Capitalismo e meio ambiente: uma análise dos impactos industriais por meio da legislação brasileira
DOI:
https://doi.org/10.55892/jrg.v7i14.1250Palavras-chave:
Capitalismo, Meio ambiente, Industrialização, Recursos naturais, Mudanças climáticasResumo
Este artigo busca examinar as complexas interações entre o capitalismo, a industrialização e o meio ambiente, destacando os impactos ambientais decorrentes da busca pelo crescimento econômico observando a legislação pertinente. Primeiramente, discute-se como o modelo capitalista de produção incentiva a exploração desenfreada de recursos naturais, resultando na devastação de florestas, poluição da água e perda de biodiversidade. Em seguida, são analisados os efeitos da industrialização na poluição do ar, da água e do solo, com ênfase nas emissões de gases de efeito estufa e suas contribuições para o aquecimento global e mudanças climáticas. O estudo também investigou como o capitalismo pode exacerbar desigualdades socioeconômicas, influenciando o acesso aos recursos naturais e expondo comunidades vulneráveis aos impactos ambientais. Além disso, a inovação tecnológica é explorada como uma ferramenta para mitigar esses impactos, com destaque para a transição para energias renováveis e práticas de produção mais sustentáveis. A conclusão reforça a necessidade de adotar modelos de desenvolvimento que integrem considerações ambientais, sociais e econômicas, promovendo um futuro mais equilibrado e resiliente por meio de legislações e políticas públicas que assegurem um meio ambiente digno para todos.
Downloads
Referências
BRASIL. Decreto nº 23.793, de 23 de janeiro de 1934. Estabelece o Código Florestal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 jan. 1934. Seção 1, p. 1331-1336.
BRASIL. Decreto-Lei nº 1.413, de 14 de agosto de 1975. Dispõe sobre o Estatuto da Terra. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 ago. 1975. Seção 1, p. 9473-9479.
BRASIL. Constituição (1988). Artigo 225. Constituição da República Federativa do Brasil. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 28 maio. 2024.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 10.273, de 2018. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, Brasília, DF, 2018. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2175977&fichaAmigavel=nao#:~:text=PL%2010273%2F2018%20Inteiro%20teor,Projeto%20de%20Lei&text=Altera%20a%20Lei%20n%C2%BA%206.938,Controle%20e%20Fiscaliza%C3%A7%C3%A3o%20Ambient.> Acesso em: 22 de Abr. 2024.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 3087, de 2022. Altera o Decreto sem número, de 22 de agosto de 2002, que cria o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no Estado do Amapá, para criar o Distrito Parque de Vila Brasil. Brasília, DF, 2022. Disponível em: <https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/155616#tramitacao_10377423>. Acesso em: 25 maio. 2024.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 364, de 2019. Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.. Brasília, DF, 2019. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2190986>. Acesso em: 26 maio. 2024.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 3.334, de 2023. Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para permitir a redução da Reserva Legal em áreas de florestas da Amazônia Legal, para todos os efeitos, nos municípios com mais 50% do seu território ocupado por áreas protegidas de domínio público. Brasília, DF, 2023. Disponível em: <https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/158548.> Acesso em: 20 maio. 2024.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 510, de 2021. Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União; a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública. Brasília, DF, 2021. Disponível em: <https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/146639.> Acesso em: 22 maio. 2024.
G1 Globo. CPRM confirma relação das ações da Braskem com as rachaduras no Pinheiro, Mutange e Bebedouro. Disponível em: https://g1.globo.com/al/alagoas/noticia/2019/05/08/cprm-confirma-relacao-das-acoes-da-braskem-com-as-rachaduras-no-pinheiro-mutange-e-bebedouro.ghtml. Acesso em: 5 de Junho de 2024.
GANEM, Roseli Senna (Org.); Brasileiro, Verônica Maria Miranda. Legislação brasileira sobre meio ambiente: desenvolvimento urbano e regional. Brasília: Edições Câmara, 2015.
GANEM, Roseli Senna (Org.); Brasileiro, Verônica Maria Miranda. Conservação da biodiversidade: legislação e políticas públicas. Brasília: Edições Câmara, 2011.
GANEM, Roseli Senna (Org.); Brasileiro, Verônica Maria Miranda. Políticas Setoriais e Meio Ambiente. Brasília: Edições Câmara, 2015.
Intergovernmental panel on climate change (IPCC). “Climate Change 2022: Impacts, Adaptation and Vulnerability”. Disponível em: https://report.ipcc.ch/ar6wg2/pdf/IPCC_AR6_WGII_FinalDraft_FullReport.pdf Acesso em 08 de junho de 2024.
______.Lei nº 6.803, de 2 de julho de 1980. Dispõe sobre medidas de proteção à fauna aquática e estabelece normas para o exercício da pesca.In: Diário Oficial da União, Brasília, DF, 3 jul. 1980. Seção 1, p. 10139.
______.Lei nº 9.938, de 31 de janeiro de 1987. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. In: Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2 fev. 1987. Seção 1, p. 1507-1508.
______.Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. In: Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 fev. 1998. Seção 1, p. 1.
______.Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. In: Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 maio de 2012. Seção 1, p. 1-27.
MARQUES, Luiz. Capitalismo e colapso ambiental.São Paulo:Unicamp, 2015.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
ARK
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.