Um estudo exploratório acerca das lacunas da LDB sobre a qualidade de ensino e a má formação dos educadores nas séries iniciais no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.55892/jrg.v6i13.858

Palavras-chave:

LDB, Ensino, Formação, Educadores, Qualidade

Resumo

Com o constante crescimento de vagas nas Instituições de Ensino Superior na área de Pedagogia, adentram no mercado de trabalho profissionais que, em tese, deveriam estar preparados para assumirem a sua função como professores das séries iniciais. Somado a isso, há a lei que garante uma educação básica de qualidade e que atenda a todos, de norte a sul do país. É nesse contexto que este estudo busca analisar as lacunas presentes na LDB acerca da qualidade de ensino e a má formação dos educadores nas séries iniciais. O presente artigo inicia pela definição do que vem a ser o estudo exploratório, seguindo de um breve histórico de como surgiu a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e suas aplicações e, por fim, se faz uma análise sobre o curso de pedagogia, sua crescente oferta e a má formação dos professores.

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Biografia do Autor

Juliana Luiza Ribeiro, Centro Universitário UniProcessus

[Lattes] - Bacharelanda em Direito. Especialista em Gestão em Serviços Sociais e Políticas Públicas; em Docência de Ensino Profissional e Superior. Pedagoga.

Danilo da Costa, Universidade Católica de Brasília

[Lattes] - Doutorando em Educação pela Universidade Católica de Brasília. Mestre em Educação. Especialista em Direito Constitucional e Processo Constitucional; em Direito Administrativo; em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista; em Didática do Ensino Superior em EAD. Licenciado em Geografia. Pesquisador. Editor. Professor universitário. 

Lourivânia de Lacerda Castro, Centro Universitário UniProcessus

[Lattes] - Mestre em pela Universidade Católica de Lisboa, Especialista em Direito Previdenciário e Direito Público, Advogada e Professora Universitária.

Referências

ANDRADE, Clériston José da Silva; SANTOS, Paulo César Marques de Andrade; AGUIAR, Luzanilde Oliveira. Formação continuada de professores: desafios da Escola de Formação de Juazeiro. Conjecturas, v. 22, n. 3, p. 542–556, 25 mar. 2022.

Disponível em: https://conjecturas.org/index.php/edicoes/article/view/793.

BALL, S. J. Educational reform: a critical and post-structural approach. Buckingham: Open University Press, 1994.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília, DF: Presidência da República.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP nº 3/2006, de 21 de fevereiro de 2006. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 11 abr. 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pcp003_06.pdf

BRASIL. Decreto-Lei nº 8.529, de 2 de janeiro de 1946. Lei Orgânica do Ensino Primário. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Rio de Janeiro, RJ, 4 jan. 1946. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-8529-2-janeiro-1946-458442-publicacaooriginal-1-pe.html

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera a Leis n°9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: MEC, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm. Acesso em: 20 jul. 2023.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 20 jul. 2023.

BRASIL. Lei nº. 13.005, de 25 de junho de 2014 que aprova o Plano Nacional de Educação (2014-2024). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 20 jul. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Educação é a base. Brasília. 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_publicacao.pdf. Acesso em: 20 jul 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Proposta para Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica. 2018.

BRASIL. Resolução CNE/CP nº 02, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Brasília: MEC, 2019.

BRASIL. Resolução no 2, de 1o de julho de 2015. Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial de nível superior e para a formação continuada. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Brasília, DF, 2015.

CABRAL, Karina Melissa; GIORGI, Cristiano Amaral Garboggini Di. O direito à qualidade da Educação Básica no Brasil: uma análise da legislação pertinente e das definições pedagógicas necessárias para uma demanda judicial. Educação, v. 35, n. 1, p. 116–128, 2012.

FÁVERO, Altair Alberto; PAGLIARIN, Lidiane Limana Puiati; TREVISOL, Marcio Giusti. Diretrizes curriculares nacionais para a formação continuada dos professores da educação básica: análise comparada dos planos estaduais de educação do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Perspectiva, v. 38, n. 1, p. 1–18, 27 mar. 2020. DOI 10.5007/2175-795X.2020.e64868.

FREITAS, Marisa Lívia Brançam de. Qualidade no ensino: um estudo envolvendo a gestão da qualidade e a qualidade no processo ensino-aprendizagem. Revista Estudos, v. 6, n. 6, p. 67–86, 2002.

GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5. ed. São Paulo: Atlas, 1999, pg. 27.

GONÇALVES, J. C.; COSTA, D. da; FERNANDES, R. da R.; COSTA, D. A. da. Análise bibliométrica de pesquisas voltadas aos efeitos da tecnologia educacional na ansiedade e estresse dos professores durante a pandemia da covid-19. Cadernos do FNDE, v. 3, n. 5, p. 01–14, 2022.

MELLO, Guiomar Namo De. Formação inicial de professores para a educação básica: uma (re)visão radical. São Paulo em Perspectiva, v. 14, n. 1, p. 98–110, mar. 2000. DOI 10.1590/S0102-88392000000100012.

MOROSINI, Marília; KOHLS-SANTOS, Pricila; BITTENCOURT, Zoraia. Estado do Conhecimento: teoria e prática. 1 ed. Curitiba: Editora CRV, 2021.

POLIT, D. F; HUNGLER, B. P. Nursing research: principles and methods. 3rd ed. Philadelphia, J. B. Lippincott, 1987.

REIS, Adriana; ANDRÉ, Marli E. A. D.; PASSOS, Laurizete Ferragut. As Políticas de Formação de Professores no Brasil, pós LDB 9.394/96. Formação Docente – Revista Brasileira de Pesquisa sobre Formação de Professores, v. 12, n. 23, p. 33–52, 21 fev. 2020. DOI 10.31639/rbpfp.v12i23.289.

SAVIANI, Dermeval. O curso de Pedagogia e a formação de educadores. Perspectiva: Florianópolis, v. 26, nº 2, p. 641-660, jul./dez. 2008.

SCHEIBE, Leda; AGUIAR, Márcia Ângela. Formação de profissionais da educação no Brasil: o curso de pedagogia em questão. Educação & Sociedade, v. 20, n. 68, p. 220–238, dez. 1999. DOI 10.1590/S0101-73301999000300012.

SILVA, José Moisés Nunes da; NUNES, Vandernúbia Gomes Cadete. Formação continuada docente: uma análise a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/1996) e das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Básica (Resolução CNE-CP 2/2015). Research, Society and Development, v. 9, n. 8, p. e353985150, 7 jul. 2020. DOI 10.33448/rsd-v9i8.5150.

VARGAS, Evandro Francisco Marques; PINHO, Leandro Garcia. Uma Uma análise das Políticas educativas de currículo e formação docente para o ensino religioso no Brasil após LDB 1996. Acta Scientiarum. Education, v. 44, p. e62319, 6 set. 2022. DOI 10.4025/actascieduc.v44i1.62319.

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Publicado

2023-12-07

Como Citar

RIBEIRO, J. L.; COSTA, D. da; CASTRO, L. de L. Um estudo exploratório acerca das lacunas da LDB sobre a qualidade de ensino e a má formação dos educadores nas séries iniciais no Brasil. Revista JRG de Estudos Acadêmicos , Brasil, São Paulo, v. 6, n. 13, p. 2427–2447, 2023. DOI: 10.55892/jrg.v6i13.858. Disponível em: http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/858. Acesso em: 4 mar. 2024.

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