Juventude fora da Lei: Pedagogia Social e os Fatores Influenciadores da Reincidência Criminológica
DOI:
https://doi.org/10.55892/jrg.v8i18.2030Palavras-chave:
Pedagogia Social, Programa de Medidas Socioeducativas, Reincidência PenalResumo
A proposta e execução do presente artigo foi viabilizado por pesquisa no Programa de Pós-Doutorado em Educação na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FE/USP), que teve como objetivo compreender a eficácia sociopedagógica das medidas socioeducativas, desenvolta em um Programa estatal, impostas a adolescentes, considerando a possibilidade da interrupção da carreira delinquencial de adolescentes autores/as de ato infracional. Para tal análise, a pesquisa deu-se em um município localizado no interior do estado de São Paulo-SP e consistiu na realização de revisão bibliográfica, pesquisa documental, observação de campo e entrevistas aprofundadas com um grupo de adolescentes reincidentes no ato infracional. Toda a perspectiva de análise de dados de pesquisa parte do método da Pedagogia Social, que tem como idealizador o Professor Doutor Livre Docente Roberto da Silva, in memoriam.
Palavras-chave: Pedagogia Social; Programa de Medidas Socioeducativas; Reincidência Penal.
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Referências
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei no8.069 de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília-DF: Senado Federal, 1990.
BRASIL. Lei De Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei n. 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília-DF: Senado Federal, 1996.
BRASIL. Lei no 12.594, de 18 de janeiro de 2012. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). Regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional; e altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); 7.560, de 19 de dezembro de 1986; 7.998, de 11 de janeiro de 1990; 5.537, de 21 de novembro de 1968; 8.315, de 23 de dezembro de 1991; 8.706, de 14 de janeiro de 1942; 8.621, de 10 de janeiro de 1946, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943.
DINIZ, Débora. Meninas fora da lei: a medida de internação no Distrito Federal. Brasília-DF: Letras Livres, 2017.
FERREIRA, Nunes See Albino. As pesquisas denominadas “estado da arte”. Educação & Sociedade, 23(79), 257-272, 2002.
FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. Rio de Janeiro-DF: Paz e Terra, 1983.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 49. ed. Rio de Janeiro-DF: Paz e Terra, 2005.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 44. ed. São Paulo-SP: Paz e Terra, 2013.
GADOTTI, Moacir. Educação Integral no Brasil: inovações em processo. São Paulo-SP: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire, 2009. (Educação Cidadã; 4)
GADOTTI, Moacir. Educação popular, educação social, educação comunitária: conceitos e práticas diversas, cimentadas por uma causa comum. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE PEDAGOGIA SOCIAL, 4., 2012, São Paulo-SP. Proceedings online. Associação Brasileira de Educadores Sociais, Available from: <http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=MSC0000000092012000200013&lng=en&nrm=abn>. Acess on: 24 Dec. 2022.
GARAY, Jimena de; NASCIMENTO, Marcos Antônio Ferreira do; UZIEL, Anna Paula. Gênero, sexualidade e medidas socioeducativas: pesquisa-intervenção em uma unidade de internação no Rio de Janeiro. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS EM SAÚDE, 8., 2019, João Pessoa. Anais. João Pessoa-PB: ABRASCO, 2019. 2 p.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projeto de pesquisa. São Paulo-SP: Atlas, 4ª edição, 2002.
GRILLO, Nathali Estevez. Força pra subir, coragem na descida: um estudo sobre as resistências das meninas na Fundação Casa. 2018. 124 fls. Dissertação (Mestrado em Psicologia). Programa de Pós-graduação em Psicologia, Pontifícia Universidade Católica, São Paulo, 2018. Disponível em: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/21212 Acesso em 19 abril 2022.
MÉSZÁROS, István. REZENDE, Maria José de. Uma abordagem histórico-hermenêutica dos relatórios do desenvolvimento humano. Revista eletrônica de estudos latinoamericanos, volume 13, número 51, 2015.
QUINELATTO, Rubia Fernanda. Entre saberes, sabores e desafios da tarefa educativa com jovens em conflito com a lei: como as educadoras significam os processos educativos do espaço do programa de medidas socioeducativas em meio aberto. 174 fls. Dissertação (Mestrado em Educação). São Paulo: Universidade Federal de São Carlos, 2013.
QUINELATTO, Rubia Fernanda. O Programa de medidas socioeducativas em meio aberto: educação ou reprodução do aprendizado da rua? 235 fls. Tese (Doutorado em Educação). São Paulo: Universidade Federal de São Carlos, 2015.
SILVA, Roberto da. A eficácia sociopedagógica da pena de privação da liberdade. 2001. 161 fls. Tese (Doutorado em Educação). São Paulo-SP: Universidade de São Paulo - USP, 2001.
SILVA, Roberto da. O direito à Educação de pessoas em regimes de privação da liberdade. Revista de Ciências da Educação, v. XII, p. 199-222, 2010.
SILVA, Roberto da; SOUZA NETO, João Clemente de; MOURA, Rogério Adolfo de; SCOCUGLIA, Afonso Celso; COSTA, Antônio Carlos Gomes da; FICHTNER, Bernhard; MACHADO, Evelcy Monteiro; CALIMAN, Geraldo; CAMORS, Jorge; LOUREIRO, Maria João; GRACIANI, Maria Stela; RYYNANEN, Sanna; CASTELEIRO, Steven; CARO, Sueli Maria Pessagno; LOPEZ, Susana Tório; NUNEZ, Violeta. Educação Profissional em espaços não escolares na perspectiva da Pedagogia Social. Pedagogia Social. Vol. I - 2ª edição. São Paulo-SP: Expressão & Arte, 2011. v. 2. 300p.
SILVA, Roberto da. Fundamentos freirianos da Pedagogia Social em construção no Brasil. Sevilla, Spain: Pedagogía Social. Revista Interuniversitaria, nº 27, enero del 2016.
SILVA, Sheila Agda Ribeiro da; SILVA, Roberto da; LOPES, Roseli Esquerdo. O Direito À Educação Sob A Perspectiva Da Pedagogia Social. In: CONGRESSO INTERNACIONAL Pedagogia Social, 2012. Proceedings. São Paulo-SP: Scielo, 2012. Disponível em: . Acesso em: 27 nov. 2021.
SILVA, Roberto da; SOUZA NETO, João Clemente de; GRACIANI, Maria Stela. A pesquisa em Pedagogia Social. 10. ed. São Paulo-SP: Expressão e Arte, 2017. v. 10. 352p.
SILVA, Roberto da. Didática no Cárcere II: entender a natureza para entender o seu humano e seu mundo. 2. ed. São Paulo: Giostri Editora, 2018. v. 1. 132p. Tradução: Isa Tavares. 2. ed. São Paulo-SP: Boitempo, 2008.
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