Educação quilombola e ensino superior: desafios, barreiras e o impacto das políticas afirmativas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.55892/jrg.v8i18.1939

Palavras-chave:

Comunidade Quilombola, Ensino superior, Políticas afirmativas, Inclusão educacional, Desigualdade

Resumo

A educação nas comunidades quilombolas no Brasil ainda enfrenta inúmeros desafios, especialmente no que diz respeito ao acesso e permanência no ensino superior. A Comunidade Remanescente de Quilombo Jutaí, localizada em Breu Branco, no Pará, ilustra essa realidade, evidenciando as dificuldades estruturais e sociais que limitam as oportunidades educacionais de seus moradores. A ausência do ensino médio na comunidade e a oferta de um modelo modular descontínuo dificultam a formação dos estudantes e reduzem suas chances de ingressar em universidades. Assim, o problema central deste estudo é compreender como as barreiras educacionais enfrentadas pelos quilombolas impactam sua trajetória acadêmica e quais medidas podem ser adotadas para promover maior inclusão. O objetivo deste trabalho é analisar os desafios enfrentados pelos estudantes quilombolas no acesso ao ensino superior, com base na realidade do Quilombo Jutaí, além de discutir o impacto das políticas afirmativas, como a Lei nº 12.711/2012 (Lei de Cotas), na inclusão desses grupos. Para isso, a pesquisa adotou uma abordagem qualitativa, fundamentada em análise bibliográfica e documental, examinando textos acadêmicos, legislações e relatórios institucionais sobre o tema. A justificativa para este estudo encontra-se na necessidade de ampliar o debate sobre a inclusão de estudantes quilombolas nas universidades, considerando a persistente desigualdade de oportunidades. Embora as políticas afirmativas tenham proporcionado avanços, ainda há barreiras que dificultam a permanência e o êxito desses estudantes. Como considerações finais, destaca-se a importância de políticas públicas mais efetivas que não apenas garantam o acesso, mas também viabilizem suporte financeiro, acadêmico e social para esses alunos. Promover a equidade educacional e fortalecer a identidade quilombola no ambiente universitário são passos fundamentais para construir uma sociedade mais justa e inclusiva.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Leiciane Miranda Cardoso, Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará – UNIFESSPA. Pós-graduanda em Direitos Humanos pela UNIFESSPA.

Sara Brigida Farias Ferreira, Universidade Estadual do Tocantins -Unitins, TO, Brasil

Mestre em Planejamento e Desenvolvimento Regional e Urbano na Amazônia (PPGPAM), e mestra em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT), pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA). Bacharela em Direito, com habilitação em Relações Sociais, pela Universidade Federal do Paraná - UFPR.

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 01 mar. 2025.

BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 20 fev. 2025.

IPATRIMÔNIO. Breu Branco – Quilombo Jutaí. 2025. Disponível em: https://www.ipatrimonio.org/breu-branco-quilombo-jutai/#!/map=38329&loc=-3.777100454884816,-49.558363797563,17. Acesso em: 27 fev. 2025.

FREITAS, Jefferson. et al. Políticas de ação afirmativa nas universidades públicas brasileiras (2020). Levantamento das políticas de ação afirmativa. Rio de Janeiro: Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (GEMAA), Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP-UERJ), 2022. Disponível em: http://gemaa.iesp.uerj.br. Acesso em: 19 fev. 2025.

KUHN, Marco. A evolução histórica da aposentadoria rural e a aplicação do princípio da uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços entre as populações urbanas e rurais. Santa Rosa, 2014. Unijuí. Disponível em: https://1library.org/document/yrwxe48z-evolucao-historica-aposentadoria-aplicacao-uniformidade-equivalencia-beneficios-populacoes.html. Acesso em 18. Agost. 2023.

LIMA, Carolina Alves de Souza. O direito à educação na perspectiva do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 1007, p. 181-203, set. 2019.

MOREIRA, Gildete Pompeu. Aposentadoria rural: um estudo na comunidade remanescente de Quilombo Jutaí – Breu Branco/PA. 2023. Trabalho de conclusão de curso (graduação). Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará – UNIFESSPA, Instituto de Estudos em Direitos e Sociedade, Faculdade de Direito, Curso de Bacharelado em Direito, Marabá, 2023. Disponível em: https://fadir.unifesspa.edu.br/images/TCCFADIR/TCC2023/GILDETE_POMPEU_MOREIRA.pdf. Acesso em: 28 fev. 2025.

MOREIRA, Gildete Pompeu; CARDOSO, Leiciane Moreira; FERREIRA, Sara Brigida Farias. Educação Básica: um direito constitucional uma análise na Comunidade Remanescente de Quilombo Jutaí – Breu Branco/PA. 2025. In: II Seminário de Direitos Humanos. IEDS. Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

OLIVEIRA, Vera Rosane Rodrigues de. Educação quilombola desafios e perspectivas na organização da luta negra. 2019. UFSM – Universidade Federal de Santa Maria. Disponível em: https://www.ufsm.br/app/uploads/sites/373/2019/06/Vera-Rosane-Rodrigues-de-Oliveira.pdf. Acesso em: 01 mar. 2025.

PANTOJA, Adrielly. Entre lutas e conquistas: a realidade dos alunos quilombolas na Ufopa, em Santarém (PA). 2023. Disponível em: https://www.tapajosdefato.com.br/noticia/1073/entre-lutas-e-conquistas-a-realidade-dos-alunos-quilombolas-na-ufopa-em-santarem-pa. Acesso em: 18 fev. 2025.

SOUZA, Iranilda Santana de. Histórias ensinadas: a comunidade quilombola de Nova Jutaí e o ensino de história (Breu Branco - PA, 2019-2020). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em História) – Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Marabá, 2021. Disponível em: https://repositorio.unifesspa.edu.br/bitstream/123456789/1539/1/Hist%c3%b3rias%20ensinadas%20-%20a%20Comunidade%20Quilombola%20de%20Nova%20Juta%c3%ad.pdf. Acesso em: 20 fev. 2025.

UFPA. Universidade Federal do Pará. Universidades federais do Pará vão receber o IV Encontro Nacional de Estudantes Kilombolas. 2023. Disponível em: https://ufpa.br/universidades-federais-do-para-vao-receber-o-iv-encontro-nacional-de-estudantes-kilombolas-2/. Acesso em: 21 fev. 2025.

URBANO, Francisco Wagner; CRUZ, Benedito Ely Valente da. Nova Jutaí/PA: a herança quilombola como movimento de resistência e efetividade do direito a terra e ao território. 2024. Revistaft. Disponível em: https://revistaft.com.br/nova-jutai-pa-a-heranca-quilombola-como-movimento-de-resistencia-e-efetividade-do-direito-a-terra-e-ao-territorio/. Acesso em: 01 mar. 2025.

ZAGO, Nadir. Do acesso à permanência no ensino superior: percursos de estudantes universitários de camadas populares. Revista Brasileira de Educação, v. 11, n. 32, p. 226-237, maio/ago. 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/wVchYRqNFkssn9WqQbj9sSG/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 19 fev. 2025.

Downloads

Publicado

2025-03-08

Como Citar

CARDOSO, L. M.; FERREIRA, S. B. F. Educação quilombola e ensino superior: desafios, barreiras e o impacto das políticas afirmativas. Revista JRG de Estudos Acadêmicos , Brasil, São Paulo, v. 8, n. 18, p. e081939, 2025. DOI: 10.55892/jrg.v8i18.1939. Disponível em: http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/1939. Acesso em: 29 mar. 2025.

ARK