Direito fundamental dos indígenas à terra, com ênfase nos povos originários Yanomamis

Resumo

O artigo trata de “Direito Fundamental dos Indígenas à Terra, com ênfase nos Povos Originários Yanomamis”. Em suma investigou-se o problema: “Como o ordenamento jurídico interfere nos direitos à terra dos povos originários?”. Cogitou-se a seguinte hipótese “O ordenamento jurídico interfere diretamente no direito à terra dos povos indígenas”. O objetivo geral é “Elucidar o direito a terra indígena, com ênfase nos povos Yanomami”. O objetivo específico é apresentar análise histórica sobre como o ordenamento jurídico influencia os povos indígenas com a criação de leis e políticas internas e externas. O trabalho foi de suma relevância para um operador do Direito pois trata da influência que o direito possui sobre um povo; para a ciência, foi importante pois é um tema que está em constante mudança e carece de pesquisas; contribuiu à sociedade pelo fato de a temática atuar na diminuição das disparidades sociais. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica com duração de 10 meses.