ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONCEITO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: O QUE O ESTADO LUCRA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.3956875Palavras-chave:
Políticas Públicas. Políticas de Saúde. Políticas de Educação. Políticas de Moradia. Transferência de Renda.Resumo
Este artigo analisa algumas conceituações sobre o conceito de políticas públicas, na perspectiva do que o Estado lucra, economicamente falando, com as políticas públicas. Aborda o seguinte problema: “Além do bem-estar social promovido por meio das políticas públicas, o Estado também possui outros ganhos, no que tange a aspectos econômicos?”. Como hipótese, acredita-se que sim, ou seja, que o Estado lucra economicamente falando com as políticas públicas. Analisar se o Estado lucra economicamente falando com as políticas públicas é o objetivo principal. Especificamente objetiva: tecer algumas considerações sobre o conceito de políticas públicas; avaliar se há viés romantizado sobre políticas públicas que apresente apenas os aspectos positivos de uma políticas pública; discutir o que o Estado ganha economicamente com a implementação de políticas públicas de diversas naturezas. Com isso, a pesquisa é relevante para docentes, para a ciência e para a sociedade. Fez-se uma pesquisa teórica qualitativa com base em artigos científicos e livros acadêmicos.
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Referências
BARROSO, Luís Roberto. O direito constitucional e a efetividade de suas normas. 5 ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
BRASIL. Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.
DYE, Thomas D. Understanding Public Policy. Englewood Cliffs, N.J.: PrenticeHall. 1984.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como escrever um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos, ano II, v. 2, n.5, 2019.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Sistema Único de Saúde (SUS), Políticas Públicas de Saúde e Estomia Intestinal. Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, v. VIII, p. 21-39, 2017.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo; COSTA, Rayne da Conceição. O direito à saúde, à efetividade do serviço e à qualidade no acesso às políticas públicas de atenção à saúde da mulher. Revista JRG de Estudos Acadêmicos, ano II, v. 2, p. 119-142, 2019.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo; GURGEL, Caroline Pereira. A inclusão educacional no Ensino Superior. Revista JRG de Estudos Acadêmicos, ano I, v. 1, p. 83-96, 2018.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo; OLIVEIRA, César Cavalcante de. Análise da Política Pública Acerca das Unidades De Pronto Atendimento – (UPAs). Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros. Ano VI, Vol.VI, n.16, jan.-jul., 2015.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo; SIQUEIRA, Marcus Vinicius Barbosa. A segurança pública no Brasil. Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, v. X, p. 04-16, 2019.
LASWELL, H.D. Politics: Who Gets What, When, How. Cleveland, Meridian Books, 1936/1958.
LYNN, L. E. Designing Public Policy: A Casebook on the Role of Policy Analysis. Santa Monica, Califórnia: Goodyear, 1980.
MEAD, L. M. PublicPolicy: Vision, Potential, Limits, PolicyCurrents, Fevereiro:1-4, 1995.
MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Curso de direito administrativo. Rio de janeiro: Forense, 2006.
PETERS, B. G. AmericanPublicPolicy. Chatham, N.J.: Chatham House, 1986.
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 4 ed. São Paulo: Max Limonad, 2000.
REGIS, Arthur Henrique de Pontes; GONÇALVES, Jonas Rodrigo; SIQUEIRA, Marcus Vinicius Barbosa. Da necessidade de políticas públicas brasileiras efetivas para os pacientes com Esclerose Lateral Amiotrófica - ELA. Revista JRG de Estudos Acadêmicos, ano I, v. 1, p. 48-58, 2018.
SANTOS, M.L. dos. Políticas Públicas e Controle. In: SANTOS, M.L. dos. Interpretação Constitucional no Controle Judicial das Políticas Públicas. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 2006.
SOUZA, S. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, no 16, jul/dez, p. 20-45, 2006.
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