Desvio produtivo: Dano ao tempo útil perante as relações consumeristas

Resumo

Este trabalho aborda a responsabilidade civil no contexto das relações de consumo, enfatizando a teoria do desvio produtivo do consumidor. A pesquisa explora o tempo como um recurso valioso e finito, cuja perda, causada pela ineficiência de fornecedores ao resolver problemas de consumo, representa um dano indenizável. A partir da análise de jurisprudência e dados sobre reclamações em setores de telefonia, energia e instituições financeiras, o estudo demonstra como essa teoria reforça a necessidade de práticas empresariais eficientes e o respeito ao tempo dos consumidores. Sendo estruturado em três capítulos, discorrendo sobre a evolução histórica da responsabilidade civil, o conceito e aplicabilidade da teoria do desvio produtivo, e uma análise crítica da jurisprudência brasileira, com foco em decisões do STJ que consolidam essa teoria no ordenamento jurídico.