A uberização e seu reflexo na relação de emprego: uma análise de conteúdo das decisões do TST no período de 2020 a 2024
DOI:
https://doi.org/10.55892/jrg.v7i15.1580Palavras-chave:
uberização, emprego, subordinação, jurisprudência, precedentesResumo
Consiste este estudo em uma análise de conteúdo da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) relacionada ao fenômeno da uberização. O referido estudo tem como objetivo analisar como o TST está delimitando sua jurisprudência no que concerne a esse fenômeno no processo trabalhista brasileiro. Na construção do referencial teórico discutiu-se o fenômeno da uberização, bem como a legislação trabalhista brasileira e os elementos que caracterizam a relação de emprego. No desenvolvimento do trabalho, observamos maior concentração para unidades de análise que utilizam os precedentes do próprio TST na formação jurisprudencial, seguido da utilização de doutrina e direito comparado, respectivamente.
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