Da hermenêutica filosófica ao método hermenêutico-concretizador: o papel do intérprete na concretização constitucional

Resumo

O presente artigo analisa o método hermenêutico-concretizador de KONRAD HESSE a partir de seus fundamentos na hermenêutica filosófica de HANS-GEORG GADAMER. Examina-se como essa proposta metodológica se consolidou como resposta às limitações do formalismo jurídico e do positivismo clássico, buscando conciliar o primado do texto constitucional com a historicidade do intérprete. A pesquisa parte da compreensão formulada por HANS-GEORG GADAMER acerca do fenômeno hermenêutico, para demonstrar que a interpretação jurídica não pode ser reduzida a um processo lógico ou neutro. A partir dessa base teórica, o método hermenêutico-concretizador é apresentado como instrumento voltado à realização da força normativa da Constituição na realidade social, estruturado sobre os pressupostos subjetivo e objetivo e sobre o círculo hermenêutico que os interliga. O estudo conclui que a proposta de KONRAD HESSE expressa o espírito do pós-positivismo, ao preservar a racionalidade da interpretação jurídica sem ignorar sua dimensão histórica, social e axiológica, reafirmando o papel do intérprete como mediador entre a norma constitucional e a realidade que ela busca conformar.