Alinhamento Estratégico dos Tribunais de Justiça com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030
DOI:
https://doi.org/10.55892/jrg.v6i13.777Palavras-chave:
Agenda 2030, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Justiça, TribunaisResumo
O estudo em questão foca na análise da relação entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e os projetos estratégicos transitados pelos tribunais estaduais do Brasil, utilizando-se de metodologia bibliográfica. Os resultados destacam um planejamento significativo entre os ODS e os projetos estratégicos em tribunais de estados como Acre, Rio Grande do Sul, Paraíba e Paraná, direcionando uma tendência desses tribunais em integrar questões de sustentabilidade em suas práticas. Em contrapartida, demonstrou-se uma lacuna nos tribunais dos estados de Alagoas e Goiás, onde os projetos estratégicos tendem a negligenciar aspectos ambientais e sociais. Este cenário aponta para a necessidade de revisão das estratégias e práticas adotadas, garantindo que as ações dos tribunais estejam em conformidade com os princípios do desenvolvimento sustentável.
Downloads
Referências
BADIA, F.; BRACCI, E.; TALLAKI, M. Qualidade e difusão de relatórios sociais e de sustentabilidade em empresas italianas de serviços públicos. 2020.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm . Acesso em: 29 de maio de 2023.
GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; DIAS, Maria Tereza Fonseca; NICÁCIO, Camila Silva. (Re)pensando a pesquisa jurídica: teoria e prática. 5. ed. rev. ampl. e atual. São Paulo: Almedina, 2020.
IGREJA, Rebeca Lemos; RAMPIN, Talita Tatiana Dias. Acesso à justiça: um debate inacabado. SUPREMA– Revista de Estudos Constitucionais, Brasília, v. 2, pág. 191-220, jul./dez. 2021.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Metodologia do trabalho científico: projeto de pesquisa, pesquisa bibliográfica, teses de doutorado, dissertações de mestrado, trabalhos de conclusão de curso. 9. ed. Real. João Bosco Medeiros. São Paulo: Atlas, 2021.
NAÇÕES UNIDAS. Metas de desenvolvimento sustentável. Disponível em: https://sdgs.un.org/goals . Acesso em: [dados de acesso].
NAÇÕES UNIDAS. Relatório dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 2020. Disponível em: https://unstats.un.org/sdgs/report/2020/ . Acesso em: 01 out 2023.
NAÇÕES UNIDAS. Transformando nosso mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. A/RES/70/1. 2015. Disponível em: http://www.un.org/ga/search/view_doc.asp?symbol=A/RES/70/1&Lang=E . Acesso em: 05 out 2023.
OLIVEIRA, AG; CARVALHO, HA; CORRÊA, DP. Governança Pública E Governabilidade: Accountability E Disclosure Possibibilitadas Pela Contabilidade Aplicada Ao Setor Público Como Instrumento De Sustentabilidade Do Estado. Revista de Educação e Pesquisa Em Contabilidade (REPeC), v. 1, pág. 91-104, 2013. doi: https://doi.org/10.17524/repec.v7i1.256
ROMA, JC. Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e sua Transição para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Ciência e Cultura, v. 1, pág. 33-39, 2019. doi: http://dx.doi.org/10.21800/2317-66602019000100011
RODRIGUES, Sara Alves. ANÁLISE CRÍTICA DOS CEJUSCS COMO MECANISMOS DE ACESSO À JUSTIÇA NO TJGO ENTRE OS ANOS DE 2013 E 2019 [manuscrito] / Sara Alves RODRIGUES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Universidade Federal de Goiás, Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas, Cidade de Goiás.
ROTTA, Maurício José Ribeiro; VIEIRA, Priscila; ROVER, Aires José; JÚNIOR, Egon Sewald. Aceleração processual e o processo digital: um estudo comparativo de tempos de tramitação em Tribunais de Justiça. Revista Democracia Digital e Governo Eletrônico, nº 8, p. 125-154, 2013, ISSN 2175-9391.
SACHS, JD. Dos objectivos de desenvolvimento do milénio aos objectivos de desenvolvimento sustentável. The Lancet, v. 9832, pág. 2206-2211, 2012. doi: https://doi.org/10.1016/S0140-6736(12)60685-0
STAFFORD-SMITH, M. et al. Integração: a chave para a implementação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável. Ciência da Sustentabilidade, v. 12, n. 6, pág. 911-919, 2017. doi: https://doi.org/10.1007/s11625-016-0383-3
VIEIRA, SFA; COSTA, BK; BOAVENTURA, JMG. Análise de stakeholders aplicada em órgãos públicos: o caso da Secretaria de Estado do Turismo do Paraná. Revista de Ciências Da Administração, v. 31, pág. 81-110, 2011. doi: https://doi.org/10.5007/2175-8077
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
ARK
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
