Política e extermínio de povos indígenas na ditadura militar: uma análise das instituições SPI e FUNAI através do Relatório Figueiredo

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.8341383

Palavras-chave:

Ditadura Militar, Indígenas, SPI, Relatório Figueiredo

Resumo

Considerados como perdidos em um incêndio de origens duvidosas por mais de quarenta anos, o Relatório Figueiredo fora redescoberto pelo vice-diretor do Tortura Nunca Mais em meados de 2012, com mais de sete mil páginas, em que pode-se encontrar nele das mais perversas e cruéis níveis de denúncias contra o Estado durante a Ditadura Militar no Brasil e suas políticas de extermínio para a população indígena através das instituições Serviço de Proteção aos índios (SPI) e posteriormente Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Oficialmente especula-se que mais de 8.000 indígenas entre 1946 a 1988 morreram por negligência do Estado, sendo considerado o maior escândalo daquele século pela imprensa da época. O presente trabalho tem como objetivo analisar quais foram essas políticas que escandalizaram a sociedade em nível mundial, e para isto, em um primeiro momento será necessário a contextualização sobre o meio histórico-social que esse grupo fora submetido com a chegada dos portugueses no país e por qual motivo se fez necessário criar uma instituição de proteção dos seus direitos. Por conseguinte, será investigado a história da instituição SPI e informar como ela fora responsável e/ou compactuou com um extermínio, para que, finalmente, se possa relatar e descrever algumas dessas políticas que ocasionaram ao fechamento do SPI e abertura da FUNAI, afim de silenciar esse escândalo para que o Estado pudesse continuar na surdina a cometer crimes contra a propriedade e a pessoa indígena.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Gabriella Neves de Barros Lima, Universidade de Pernambuco

[Lattes]

Graduada em História pela Universidade de Pernambuco.

Ricardo Jose Lima Bezerra, Universidade de Pernambuco

[Lattes]

Graduado em História pela Universidade Federal de Pernambuco, Mestre em História pela Universidade Federal de Pernambuco, Doutor em Educação: Currículo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Referências

ACERVO NACIONAL DO MUSEU DO ÍNDIO, Funai. Fragmentos de filmes produzidos pela Comissão Rondon. Rio de Janeiro: Acervo Nacional do Museu do Índio, 9 min., p/b, mudo.

ALMEIDA, Carina Santos de; NÖTZOLD, Ana Lúcia Vulfe. A proteção tutelar às avessas: o Relatório Figueiredo e a violência contra o Povo Kaingang. Florianópolis, XV Encontro Estadual de História (1964-2014: Memórias, testemunhos e Estado), 2014.

ALMEIDA, Carina Santos de. Tempo, Memória e Narrativa Kaingang no Oeste Catarinense: a tradição Kaingang e a proteção tutelar no contexto da transformação da paisagem na terra Xapecó. Tese de História. Florianópolis: UFSC, 2015.

ALMEIDA, Maria Regina Celestino de. "O lugar dos índios na história: dos bastidores ao palco". In:. Os índios na História do Brasil. Rio de Janeiro: FGV, 2010, p. 13-28.

ALMEIDA, M. R. C. (2013). Metamorfoses Indígenas: identidade e cultura nas aldeias coloniais do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Editora FGV.

AMANTINO, Marcia. As Guerras Justas e a escravidão indígena em Minas Gerais nos séculos XVIII e XIX. Varia História [online]. 2006, v. 22, n. 35 [Acessado 20 agosto 2021], pp. 189-206. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0104- 87752006000100011>.

ARARA. Direção de Lipe Canêdo. Belo Horizonte/MG – Brasil: 2017. 13 minutos.

BARBOSA, Rodrigo Lins. O Estado e a questão indígena: crimes e corrupção no SPI e na FUNAI (1964-1969) – Pernambuco, 2016.

BRASIL. DECRETO Nº 8.072 DE 20 DE JUNHO DE 1910. Cria o Serviço de

Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores e aprova o respectivo regulamento. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1910- 1929/D8072.htm. Acesso em: 18 de março de 2021.

BRASIL. Lei nº 5.371, de 05 de dezembro de 1967. Autoriza a instituição da Fundação Nacional do Índio e dá outras providências.

BRASIL. Lei n° 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Código Civil. Disponível:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11645.htm>. Acesso em: 15 agosto 2021.

BRASIL. Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Código Civil. Disponível: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12527.htm>. Acesso em: 15 agosto 2021.

BRASIL. Lei n° 12.528, de 18 de novembro de 2011. Cria a Comissão Nacional da Verdade no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. Código Civil. Disponível: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011- 2014/2011/lei/l12528.htm>. Acesso em: 16 agosto 2021.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérido Funai-Incra 2. Brasília, 2017. Disponível em: < https://www.camara.leg.br/internet/comissoes/comissoes- especiais/CPI/RELAT%C3%93RIO%20CPI%20FUNAI-INCRA%202.pdf> Acesso em: 02 janeiro 2022.

CARDOSO DE OLIVEIRA, Roberto. A sociologia do Brasil indígena. São Paulo: Editora USP, 1972.

CARDOSO DE OLIVERA, Roberto. Data do depoimento desconhecida. Entrevistadores: Laboratório de Antropologia Social – PPGAS- UFGS. Rio Grande do Sul, UFGS, Entrevista com Roberto Cardoso de Oliveira, publicado em 29/07/12.

CNV, Comissão Nacional da Verdade. Relatório da Comissão Nacional da Verdade. Três volumes. Brasília, 2014. Disponível em: Disponível em: 235 (Centro de Referência Virtual Indígena, sessão Comissão Nacional da Verdade).

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DE 1963. Disponível em: (Centro de Referência Virtual Indígena, sessão documentos).

CORRÊA, José Gabriel Silveira. “Administração dos índios: as diretrizes para o funcionamento dos postos indígenas do SPI”. In: LIMA, Antônio Carlos de Souza (org.). Gestar e gerir: estudos para uma antropologia da administração pública no Brasil. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2002. p. 133.

CUNHA, Manuela Carneiro da. Os Direitos do Índio: Ensaios e documentos. São Paulo: Brasiliense, 1987, pp. 78-79.

CUNHA, Manuela Carneiro da. “Introdução a uma história indígena”. In: CUNHA, Manuela Carneiro da (Org.). História dos índios no Brasil. São Paulo: FAPESP, Companhia das Letras, 1992.

DAVIS, Shelton. Vítimas do Milagre. O desenvolvimento e os índios do Brasil. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1978.

FOLTRAM, Rochelle. O Estado militar e as populações indígenas: Reformatório Krenak e Fazenda Guarani. 2017. 157 p. Dissertação (Mestrado Profissional) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Diamantina, 2017.

FREIRE, Carlos Augusto da Rocha. (Org.). Memória do SPI: textos, imagens e documentos sobre o serviço de proteção aos índios (1910-1967). Rio de Janeiro: Museu do Índio/FUNAI, 2011.

FREITAS, E. B. A Guarda rural Indígena - GRIN. Aspectos da militarização da Política Indigenista no Brasil. In: XXVI Simpósio Nacional de História - ANPUH, 2011, São Paulo. Anais do XXVI Simpósio Nacional de História - ANPUH 50 anos. São Paulo: ANPUH, 2011. p. 1-26.

GOMES, Mércio Pereira. Os índios e o Brasil: ensaio sobre um holocausto e sobre uma nova possiblidade de convivência. Petrópolis: Vozes, 1991. p. 99.

GRONDIN, Marcelo; VIEZZER, Moemo. O maior genocídio da história da humanidade: 70 milhões de vítimas entre os povos originários das Américas. GFM Gráfica e editora, 2019.

GUIMARÃES, Elena. Relatório Figueiredo: entre tempos, narrativas e memórias. Rio de Janeiro, 2015, 203 p. Dissertação (Mestrado em Memória Social) – Programa de Pós-Graduação em Memória Social - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.

IHERING, Hermann von. “Antropologia do Estado de São Paulo”. In: Revista do Museu Paulista, v. 07, 1907. p. 215. Disponível na Biblioteca Digital Curt Nimuendajú: < http://biblio.wdfiles.com/local--files/ihering-1907- anthropologia/ihering_1907_anthropologia_archive.pdf >. Acesso em: 14 dezembro 2021.

LIMA, Antonio Carlos de Souza. Um grande cerco de paz. Poder tutelar, indianidade e formação do Estado no Brasil. Petrópolis, RJ : Vozes, 1995.

RELATÓRIO FIGUEIREDO (1967-1968). Disponível em:

<http://www.docvirt.com/docreader.net/docmulti.aspx?bib=museudoindio>. (Biblioteca Virtual do Museu do Índio, acervo documental digitalizado). Disponível

em: http://www.docvirt.com/docreader.net/DocReader.aspx?bib=DocIndio&pagfis=23326 1>. (Centro de Referência Virtual Indígena, sessão documentos).

RELATÓRIO FINAL DO MINISTÉRIO DO INTERIOR PUBLICADO NO DIÁRIO

OFICIAL. Seção I, parte I, 10 de setembro de 1968, f. 8046-8052.

RIBEIRO, Darcy. Falando dos índios. Rio de Janeiro: Fundação Darcy Ribeiro; Brasília DF: Editora UNB, 2010.

SANT’ANNA, André Luis de Oliveira de, Castro, Alexandre de Carvalho e Jacó- Vilela, Ana Maria. DITADURA MILITAR E PRÁTICAS DISCIPLINARES NO CONTROLE DE ÍNDIOS: PERSPECTIVAS PSICOSSOCIAIS NO RELATÓRIO

FIGUEIREDO. Psicologia & Sociedade [online]. 2018, v. 30 [Acessado 28 Dezembro 2021] , e188045. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/1807- 0310/2018V30188045>.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças.: cientistas, instituições e questão racial no Brasil, 1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993, 287p.

SOUZA LIMA, Antônio Carlos de. Sobre Indigenismo, Autoritarismo e Nacionalidade: Considerações Sobre A Constituição do Discurso e da Pratica da Proteção Fraternal No Brasil. In: João Pacheco de Oliveira. (Org.). SOCIEDADES INDÍGENAS E INDIGENISMO NO BRASIL. 1ed.RIO DE JANEIRO/SÃO PAULO: UFRJ/Marco Zero, 1987, v. p. 149-214.

TOMMASI EVANGELISTA, Breno Luiz. Resistir nos subterrâneos: o Relatório Figueiredo e a Ditadura Civil-Militar brasileira (1964-1968). 70 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História). Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2017.

VALENTE, Rubens. Os fuzis e as flechas: História de Sangue e Resistência Indígena na Ditadura. São Paulo: Schwarcz S.a., 2017. 518 p.

VANÇAN, A. C.; RODRIGUES, M. V. O Massacre do Paralelo 11 e os Direitos Fundamentais a partir do Direito de Memória Indígena e a decolonização do Direito Brasileiro. RELACult - Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura e Sociedade, [S. l.], v. 7, n. 1, 2021. DOI: 10.23899/relacult.v7i1.2135. Disponível em: https://periodicos.claec.org/index.php/relacult/article/view/2135. Acesso em: 27 dez. 2021.

VILLARES, Luiz Fernando. Direito e povos indígenas. Curitiba: Juruá, 2009.

Downloads

Publicado

2023-09-13

Como Citar

LIMA, G. N. de B.; BEZERRA, R. J. L. Política e extermínio de povos indígenas na ditadura militar: uma análise das instituições SPI e FUNAI através do Relatório Figueiredo. Revista JRG de Estudos Acadêmicos , Brasil, São Paulo, v. 6, n. 13, p. 1302–1332, 2023. DOI: 10.5281/zenodo.8341383. Disponível em: https://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/704. Acesso em: 16 jun. 2024.

ARK