Uberization and its reflection on the employment relationship: a content analysis of the TST'S decisions in the period from 2020 to 2024
DOI:
https://doi.org/10.55892/jrg.v7i15.1580Keywords:
uberization, employment, subordination, jurisprudence, precedentsAbstract
This study consists of a content analysis of the jurisprudence of the Superior Labor Court (TST) related to the phenomenon of uberization. This study aims to analyze how the TST is delimiting its jurisprudence regarding this phenomenon in the Brazilian labor process. In the construction of the theoretical framework, the phenomenon of uberization was discussed, as well as the Brazilian labor legislation and the elements that characterize the employment relationship. In the development of the work, we observed a greater concentration for units of analysis that use the precedents of the TST itself in the jurisprudential formation, followed by the use of doctrine and comparative law, respectively.
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References
ABÍLIO, Ludmila C. Uberização: subsunção real da viração. Passapalavra. 2017. Disponível em: https://passapalavra.info/2017/02/110685/. Acesso em: Acesso: 07.abr.2024.
_______________. Uberização: a era do trabalhador just-in-time?. Estudos Avançados, 34(98), 111-126. 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2020.3498.008. Acesso: 08.mar.2024.
_______________. "Uberização: Do empreendedorismo para o autogerenciamento subordinado”. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 9, n. 13, p. 7-24, maio 2021. Disponível em: https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/188571. Acesso: 07.abr.2024.
ANTUNES, Ricardo. Uberização, trabalho digital e indústria 4.0. Boitempo Editorial, 2020.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977.
CASSAR, Vólia B. Resumo de direito do trabalho. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2018.
DA SILVEIRA, Lisiane Mello; PETRINI, Maria; DOS SANTOS, Ana Clarrisa Matte Zanardo. Economia compartilhada e consumo colaborativo: o que estamos pesquisando? REGE, Revista de Gestão (FEAUSP), vol. 23, pp. 298-305, 2016. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rege/article/view/129033. Acesso: 07.abr.2024.
DELGADO, Mauricio G. Curso de direito do trabalho: obra revista e atualizada conforme a lei da reforma trabalhista e inovações normativas e jurisprudenciais posteriores. 18. ed. São Paulo: LTr, 2019.
FERRARI, Irany; NASCIMENTO, Amauri Mascaro; MARTINS FILHO, Yves Gandra da S. História do trabalho, do direito do trabalho e da justiça do trabalho. 3. ed. São Paulo: LTr, 2011.
FINCATO, Denise P.; WÜNSCH, Guilherme. Subordinação algorítmica: caminho para o direito do trabalho na encruzilhada tecnológica?. Revista do TST, São Paulo, vol. 86, ano 3, jul/set 2020. Disponível em: https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/20.500.12178/181114/2020_fincato_denise_subordinacao_algoritmica.pdf?sequence=1. Acesso em: Acesso em: 06 jun. 2024.
KRAMER. Josiane. C. A economia compartilhada e a uberização do trabalho: utopias do nosso tempo?. Dissertação apresentada para obtenção do grau de Mestre em Direito, no Curso de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), 2017. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/handle/1884/47786. Acesso: 07.abr.2024.
MARTINEZ, Luciano. Curso de direito do trabalho. 11. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.
ROMAR, Carla Teresa M. Direito do trabalho esquematizado: coordenador Pedro Lenza. 5. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.
