Desvendando as camadas do encarceramento em massa no Brasil: uma perspectiva interseccional de gênero e raça sobre o racismo estrutural

Resumo

A presente pesquisa possui como tema central o racismo estrutural e a interseccionalidade de gênero e raça no cenário do encarceramento em massa no Brasil, e como objetivo geral analisar o racismo estrutural e a interseccionalidade de gênero e raça como fatores para o aumento do encarceramento feminino no Brasil. E os objetivos específicos são: conceituar o racismo estrutural e a interseccionalidade de gênero e raça, bem como situá-los no contexto histórico brasileiro,  estudar as taxas de encarceramento entre mulheres brancas e negras, e entre estas e os homens, com base em dados oficiais, bem como em literaturas e legislação pertinente e verificar o racismo estrutural e a interseccionalidade de gênero e raça, como fatores para o aumento do encarceramento feminino no Brasil. Trata-se de pesquisa explicativa, de abordagem mista, o método de pesquisa é o dedutivo, quanto aos procedimentos técnicos foi utilizado a pesquisa bibliográfica- livros, dados oficiais, artigos científicos e legislação pertinente. Como problema central, destaca-se o seguinte questionamento: é possível afirmar que o racismo estrutural e a interseccionalidade de gênero e raça são fatores para o aumento do encarceramento feminino no Brasil? Para tanto, a presente pesquisa foi dividida em três partes, sendo que no primeiro momento, será estudado o conceito histórico de racismo estrutural e interseccionalidade de gênero e raça, em seguida, com base em dados oficiais, literaturas e legislação pertinentes, serão estudadas as taxas de encarceramento feminino no Brasil, bem como sua relação com o racismo estrutural, relacionando-se, em seguida, as consequências do racismo estrutural e a interseccionalidade de gênero e raça, enfrentadas  na atual realidade prisional brasileira. Em conclusão, esta pesquisa revelou a profunda interconexão entre raça, gênero e o sistema prisional, destacando como essas dinâmicas estruturam as práticas carcerárias e perpetuam desigualdades sistêmicas. Ao analisar dados específicos do Brasil, ficou evidente que as mulheres negras são desproporcionalmente afetadas pelo encarceramento, refletindo um padrão de discriminação racial e de gênero profundamente enraizado.