Estudo prospectivo sobre tecnologia assistiva no Brasil para delinear o desenvolvimento de uma biblioteca acessível

Autores

DOI:

https://doi.org/10.55892/jrg.v6i13.820

Palavras-chave:

Tecnologia Assistiva, Acessibilidade, Biblioteca

Resumo

A construção de uma Biblioteca Acessível insere-se no contexto das lutas pela emancipação das pessoas com Deficiência, como um dos caminhos possíveis e imperativos para realização de todas as suas reivindicações, posto que a Biblioteca como espaço de democratização do conhecimento, deve fornecer instrumentos para garantir com que todas as pessoas possam vivenciar o ambiente bibliotecário sem quaisquer percalços ou barreiras das mais distintas naturezas. Nesse percurso a utilização das chamadas tecnologias assistivas pode se tornar estratégica, fundamental e até inovadora. Logo este estudo vislumbra o mapeamento da produção de patentes de Tecnologia Assistiva à nível nacional, com o intuito de elaborar uma prospecção tecnológica sobre o tema. A ferramenta utilizada foi a do Mapeamento Patentário cuja natureza de estudo foi quali-quantitativa e multidisciplinar. Definiu-se como base de dados a plataforma Internacional Questel Orbit Intelligence, que trouxe como resultado inúmeros desafios que foram analisados para a seleção e adequação das Tecnologias Assistivas no âmbito bibliotecário, a exemplo de poucas patentes existentes acerca da questão, o declínio no número de depósitos e publicações a partir de 2019, bem como a lacuna existente quando a tratativa em questão é vinculada à saúde.

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Rosângela de Souza Cezar Correia, Universidade Federal da Bahia

[Lattes] - Mestranda em Propriedade Intelectual e transferência de tecnologia para inovação pela Universidade Federal da Bahia (PROFNIT/UFBA)

Neila de Paula Pereira, Universidade Federal da Bahia

[Lattes] - Doutora em Ciências Farmacêuticas e Docente no Programa de pós-graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (PROFNIT/UFBA)

Referências

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS. NBR 9050: acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro, 2020.

BRASIL. LEI No 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm>. Acesso em: 20 de out. de 2023.

BRASIL. DECRETO No 9.451, DE 26 DE JULHO DE 2018. Regulamenta o art. 58 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência. Disponível em:

<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/d9451.htm >. Acesso em: 20 de out. de 2023.

BRASIL. DECRETO No 10.645, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Regulamenta o art. 75 da Lei nº 13.146, de 6 julho de 2015, para dispor sobre as diretrizes, os objetivos e os eixos do Plano Nacional de Tecnologia Assistiva.. Disponível em:

<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/decreto/d10645.htm>. Acesso em: 20 de out. de 2023.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: Acesso em: 01 de nov. 2022.

BRASIL. Decreto n° 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a

Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu

Protocolo Facultativo, assinado em Nova York, em 30 de março de 2007.

Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm >. Acesso em 20 out. 2023.

BRASIL. Decreto Nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm>.

Acesso em: 20 de out. 2023.

BRASIL. Portaria N° 142, de 16 de novembro de 2006. Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, que instituiu o Comitê de Ajudas Técnicas - CAT. Disponível em: <http://www.galvaofilho.net/portaria142.htm> . Acesso em: 20 de out. 2023.

CARVALHO, Telma de; BASTOS, Lorena Bomfim. DIAGNÓSTICO SOBRE ACERVO INCLUSIVO NAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DE SERGIPE. ConCI: Convergências em Ciência da Informação, v. 1, n. 2, p. 182-188, 9 nov. 2018. Disponível em: <https://seer.ufs.br/index.php/conci/article/view/10274>. Acesso em: 30 de jul. 2023.

COSTA, A. C. A.; CHALLUB, T. O uso das tecnologias assistivas na mediação da informação em biblioteca escolar: acessibilidade para alunos com deficiência visual. Biblioteca Escolar em Revista, v. 7, n. 2, p. 1-16, 2021. DOI: 10.11606/issn.2238-5894.berev.2021.184665 Acesso em: 30 de jul. 2023.

Fortalecimento de bibliotecas acessíveis e inclusivas (Manual orientador) / São Paulo: Mais Diferenças, 2016. Disponível em: https://maisdiferencas.org.br/wp-content/themes/maisdiferencas/downloads/materiais/manual_orientador.pdf. Acesso em: 30 de jul. 2023.

FURTADO, M. M. F. D. Bibliotecas acessíveis na construção de uma sociedade mais justa. Bibliocanto, v. 1 n. 1, n. 1, p. 16-30, 2015. DOI:

https://doi.org/10.21680/2447-7842.2015v1n1ID8407 Disponível em: <https://periodicos.ufrn.br/bibliocanto/article/view/8407/6286> . Acesso em: 30 de jul. 2023.

GUERREIRO, Elaine Maria Bessa Rebello et al. Acessibilidade na biblioteca do IFAM: campus Manaus Centro. Revista ACB: Biblioteconomia em Santa Catarina, v. 20, n. 2, p. 321-338, 2015.Disponível em: <https://revista.acbsc.org.br/racb/article/view/1008>. Acesso em: 30 de jul. 2023.

MELO, F. R. L. V.; FURTADO, M. M. F. D.; MALHEIROS, T. M. C.; SOUSA, C. D. S. Rede brasileira de estudos e conteúdos adaptados (rebeca): desafios e perspectivas na colaboração do acesso à informação às pessoas com deficiência visual no brasil. Revista Ibero-Americana de Ciência da Informação, v. 15, p. 254-265, 2022. DOI: 10.26512/rici.v15.n1.2022.42463 Acesso em: 30 de jul. 2023.

MELO, R. S. F. Formação de acervos acessíveis em bibliotecas universitárias: o caso da biblioteca central zila mamede. Bibliocanto, v. 1 n. 1, n. 1, p. 31-44, 2015. Disponível em: http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapci/120228. Acesso em: 30 de jul. 2023.

MIRANDA, Sulamita Nicolau de. Comunicação acessível aos usuários surdos e com deficiência auditiva em bibliotecas: uma análise das normas brasileiras. Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documentação, v. 13, p. 1684-1695, 2017. Disponível em: http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapci/3339. Acesso em: 30 de jul. 2023.

NASCIMENTO, M. O.; SILVA, E. F. Eacessibilidade em bibliotecas: uma análise sobre disponibilidade, direito e limitações do acesso à informação na web. Bibliocanto, v. 1 n. 1, n. 1, p. 45-67, 2015. Disponível em: http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapci/120247. Acesso em: 30 de jul. 2023.

NUNES, Martha Suzana Cabral; CARVALHO, Kátia de. As bibliotecas universitárias em perspectiva histórica: a caminho do desenvolvimento durável. Perspectivas em Ciência da Informação, [S.l.], v. 21, n. 1, p. 173-193, mar. 2016. ISSN 19815344. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pci/a/LCcVhWXmMt6ydMmG6Gmmmzw/?format=pdf&lang=pt

Acesso em: 30 de jul. 2023.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência. New York, 2006. Disponível em: https://www.ohchr.org/en/instruments-mechanisms/instruments/convention-rights-persons-disabilities. Acesso em: 2 de jun. 2023.

Prospecção tecnológica. Organizadora: Núbia Moura Ribeiro. – Salvador (BA):IFBA, 2019. (PROFNIT, Prospecção tecnológica; V.2). Disponível em:

<http://www.profnit.org.br/wp-content/uploads/2019/02/PROFNIT-Serie-Prospeccao-Tecnologica- Volume-2.pdf>. Acesso em: abril de 2021.

WIPO – WORLD INTELLECTUAL PROPERTY ORGANIZATION. Classificação Internacional de Patentes (IPC – International Patent Classification). Genebra, Suíça, 2022. Disponível em: http://ipc.inpi.gov.br/classifications/ipc/ipcpub. Acesso em: 2 de jun. 2023.

Downloads

Publicado

2023-12-12

Como Citar

CORREIA, R. de S. C.; PEREIRA, N. de P. Estudo prospectivo sobre tecnologia assistiva no Brasil para delinear o desenvolvimento de uma biblioteca acessível. Revista JRG de Estudos Acadêmicos , Brasil, São Paulo, v. 6, n. 13, p. 2536–2554, 2023. DOI: 10.55892/jrg.v6i13.820. Disponível em: http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/820. Acesso em: 16 nov. 2024.

ARK