Um estudo sobre as dificuldades na ressocialização do apenado pelo trabalho

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.55892/jrg.v7i14.1207

Palabras clave:

Sistema carcerário brasileiro, Lei de execução penal, Ressocialização

Resumen

O presente estudo trata da importância da ressocialização do apenado como alternativa à crise do sistema penitenciário brasileiro. O sistema carcerário brasileiro, para além de suas finalidades básicas, deveria ser um órgão ressocializador, posto que a ressocialização do apenado é um pilar do direito penal, para que haja a reinserção do preso na sociedade, para que este siga sua vida longe dos crimes ao sair do cárcere. No entanto, atualmente, essa opção por muitas vezes é ineficaz, pela precariedade no sistema carcerário e falta de políticas de ressocialização. Assim, o presente estudo tem como objetivo geral destacar a importância da ressocialização do apenado e, como específicos, descrever a atual situação do cárcere brasileiro e demonstrar como a ressocialização pelo trabalho pode contribuir para diminuir os números da reincidência. Em relação às técnicas e aos procedimentos utilizados no estudo, serão levantamento bibliográfico em artigos, jurisprudências, legislação e obras.

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Biografía del autor/a

Sara Julia Oliveira Santos Taveira, Centro de Ensino Superior de Palmas, TO, Brasil

Discente do curso de Direito no Centro de Ensino Superior de Palmas (CESUP) (Palmas -TO, Brasil).

Sibele Letícia Rodrigues de Oliveira Biazotto, Centro de Ensino Superior de Palmas, TO, Brasil

Mestre em Linguística, Graduada em Letras, Bacharel em Direito, Advogada Criminalista. Pós-Graduada em Ciências Criminais, Pós-Graduada em Linguística Forense, Pós-Graduada em Advocacia Criminal, Presidente do Conselho Penitenciário do Tocantins, Associada do IDDD, Docente no curso de Direito no Centro de Ensino Superior de Palmas (Palmas -TO, Brasil).

Citas

APOLINÁRIO, M. N. O papel da comunidade na execução das penas de trabalhos em benefício da comunidade. Contribuições a Ciências Sociais, nov. 2009.

ASSIS, R. D. A realidade atual do sistema penitenciário brasileiro. Revista CEJ, p.74-78, V.11 n. 39 out./dez. Londrina, 2007.

CABRAL, L. R.; SILVA, J. L. O trabalho penitenciário e a ressocialização do preso no Brasil. Revista do Centro Acadêmico Afonso Pena, v.13, n.1, 2010.

CAMPOS, A. C. A; SANTOS, E. L. A ressocialização do preso junto à sociedade. Revista Científica Eletrônica do Curso de Direito. Garça/SP, jul. 2014.

DUARTE, V. C. Lei de execução penal: análise da efetividade na ressocialização do preso. Pitágoras, Irecê, 2023.

DICK, C. S. Ressocialização do preso: uma revisão bibliográfica. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação-REASE. São Paulo, v. 7. n. 1, jan. 2021.

FOUCAULT, M. Microfísica do poder. 4.ed.Trad. de Roberto Machado. Rio de Janeiro: Graal, 1979.

FREITAS, G. C. Projeto de pesquisa aplicada: a ressocialização do preso frente ao sistema penitenciário brasileiro. Ibaiti-PR, 2013.

MJ - Ministério da justiça. Infopen - Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias. Departamento Penitenciário Nacional. Brasília – DF, out. 2023.

MIRABETE, J. F., FABBRINI, R. N. Manual de direito penal. v.1, São Paulo: Atlas, 2014.

OLIVEIRA, P. J. J. Direito ao trabalho do preso: uma oportunidade de ressocialização e uma questão de responsabilidade social. Revista do Curso de Direito da FSG. Caxias do sul - Rs, jul/dez. 2009.

PESSOA, H. R. R. Ressocialização e reinserção social. Jusbrasil, Juazeiro do Norte/CE, 2015.

RIBEIRO, J. R. F.; BRITO, R. G. G.; TARSIS, B. O. A ressocialização do apenado por meio da participação da sociedade: o trabalho como instrumento no processo de reintegração. Revista Vertentes do Direito, 2018.

RODRIGUES, V. F. S. R.; CAVALCANTI, S. C. M. O sistema prisional e a ressocialização do preso através do trabalho. Revista Facisa On-Line. Barra do Garças – MT, dez. 2017.

RIBEIRO, J. R. F.; BRITO, R. G. G.; OLIVEIRA, T. B. A ressocialização do apenado por meio da participação da sociedade: o trabalho como instrumento no processo de reintegração. Vertentes do direito, v.5, n.1, Palmas, 2018.

SOUZA, A. C. R. A dificuldade do processo de ressocialização do preso que precisa ser readaptado para o convívio em sociedade. Presidente Prudente/SP, 2014.

Publicado

2024-06-11

Cómo citar

TAVEIRA, S. J. O. S.; BIAZOTTO, S. L. R. de O. Um estudo sobre as dificuldades na ressocialização do apenado pelo trabalho. JRG Journal of Academic Studies , Brasil, São Paulo, v. 7, n. 14, p. e141207, 2024. DOI: 10.55892/jrg.v7i14.1207. Disponível em: https://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/1207. Acesso em: 9 may. 2025.

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