Direito ao esquecimento: reflexão à luz do ordenamento jurídico brasileiro

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo/.7991071

Palavras-chave:

Direito ao Esquecimento. Ordenamento Jurídico Brasileiro. Colisão de Direitos. Direito à Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade.

Resumo

O tema do artigo é Direito ao Esquecimento: reflexão à luz do ordenamento jurídico brasileiro. Investigou-se o problema: “O instituto do direito ao esquecimento é compatível com o ordenamento jurídico brasileiro?”. Cogitou-se a hipótese: “o direito ao esquecimento não está em harmonia com o ordenamento jurídico brasileiro, consoante decisão do Supremo Tribunal Federal”. O objetivo geral é esclarecer se há conformidade entre o instituto e o sistema de normas brasileiro. Os objetivos específicos são: estudar a origem e a evolução do direito em tela; apresentar definições do tema; refletir sobre o conflito entre dois direitos: à privacidade e à liberdade de expressão. Este trabalho contribui para a advocacia, posto que possibilita atualização acerca do instituto; é relevante à ciência, por permitir o debate; agrega à sociedade, pois a adoção do direito analisado afeta todos. Trata-se de pesquisa qualitativa teórica, com duração de três meses.

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Biografia do Autor

Miryan Pontes Gonçalves, Centro Universitário UniProcessus

Lattes
Graduanda em Direito pela UniProcessus.

Jonas Rodrigo Gonçalves, Centro Universitário UniProcessus

Lattes
Doutor em Psicologia; Mestre em Ciência Política (Direitos Humanos e Políticas Públicas); licenciado em Filosofia e Letras (Português e Inglês); Especialista em Direito Constitucional e Processo Constitucional, em Direito Administrativo, em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista, entre outras especializações. Professor das faculdades Processus (DF), Unip (SP) e Facesa (GO). Escritor (autor de 61 livros didáticos/acadêmicos). Revisor. Editor.

Danilo da Costa, Universidade Católica de Brasília

Lattes
Doutorando em Educação pela Universidade Católica de Brasília. Mestre em Educação. Especialista em Direito Constitucional e Processo Constitucional; em Direito Administrativo; em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista; em Didática do Ensino Superior em EAD. Licenciado em Geografia. Pesquisador. Editor. Professor universitário. Consultor do FNDE. Consultor da Unesco.

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Publicado

2023-05-31

Como Citar

GONÇALVES, M. P.; GONÇALVES, J. R.; COSTA, D. da. Direito ao esquecimento: reflexão à luz do ordenamento jurídico brasileiro. Revista JRG de Estudos Acadêmicos , Brasil, São Paulo, v. 6, n. 13, p. 237–254, 2023. DOI: 10.5281/zenodo/.7991071. Disponível em: https://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/585. Acesso em: 16 jun. 2024.

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