Tendências temporais do feminicídio no Maranhão e desigualdades regionais no Brasil: estudo ecológico de 2021 a 2024
DOI:
https://doi.org/10.55892/jrg.v9i20.3234Palavras-chave:
Feminicídio, Violência de Gênero, Estudos Ecológicos, Desigualdades em Saúde, MaranhãoResumo
Objetivo: Analisar as tendências temporais das taxas de feminicídio no estado do Maranhão em comparação às médias nacional e regional, identificando desigualdades intra e interestaduais no período de 2021 a 2024. Métodos: Estudo ecológico de séries temporais, baseado em dados secundários do Anuário Brasileiro de Segurança Pública e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Foram calculadas taxas anuais de feminicídio por 100 mil mulheres para Brasil, regiões e unidades federativas, com análise de variação percentual e posicionamento relativo do Maranhão no cenário nacional. Resultados: O Maranhão apresentou taxas consistentemente superiores à média nacional em todo o período analisado: 1,63 (2021), 2,05 (2022), 1,41 (2023) e 1,92 (2024) por 100 mil mulheres, contra médias nacionais de 1,21, 1,40, 1,33 e 1,42 respectivamente. Observou-se padrão oscilatório, com pico em 2022 (variação de +25,8% em relação a 2021) e nova elevação em 2024 (+36,2% em relação a 2023). O estado figurou entre as cinco maiores taxas do país em 2024, compondo cluster de vulnerabilidade com Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí e Roraima. Conclusões: A persistência de taxas elevadas de feminicídio no Maranhão, associada a oscilações temporais sugestivas de respostas a intervenções pontuais, indica fragilidade estrutural das políticas de prevenção. Os resultados reforçam a necessidade de fortalecimento da vigilância epidemiológica, implementação de políticas intersetoriais contínuas e abordagem diferenciada para territórios de maior vulnerabilidade.
Downloads
Referências
BRASIL. Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015. Altera o Código Penal para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do homicídio. Diário Oficial da União, Brasília, 10 mar. 2015.
DA SILVA, P. M.; DE SOUSA, G. A. M. Desigualdades sociais e criminalidade feminina: uma análise da vulnerabilidade como fator de risco e o papel das políticas públicas. ARACÊ, v. 7, n. 9, e8179, 2025.
DOS SANTOS, T. R. et al. A integralidade e intersetorialidade da atenção primária à saúde na rede de atendimento a violência contra a mulher. Revista Contexto & Saúde, v. 24, n. 48, e14695, 2024.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022. São Paulo: FBSP, 2022.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023. São Paulo: FBSP, 2023.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024. São Paulo: FBSP, 2024.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025. São Paulo: FBSP, 2025.
GONSALVES, E.; SCHRAIBER, L. B. Intersetorialidade e atenção básica à saúde: a atenção a mulheres em situação de violência. Saúde em Debate, v. 45, n. 131, p. 958-969, 2021.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA; FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Atlas da Violência 2024. Brasília: IPEA; FBSP, 2025.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Violência contra a mulher: casos de feminicídio recuam 5% em 2024. Brasília: MJSP, 2024.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Violence against women prevalence estimates, 2018. Geneva: WHO, 2021.
ONU MULHERES; ACNUDH. Diretrizes Nacionais para Investigar, Processar e Julgar com Perspectiva de Gênero as Mortes Violentas de Mulheres – Feminicídios. Brasília: ONU Mulheres, 2016.
SÁ, F. et al. Exploração da desigualdade de gênero nos estados brasileiros: construção e análise do Índice de Gap de Gênero. Revista Brasileira de Estudos de População, v. 42, p. 1-25, 2025.
SILVA, L. R. et al. Impactos da pandemia da COVID-19 na violência contra a mulher no Brasil. Revista de Saúde Pública, v. 57, p. 1-10, 2023.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
ARK
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
