A celeridade dos processos eletrônicos a luz do código de processo civil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.55892/jrg.v7i14.1071

Palavras-chave:

Processo Judicial Eletrônico, Código de Processo Civil, Celeridade, Prazos, Economia

Resumo

Considerando os avanços tecnológicos trazidos ao Poder Judiciário, concernente ao processo judicial eletrônico, a qual visa o efetivo alcance da tutela jurisdicional por meio de um processo célere e justo baseados nos princípios constitucionais, objetiva-se analisar principalmente a celeridade dos atos processuais com enfoque no Novo Código de Processo Civil no âmbito do processo eletrônico, analisando seus princípios, a lei que instituiu o processo eletrônico, a diferenciação dos prazos dentro desta modalidade de processo a luz do Código Processual, seus benefícios e o tempo para seu julgamento. Para tanto, procede-se à pesquisa por meio de produções teóricas publicadas, normas, doutrinas e jurisprudências, leis e sítios da web. O que nos permite concluir, dentro dos ditames principiológicos, que o jurisdicionado só tem a ganhar com o processo judicial eletrônico.

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Biografia do Autor

Renata Aguiar Fernandes, Universidade Estadual do Tocantins, TO, Brasil

Bacharelanda em Direito pela Universidade Estadual do Tocantins.

Rômulo de Morais e Oliveira, Universidade Estadual do Tocantins, TO, Brasil

Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins - UFT. Especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT. Especialista em Direito Processual Civil pela Facinter/Uninter. Graduado em Direito pelo Centro Universitário UNIRG. Atualmente exercendo a docência no curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraíso do Tocantins (FCJP), mantida pela União Educacional de Ensino Superior do Médio Tocantins (Unest) e na Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) - Câmpus Paraíso/TO, onde atualmente integra o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de Direito.

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Publicado

2024-05-09

Como Citar

FERNANDES, R. A.; OLIVEIRA, R. de M. e. A celeridade dos processos eletrônicos a luz do código de processo civil. Revista JRG de Estudos Acadêmicos , Brasil, São Paulo, v. 7, n. 14, p. e141071, 2024. DOI: 10.55892/jrg.v7i14.1071. Disponível em: http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/1071. Acesso em: 21 dez. 2024.

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