Um estudo sobre as dificuldades na ressocialização do apenado pelo trabalho

Autores

DOI:

https://doi.org/10.55892/jrg.v7i14.1207

Palavras-chave:

Sistema carcerário brasileiro, Lei de execução penal, Ressocialização

Resumo

O presente estudo trata da importância da ressocialização do apenado como alternativa à crise do sistema penitenciário brasileiro. O sistema carcerário brasileiro, para além de suas finalidades básicas, deveria ser um órgão ressocializador, posto que a ressocialização do apenado é um pilar do direito penal, para que haja a reinserção do preso na sociedade, para que este siga sua vida longe dos crimes ao sair do cárcere. No entanto, atualmente, essa opção por muitas vezes é ineficaz, pela precariedade no sistema carcerário e falta de políticas de ressocialização. Assim, o presente estudo tem como objetivo geral destacar a importância da ressocialização do apenado e, como específicos, descrever a atual situação do cárcere brasileiro e demonstrar como a ressocialização pelo trabalho pode contribuir para diminuir os números da reincidência. Em relação às técnicas e aos procedimentos utilizados no estudo, serão levantamento bibliográfico em artigos, jurisprudências, legislação e obras.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Sara Julia Oliveira Santos Taveira, Centro de Ensino Superior de Palmas, TO, Brasil

Discente do curso de Direito no Centro de Ensino Superior de Palmas (CESUP) (Palmas -TO, Brasil).

Sibele Letícia Rodrigues de Oliveira Biazotto, Centro de Ensino Superior de Palmas, TO, Brasil

Mestre em Linguística, Graduada em Letras, Bacharel em Direito, Advogada Criminalista. Pós-Graduada em Ciências Criminais, Pós-Graduada em Linguística Forense, Pós-Graduada em Advocacia Criminal, Presidente do Conselho Penitenciário do Tocantins, Associada do IDDD, Docente no curso de Direito no Centro de Ensino Superior de Palmas (Palmas -TO, Brasil).

Referências

APOLINÁRIO, M. N. O papel da comunidade na execução das penas de trabalhos em benefício da comunidade. Contribuições a Ciências Sociais, nov. 2009.

ASSIS, R. D. A realidade atual do sistema penitenciário brasileiro. Revista CEJ, p.74-78, V.11 n. 39 out./dez. Londrina, 2007.

CABRAL, L. R.; SILVA, J. L. O trabalho penitenciário e a ressocialização do preso no Brasil. Revista do Centro Acadêmico Afonso Pena, v.13, n.1, 2010.

CAMPOS, A. C. A; SANTOS, E. L. A ressocialização do preso junto à sociedade. Revista Científica Eletrônica do Curso de Direito. Garça/SP, jul. 2014.

DUARTE, V. C. Lei de execução penal: análise da efetividade na ressocialização do preso. Pitágoras, Irecê, 2023.

DICK, C. S. Ressocialização do preso: uma revisão bibliográfica. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação-REASE. São Paulo, v. 7. n. 1, jan. 2021.

FOUCAULT, M. Microfísica do poder. 4.ed.Trad. de Roberto Machado. Rio de Janeiro: Graal, 1979.

FREITAS, G. C. Projeto de pesquisa aplicada: a ressocialização do preso frente ao sistema penitenciário brasileiro. Ibaiti-PR, 2013.

MJ - Ministério da justiça. Infopen - Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias. Departamento Penitenciário Nacional. Brasília – DF, out. 2023.

MIRABETE, J. F., FABBRINI, R. N. Manual de direito penal. v.1, São Paulo: Atlas, 2014.

OLIVEIRA, P. J. J. Direito ao trabalho do preso: uma oportunidade de ressocialização e uma questão de responsabilidade social. Revista do Curso de Direito da FSG. Caxias do sul - Rs, jul/dez. 2009.

PESSOA, H. R. R. Ressocialização e reinserção social. Jusbrasil, Juazeiro do Norte/CE, 2015.

RIBEIRO, J. R. F.; BRITO, R. G. G.; TARSIS, B. O. A ressocialização do apenado por meio da participação da sociedade: o trabalho como instrumento no processo de reintegração. Revista Vertentes do Direito, 2018.

RODRIGUES, V. F. S. R.; CAVALCANTI, S. C. M. O sistema prisional e a ressocialização do preso através do trabalho. Revista Facisa On-Line. Barra do Garças – MT, dez. 2017.

RIBEIRO, J. R. F.; BRITO, R. G. G.; OLIVEIRA, T. B. A ressocialização do apenado por meio da participação da sociedade: o trabalho como instrumento no processo de reintegração. Vertentes do direito, v.5, n.1, Palmas, 2018.

SOUZA, A. C. R. A dificuldade do processo de ressocialização do preso que precisa ser readaptado para o convívio em sociedade. Presidente Prudente/SP, 2014.

Downloads

Publicado

2024-06-11

Como Citar

TAVEIRA, S. J. O. S.; BIAZOTTO, S. L. R. de O. Um estudo sobre as dificuldades na ressocialização do apenado pelo trabalho. Revista JRG de Estudos Acadêmicos , Brasil, São Paulo, v. 7, n. 14, p. e141207, 2024. DOI: 10.55892/jrg.v7i14.1207. Disponível em: https://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/1207. Acesso em: 21 nov. 2024.

ARK