O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA PRÁTICA ESCOLAR
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.4278017Palavras-chave:
Inclusão. Pessoa com Deficiência. Acessibilidade.Resumo
O presente artigo tem como proposta analisar os elementos presentes no Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 relacionado com a Política Nacional de Educação Especial (PNEE 2008) a partir da análise empírica realizada em uma escola de educação básica, no Riacho Fundo I) na Perspectiva da Educação Inclusiva, procurando verificar como a instituição de ensino em questão tem atendido ao público que demanda atendimento educacional especializado. O artigo aborda sob o ponto de vista documental, bibliográfico e empírico a temática relacionada à implementação da meta 4 do PNE 2014-2024 e da PNEE tendo como pergunta a seguinte indagação: Qual é a realidade do cotidiano escolar que está sob a influência da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) e do PNE (2014-2024) meta 4? O itinerário para a resolução da pergunta passa pela análise da legislação relacionado com um estudo de caso de uma realidade escolar específica. Os resultados mostram que a comunidade escolar não foi preparada com antecedência para o atendimento das pessoas com deficiência, não tem uma infraestrutura adequada para o atendimento ao público da Educação Especial e aponta para um grupo de profissionais da Educação que não receberam formação continuada por parte da Secretaria Estadual de Educação do DF como deveriam, mas, que estão desenvolvendo o trabalho baseado em seus próprios esforços.
Downloads
Referências
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF:
Senado, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm.
BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva/2008. Brasília: SEESP/MEC, 2008.
BRASIL. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília: MEC/SEESP, 2001.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ _ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm
BORGES, Adriana Costa. et al. Reflexões sobre a Inclusão, a Diversidade, o
Currículo e a Formação de Professores. Disponível em:
http://www.uel.br/eventos/congressomultidisciplinar/pages/arquivos/anais/2013/ AT01-2013/AT01-040.pdf, acesso em 05/09/2020.
HATTGE, Morgana Domênica. A gestão da inclusão na escola e a formação continuada de professores. In. KLEIN, Rejane Ramos; HATTGE, Morgana Domênica. (Orgs). Inclusão Escolar: implicações para o currículo. São Paulo: Paulinas, 2010.
HENRIQUES, R. M. O Currículo Adaptado na Inclusão de Deficiente Intelectual.
Disponível em: www.diaadiaeducacao.pr.gov.br/portals/pde/arquivos/489-4.pdf
LIMA, Francisco José de; LIMA, Rosângela A. F. A educação inclusiva de faz, fazendo: dicas para professores. In. MARTINS, Lucia de Araújo Ramos; SILVA, Lucia Guacira dos Santos. (Orgs). Múltiplos Olhares sobre a Inclusão. João Pessoa: Editora Universitária da UFPB, 2009.
MANTOAN, M. Diferenciar para incluir ou para excluir? Por uma pedagogia da diferença. In: LUSTOSA, F.; MARIANA, F. Diversidade, diferença e deficiência: análise histórica e narrativas cinematográficas. Fortaleza: Edições UFC, 2017. p.25-34.
MANTOAN, M. Inclusão escolar: O que é? Por quê? Como fazer? São Paulo: Editora Moderna, 2006.
OBSERVATÓRIO DO PNE. Metas do PNE. Disponível em: http://www.observatoriodopne.org.br/metas-pne
SAVIANI, D. Sistema Nacional de Educação articulado ao Plano Nacional de Educação. In. Revista Brasileira de Educação v.15 n° 44 p. 380 – 412 maio/ago. 2010.
SILVA, Luzia Guacira dos Santos. Estratégias de ensino utilizadas, também, com aluno cego, em classe regular. In. MARTINS, Lúcia de Araujo Ramos. et al. (Orgs). Inclusão: compartilhando saberes. Petrópolis: Vozes, 2006.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.