Questões éticas na doação de órgãos em casos de morte cerebral: uma análise multidisciplinar
DOI:
https://doi.org/10.55892/jrg.v6i13.765Palavras-chave:
Morte encefálica, Integralidade, Ética, Doação de órgãos, EnfermagemResumo
Introdução: A doação de órgãos em casos de morte cerebral é um tema complexo no campo da ética que envolve questões médicas, religiosas, culturais e sociais. A definição de morte cerebral, as crenças religiosas, a justiça na alocação de órgãos e a integridade do processo de doação são pontos-chave que geram debates e desafios significativos. Metodologia: Para atingir o objetivo, foi realizada uma revisão sistemática da literatura, abrangendo estudos que abordaram as questões éticas na doação de órgãos em contextos de morte cerebral. Bases de dados acadêmicas utilizando revistas ciêntificas, livros acadêmicos, pesquisadas para identificar artigos relevantes que discutissem os aspectos médicos, religiosos, culturais e sociais relacionados ao tema entre 2003 e 2023. Resultados: A análise da literatura revelou uma variedade de perspectivas sobre as questões éticas na doação de órgãos em casos de morte cerebral. Houve debates em torno da definição de morte cerebral, com divergências nas abordagens médicas e filosóficas. As crenças religiosas desempenham um papel importante nas decisões de doação de órgãos, variando amplamente entre diferentes grupos religiosos. A justiça na alocação de órgãos mostrou-se desafiadora devido à escassez de doadores e à necessidade de critérios equitativos. A integridade do processo de doação foi enfatizada como crucial para manter a confiança pública no sistema. Conclusão: Em conclusão, a revisão sistemática ressaltou a complexidade das questões éticas na doação de órgãos em casos de morte cerebral. A definição de morte encefálica (ME) leva em consideração a integralidade do processo de doação, as crenças religiosas, a justiça na alocação de órgãos são fatores interconectados que demandam uma abordagem sensível e multidisciplinar. Para promover a doação de órgãos de maneira ética e altruísta, é essencial considerar as diversas perspectivas e buscar um equilíbrio entre valores culturais, crenças religiosas, necessidades médicas e princípios éticos.
Downloads
Referências
ABTO.ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS. Entenda a doação. São Paulo: ABTO, 2015. Disponível em: [1]. Acesso em: 20 nov. 2023.
GARCIA, Clotilde Druck; GARCIA, Valter Duro; PEREIRA, Japão Dröse (Org.). Manual de doação e transplantes: informações práticas sobre todas as etapas do processo de doação de órgãos e transplante. Porto Alegre: Libretos, 2017. 978-85-5549-030-9.
BISPO, Cliciane Ramos; LIMA, Janaísa Carvalho; OLIVEIRA, Maria Liz Cunha de. Doação de órgãos: uma perspectiva de graduandos de enfermagem. Revista Bioética, v. 24, p. 386–394, ago. 2016. DOI 10.1590/1983-80422016242139. Disponível em: https://www.scielo.br/j/bioet/a/5kBxZzkLyyvhxcQhnNxZz3t/?lang=pt.
BRASIL. Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 out. 2017.
BRASIL, J. da S.; VECHINI, M. S. O Preparo do Graduando de Enfermagem no Processo de Doação de Órgãos e tecidos. 2015. 27p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Fundação Universitária Vida Cristã – FUNVIC. São Paulo, 2015. Disponível em http://www.bibliotecadigital.funvicpinda.org.br:8080/jspui/bitstream/123456789/397/1/Brasil Vechini.pdf. Acesso em 03 set. 2023.
BRASIL. Resolução nº 1.480, de 8 de agosto de 1997. Dispõe sobre a normatização do uso das técnicas de reprodução assistida. Diário Oficial da União. Brasília, DF, v. 134, n. 153, p. 16363-16365. 11 ago. 1997.
DALBEM, Giana Garcia; CAREGNATO, Rita Catalina Aquino. Doação de órgãos e tecidos para transplante: recusa das famílias. Texto Contexto Enferm, Florianópolis, vol 10, n.04, 2010.
DORIA, Danielle Lino; LEITE, Paula Mara Gomes; BRITO, Fabiana Pereira Guimarães; BRITO, Gabriela Menezes Gonçalves de; RESENDE, Gabryella Garibalde Santana; SANTOS, Fábia Luanna Leite Siqueira Mendes. CONHECIMENTO DO ENFERMEIRO NO PROCESSO DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS. Enfermagem em Foco, v. 6, n. 1/4, p. 31–35, 2015. DOI 10.21675/2357-707X.2015.v6.n1/4.573.
ERIN, C. A. An ethical market in human organs. Journal of Medical Ethics, v. 29, n. 3, p. 137–138, 1 jun. 2003. DOI 10.1136/jme.29.3.137.
FREGONESI, A. et al. O processo doação – transplante. In: Diretrizes básicas para captação e retirada de múltiplos órgãos e tecidos da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos. São Paulo: Companygraf Produções Gráficas e Editora; 2009. p. 17 – 31. Disponível em http://www.abto.org.br/abtov03/Upload/pdf/livro.pdf. Acesso em 03 set. 2023.
LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A. Fundamentos da metodologia científica. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
MARTINS, A. C. A importância do enfermeiro frente à doação e a manutenção de órgãos e tecidos. 2012. 12p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). UNIPAC – FASAB. Barbacena, 2012. Disponível em http://www.unipac.br/site/bb/tcc/tcc05cb80c095dcc4d8cab437dac41de2f1.pdf. Acesso em 03 set. 2023.
MENDES, Karina Dal Sasso; ROZA, Bartira De Aguiar; BARBOSA, Sayonara De Fátima Faria; SCHIRMER, Janine; GALVÃO, Cristina Maria. Transplante de órgãos e tecidos: responsabilidades do enfermeiro. Texto & Contexto - Enfermagem, v. 21, n. 4, p. 945–953, dez. 2012. DOI 10.1590/S0104-07072012000400027.
MORAES, E. L. Vivencia de enfermeiros no processo de doação de órgãos e tecidos para transplante. Tese (Doutorado). Escola de Enfermagem. Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/7/7140/tde-10092013- 184153/pt-br.php. Acesso em 03 set. 2023.
MORAIS, Taise Ribeiro; MORAIS, Maricelma Ribeiro. Doação de órgãos: é preciso educar para avançar. Saúde em Debate, v. 36, p. 633–639, dez. 2012.
RANDHAWA, G. Religious and Ethical Aspects of Organ Donation and Transplantation. Transplantation Reviews, v. 29, n. 3, p. 163-166, 2015.
SHEWMON, D. A. Brain death: can it be resuscitated? Neurology, v. 72, n. 4, p. 306-311, 2009
TANNOUS, L. A.; YASBEK, V. M. C.; GIUGNI, J. R. Manual para notificação, diagnóstico de morte encefálica e manutenção do potencial doador de órgãos e tecidos. Paraná, 2014. Disponível em http://www.saude.pr.gov.br/arquivos/File/ap_protocolo_morte16FINAL.pdf. Acesso em 03 set. 2023.
TRUOG, Robert D.; MILLER, Franklin G.; HALPERN, Scott D. The Dead-Donor Rule and the Future of Organ Donation. New England Journal of Medicine, v. 369, n. 14, p. 1287–1289, 3 out. 2013. DOI 10.1056/NEJMp1307220.
WILKINSON, T. M. Ethics and the Acquisition of Organs. Bioethics, v. 25, n. 6, p. 348- 355, 2011
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
ARK
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
