DESAFIOS DO ENFERMEIRO NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA GESTANTE PRIVADA DE LIBERDADE

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.3891976

Palavras-chave:

Enfermagem. Gravidez. Prisões. Saúde.

Resumo

Objetivo: Descrever desafios da assistência de enfermagem às gestantes no sistema prisional e identificar legislações pertinentes ao direito à saúde das gestantes privadas de liberdade. Metodologia: Trata-se de Revisão Integrativa da Literatura, com busca nas bases de dados LILACS, SciELO e BDENF, na modalidade integrada ao Portal Regional da BVS, usando os respectivos descritores: Enfermagem; Gravidez; Prisões; Saúde. Resultados: Foi incluído nesse estudo o total de 13 artigos que apontaram um grande déficit na assistência à saúde da mulher gestante decorrentes de fatores intrínsecos do sistema penitenciário. Considerações Finais: O enfermeiro é inteiramente conectado à atenção pré-natal, porém no âmbito prisional suas atribuições se tornam limitadas devido a precária situação que os presídios se encontram, indo em contramão com o que é previsto.

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Biografia do Autor

Gisleane dos Santos Silva, Universidade Paulista, UNIP, SP, Brasil.

E-mail: giisleane.santos@hotmail.com Orcid: https://orcid.org/0000-0001-5059-4546  

Mayara Cândida Pereira, Universidade Paulista, UNIP, SP, Brasil.

Orcid: https://orcid.org/0000-0002-0242-6262
Lattes: http://lattes.cnpq.br/9411361325476945

Referências

ALVES, Layana Cristina; WENDRAMIN, Cassiane. Assistência gestacional no sistema carcerário brasileiro: a necessidade de revisão desses estabelecimentos para o atendimento às mulheres encarceradas. Anuário Pesquisa e Extensão Unoesc São Miguel do Oeste. 2019; 4: 212-27. Disponível em: https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/issue/view/379. Acesso 20 de fev de 2020.

APOLINARIO, Fernando Henrique. Significado atribuídos por enfermeiros à assistência que prestam a indivíduos em situação prisional. 2013. 140 f. Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Faculdade de Medicina de Botucatu, 2013. Disponível em: http://hdl.handle.net/11449/108572. Acesso 20 de fev de 2020.

BARROS, Maria Alice Rodrigues et al. Situação socioeconômica e reprodutiva de mulheres presidiárias. Rev de Pesquisa: Cuidado é Fundamental. Piauí, 2016; 8(4):4980-4985. DOI: http://dx.doi.org/10.9789/2175-5361.rpcfo.v8.4400. Acesso 20 de fev de 2020.

BRASIL. Lei nº. 11.942, de 28 de maio de 2009. Nova redação aos art 14, 83 e 89 da Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para assegurar às mães presas e aos recém nascidos condições mínimas de assistência. Diário Oficial da União, Brasília, DF. 2009; Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L11942.htm. acesso 20 de fev de 2020.

BRASIL. Lei nº. 7.210, de 11 de julho de 1984- Lei de Execução Penal. Diário Oficial da União, Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm. Acesso 20 de fev de 2020.

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – INFOPEN Mulheres (2a ed.). Brasília, DF. 2018; Disponível em: http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen-mulheres/infopenmulheres_arte_07-03-18.pdf. Acesso 20 de fev de 2020.

BRASIL. Ministério da Justiça. Secretaria de Política para as Mulheres da Presidência da República. Portaria Interministerial nº 210 de 16 de janeiro de 2014. Institui a Política nacional de Atenção às Mulheres em situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional. Brasília-DF, 2014;. Disponível em: http://www.lex.com.br/legis_25232895_PORTARIA_INTERMINISTERIAL_N_210_DE_16_DE_JANEIRO_DE_2014.aspx. Acesso 20 de fev de 2020.

BRASIL. Ministério da saúde. Cadernos de Atenção Básica. Manual do Pré-natal de Baixo Risco, 1ª ed, série A, Brasília-DF, 2013; 32. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/caderno_32.pdf. acesso 20 de fev de 2020.

BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional e normas para sua operacionalização. Brasília-DF, 2013. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/folder/politica_nacional_saude_sistema_prisional.pdf. Acesso 20 de fev de 2020.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Área técnica de Saúde no Sistema Penitenciário. Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário, Brasília-DF, 2004. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cartilha_pnssp.pdf. Acesso 20 de fev de 2020

CROSSETTI, Maria da Graça Oliveira. Revisão integrativa de pesquisa na enfermagem o rigor científico que lhe é exigido. Rev Gaúcha Enferm. Porto Alegre, 2012;33(2):8-9. Disponível em: http://hdl.handle.net/10183/94920. Acesso 20 de fev de 2020.

DIUANA, Vilma et al. Direitos reprodutivos das mulheres no sistema penitenciário: tensões e desafios na transformação da realidade. Ciênc. saúde coletiva. 2016; 21(7): 2041- 2050. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S141381232016000702041&lng=en. Acesso 20 de fev de 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232015217.21632015.

- FÉLIX, Rayane Saraiva et al. O enfermeiro na atenção pré-natal às mulheres em sistema carcerário. Rev enferm UFPE, Pernambuco, 2017; 11(10): 3939-47. Disponível em: http://doi.org/10.5205/reuol.12834-30982-1-SM.1110201731. Acesso 20 de fev de 2020.

FILHO, Augusto Cezar Antunes et al. Assistência de enfermagem na saúde sexual e reprodutiva de mulheres reclusas: relato de experiência. Rev. enferm. UFPI, Piauí, 2015;4(1): 123-8. Disponível em: https://doi.org/10.26694/reufpi.v4i1.1714. Acesso 20 de fev de 2020.

FOCHI, Maria do Carmo Silva et al. Vivências de gestantes em situação de prisão. Rev. Eletr. Enf. 2017;19. Disponível em: https://www.revistas.ufg.br/fen/article/view/46647. Acesso 20 de fev de 2020.

DOI: https://doi.org/10.5216/ree.v19.46647

FOCHI, Maria do Carmo Silva et al. Pré-natal em unidade básica de saúde a gestantes em situação prisional. Rev. RENE. 2014;(15)2: 371-377. Disponível em: https://doi.org/10.15253/2175-6783.2014000200023. Acesso 20 de fev de 2020.

GALVÃO, Mayana Camila Barbosa; DAVIM, Rejane Marie Barbosa. Ausência de assistência à gestante em situação de cárcere penitenciário. Cogitare enferm. 2013;(18(3):452-9. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5380/ce.v18i3.33554. Acesso 20 de fev de 2020.

LERMEN, Helena Salgueiro et al. Saúde no cárcere: análise das políticas sociais de saúde voltadas à população prisional brasileira. Physis. 2015;25(3): 905-924. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-73312015000300905&lng=pt. Acesso 20 de fev de 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/S010373312015000300012.

OLIVEIRA, Adilza dos Santos. O papel do enfermeiro na assistência ao pré-natal de baixo risco. [Especialização em Saúde da Família]. Instituto de Educação a Distância, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, São Francisco do Conde; 2018. Disponível em: http://repositorio.unilab.edu.br:8080/jspui/handle/123456789/1083. Acesso 20 de fev de 2020.

PEREIRA, Éverton Luís. Famílias de mulheres presas, promoção da saúde e acesso às políticas sociais no Distrito Federal. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, 2016; 21(7): 2123-2134. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232016000702123&lng=en&nrm=iso. Acesso 20 de fev de 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232015217.16792015.

PEREIRA, Tatiane Guimarães. Atitudes e intervenções de profissionais que atuam junto a mulheres grávidas ou com bebês em contexto prisional. 2015. Dissertação (Mestrado em Saúde Materno Infantil) - Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. DOI: http://doi.org/10.11606/D.6.2015.tde-30042015-115515. Acesso 20 de fev de 2020.

SANTANA, Júlio Cesar Batista; ANDRADE, Fernanda Cristina. Percepção da Equipe de Enfermagem Acerca da Assistência à Saúde no Sistema Prisional. Rev Fund Care Online. 2019; 11(05): 1142-1147. Disponível em: http://www.seer.unirio.br/index.php/cuidadofundamental/article/view/6859. Acesso 20 de fev de 2020.

SOARES, Cassia Baldini et al. Revisão integrativa: conceitos e métodos utilizados na enfermagem. Rev. esc. enferm. USP, São Paulo, 2014; 48(2): 335-345. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0080-62342014000200335&lng=en. Acesso 20 de fev de 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/S0080-6234201400002000020

SOUZA, Geovana Camelo; CABRAL, Karina Dyanna Salvador; SALGUEIRO, Cláudia Daniele Barros Leite. Reflexões sobre a assistência em enfermagem à mulher encarcerada: um estudo de revisão integrativa. Arq. Cienc. Saúde UNIPAR. 2018; 22(1): 55-62. Disponível em: https://doi.org/10.25110/arqsaude.v22i1.2018.6240. Acesso 20 de fev de 2020.

SOUZA, Marcela Tavares; SILVA, Michelly Dias; CARVALHO, Rachel. Revisão integrativa: o que é e como fazer. Einstein (São Paulo), São Paulo, 2010; 8(1): 102-106. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-45082010000100102&lng=en. Acesso 20 de fev de 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/s1679-45082010rw1134.

VALIM, Edna Maria Alves; DAIBEM, Ana Maria Lombardi; HOSSNE, William Saad. Atenção à saúde de pessoas privadas de liberdade. Rev. Bioét., Brasília, 2018; 26(2): 282-290. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S198380422018000200282&lng=pt. Acesso 20 de fev de 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/1983-80422018262249.

VENTURA, Miriam; SIMAS, Luciana; LAROUZE, Bernard. Maternidade atrás das grades: em busca da cidadania e da saúde. Um estudo sobre a legislação brasileira. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 2015;31(3): 607-619. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2015000300607&lng=pt. Acesso 20 de fev de 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311x00092914.

Publicado

2020-06-12

Como Citar

SILVA, G. dos S. .; PEREIRA, M. C. . DESAFIOS DO ENFERMEIRO NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA GESTANTE PRIVADA DE LIBERDADE. Revista JRG de Estudos Acadêmicos , Brasil, São Paulo, v. 3, n. 6, p. 182–198, 2020. DOI: 10.5281/zenodo.3891976. Disponível em: http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/116. Acesso em: 22 dez. 2024.