista Educação Pública, 2012. Disponível em: https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/12/21/educadores-na-ldb-gestores-tcnicos-e-apoio-escolar.
COSTA NETO, Antonio Gomes da. Estudo Sobre a Biblioteca Escolar, os Bibliotecários e o Técnicos em Biblioteconomia da Educação Pública do Distrito Federal. REVISTA ELETRÔNICA MULTIDISCIPLINAR FACEAR, v. 2, p. 1-15, 2019. Disponível em: https://revista.facear.edu.br/artigo/$/estudo-sobre-a-biblioteca-escolar-os-bibliotecarios-e-os-tecnicos-em-biblioteconomia-da-educacao-publica-do-distrito-federal
COSTA NETO, A. G. da. Educadores na LDB: gestores, técnicos e apoio escolar. Revista Cecierj, vo. 09, p. 01-5, 2012. Disponível em: https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/12/9/educadores-na-ldb-gestores-teacutecnicos-e-apoio-escolar.
COSTA NETO, A. G. da. O piso nacional dos funcionários da educação básica pública: regulamentar é valoriza, 2023. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES, v. 16, n. 4, p. 1715–1728. Disponível em: https://doi.org/10.55905/revconv.16n.4-014
COSTA NETO, A. G. da. O “Professor Administrativo” no ensino público do Distrito Federal. Revista Gestão Universitária, v. 12, n. 1, 2019. Disponível em: http://www.gestaouniversitaria.com.br/artigos/o-professor-administrativo-no-ensino-publico-do-distrito-federal.
COSTA NETO, A. G. da. O Secretário Escolar na Educação Pública do Distrito Federal. Revista Destaques Acadêmicos, v. 12, n. 2, 2020. Disponível em: http://dx.doi.org/10.22410/issn.2176-3070.v12i2a2020.2549.
COSTA NETO, A. G. da. O pesquisador-tecnologista da Educação Básica e Superior do Distrito Federal: caminhos para sua consolidação. Revista Educação Pública, v. 21, n. 19, 2021. Disponível em: https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/21/19/o-pesquisador-tecnologista-da-educacao-basica-e-superior-do-distrito-federal-caminhos-para-sua-consolidacao
COSTA NETO, A. G. da. O Piso Nacional dos Trabalhadores da Educação Escolar Básica. Brazilian Journal of Development, v. 7, n. 1, p. 11284–11293, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.34117/bjdv7n1-771
COSTA NETO, A. G. da. O reconhecimento técnico dos profissionais não docentes: sua implementação nos sistemas de ensino. Revista Educação Pública, 2016. Disponível em: https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/16/21/o-reconhecimento-tcnico-dos-profissionais-no-docentes-sua-implementao-nos-sistemas-de-ensino
COSTA NETO, A.G. da. Os transtornos mentais relacionados ao trabalho: nexo causal, sistema de informações e notificações. Id on Line Revista Multidisciplinar e de Psicologia, v.13, n.45, p.82-94, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.14295/idonline.v13i45.1684
COSTA NETO, A. G. da. Os técnicos em Biblioteconomia e as bibliotecas escolares do Distrito Federal. Revista Educação Pública, v. 19, nº 26, 22 de outubro de 2019. Disponível em: https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/19/26/os-tecnicos-em-biblioteconomia-e-as-bibliotecas-escolares-do-distrito-federal
COSTA NETO, Antonio Gomes da. Projeto Curso de Mestrado em Educação Profissional e Tecnologia em favor da Carreira Assistência a Educação do Distrito Federal. Processo 00080-00024374/2021-65. Brasília, 2021.
COSTA NETO, A. G. da. Racismo e Antirracismo: multiculturalismo e transversalidade na Educação da América Latina. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 11, p. e243101119662, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i11.19662. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/19662
NETO, A. G. da C. Racismo religioso: diálogos de um conceito. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES, [S. l.], v. 16, n. 7, p. 5323–5342, 2023. DOI: 10.55905/revconv.16n.7-009. Disponível em: https://ojs.revistacontribuciones.com/ojs/index.php/clcs/article/view/835. Acesso em: 7 jul. 2023.
DISTRITO FEDERAL. Plano Distrital de Educação. Lei 5.499, de 2015.
DISTRITO FEDERAL. Política de Valorização do Servidor. Decreto 37.648, de 2018.
DISTRITO FEDERAL. Política do Profuncionário. Decreto 37.336, de 2016.
DISTRITO FEDERAL. Lei Complementar 840, de 2011.
Emmendoerfer, M. L. Inovação e empreendedorismo no setor público / Magnus Luiz Emmendoerfer. – Brasília: Enap, 2019.
FREIRE, A. C.; MELO, B. M. de. O MESTRADO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A AMPLIAÇÃO DO RECONHECIMENTO DOS INDÍGENAS NO ESTADO DE ALAGOAS. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, [S. l.], v. 2, n. 19, p. e9870, 2020. DOI: 10.15628/rbept.2020.9870. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/RBEPT/article/view/9870.
PROFPET. Ministério da Educação. Disponível em: https://profept.ifes.edu.br/sobreprofept, 2017.
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