A uberização e seu reflexo na relação de emprego: uma análise de conteúdo das decisões do TST no período de 2020 a 2024

Autores

DOI:

https://doi.org/10.55892/jrg.v7i15.1580

Palavras-chave:

uberização, emprego, subordinação, jurisprudência, precedentes

Resumo

Consiste este estudo em uma análise de conteúdo da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) relacionada ao fenômeno da uberização. O referido estudo tem como objetivo analisar como o TST está delimitando sua jurisprudência no que concerne a esse fenômeno no processo trabalhista brasileiro. Na construção do referencial teórico discutiu-se o fenômeno da uberização, bem como a legislação trabalhista brasileira e os elementos que caracterizam a relação de emprego. No desenvolvimento do trabalho, observamos maior concentração para unidades de análise que utilizam os precedentes do próprio TST na formação jurisprudencial, seguido da utilização de doutrina e direito comparado, respectivamente.

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Biografia do Autor

Danilo Araujo Lira, Faculdade Serra do Carmo, TO, Brasil

Graduando em Direito pela Faculdade Serra do Carmo (2024), (Palmas, TO, Brasil).

Leonardo Navarro Aquilino, Universidade Católica de Brasília

Docente da Faculdade Serra do Carmo (2024), (Palmas, TO, Brasil). Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília, Especialista em Direito das Obrigações pela UNESP e Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Rio Preto (1997).

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Publicado

2024-11-14

Como Citar

LIRA, D. A.; AQUILINO, L. N. A uberização e seu reflexo na relação de emprego: uma análise de conteúdo das decisões do TST no período de 2020 a 2024. Revista JRG de Estudos Acadêmicos , Brasil, São Paulo, v. 7, n. 15, p. e151580, 2024. DOI: 10.55892/jrg.v7i15.1580. Disponível em: https://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/1580. Acesso em: 13 dez. 2024.

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