Policy and extermination of indigenous peoples during the military dictatorship: an analysis of the SPI and FUNAI institutions through the figueiredo report

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.8341383

Keywords:

Military Dictatorship, Indigenous, SPI, Figueiredo report

Abstract

Considered lost in a fire of dubious origins for over forty years, the Figueiredo Report was rediscovered by the deputy director of Tortura Nunca Mais in a 2012 description, with more than seven thousand pages, in which one of the most perverse can be found in it. and cruel levels of denunciations against the State during the Military Dictatorship in Brazil and its extermination policies for the indigenous population through the Indian Protection Service (SPI) institutions and later the National Indian Foundation (FUNAI). Officially, it is speculated that more than 8,000 indigenous people between 1946 and 1988 died due to State negligence, being considered the biggest scandal of that century by the press at the time. The present work aims to analyze which were these policies that scandalized society at a world level, and for this, at first, it will be necessary to contextualize the historical and social environment that this group submitted with the arrival of the Portuguese in the country and why it was necessary to create an institution to protect their rights. Therefore, the history of the SPI institution will be investigated and how it is responsible and/or agreed to an extermination, so that, finally, it is possible to report and identify some of these policies that led to the closure of the SPI and the opening of FUNAI, in order to to silence this scandal so that the State can continue to mute crimes against property and the indigenous person.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Gabriella Neves de Barros Lima, University of Pernambuco

[Lattes]

Graduada em História pela Universidade de Pernambuco.

Ricardo Jose Lima Bezerra, University of Pernambuco

[Lattes]

Graduado em História pela Universidade Federal de Pernambuco, Mestre em História pela Universidade Federal de Pernambuco, Doutor em Educação: Currículo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

References

ACERVO NACIONAL DO MUSEU DO ÍNDIO, Funai. Fragmentos de filmes produzidos pela Comissão Rondon. Rio de Janeiro: Acervo Nacional do Museu do Índio, 9 min., p/b, mudo.

ALMEIDA, Carina Santos de; NÖTZOLD, Ana Lúcia Vulfe. A proteção tutelar às avessas: o Relatório Figueiredo e a violência contra o Povo Kaingang. Florianópolis, XV Encontro Estadual de História (1964-2014: Memórias, testemunhos e Estado), 2014.

ALMEIDA, Carina Santos de. Tempo, Memória e Narrativa Kaingang no Oeste Catarinense: a tradição Kaingang e a proteção tutelar no contexto da transformação da paisagem na terra Xapecó. Tese de História. Florianópolis: UFSC, 2015.

ALMEIDA, Maria Regina Celestino de. "O lugar dos índios na história: dos bastidores ao palco". In:. Os índios na História do Brasil. Rio de Janeiro: FGV, 2010, p. 13-28.

ALMEIDA, M. R. C. (2013). Metamorfoses Indígenas: identidade e cultura nas aldeias coloniais do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Editora FGV.

AMANTINO, Marcia. As Guerras Justas e a escravidão indígena em Minas Gerais nos séculos XVIII e XIX. Varia História [online]. 2006, v. 22, n. 35 [Acessado 20 agosto 2021], pp. 189-206. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0104- 87752006000100011>.

ARARA. Direção de Lipe Canêdo. Belo Horizonte/MG – Brasil: 2017. 13 minutos.

BARBOSA, Rodrigo Lins. O Estado e a questão indígena: crimes e corrupção no SPI e na FUNAI (1964-1969) – Pernambuco, 2016.

BRASIL. DECRETO Nº 8.072 DE 20 DE JUNHO DE 1910. Cria o Serviço de

Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores e aprova o respectivo regulamento. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1910- 1929/D8072.htm. Acesso em: 18 de março de 2021.

BRASIL. Lei nº 5.371, de 05 de dezembro de 1967. Autoriza a instituição da Fundação Nacional do Índio e dá outras providências.

BRASIL. Lei n° 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Código Civil. Disponível:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11645.htm>. Acesso em: 15 agosto 2021.

BRASIL. Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Código Civil. Disponível: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12527.htm>. Acesso em: 15 agosto 2021.

BRASIL. Lei n° 12.528, de 18 de novembro de 2011. Cria a Comissão Nacional da Verdade no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. Código Civil. Disponível: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011- 2014/2011/lei/l12528.htm>. Acesso em: 16 agosto 2021.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérido Funai-Incra 2. Brasília, 2017. Disponível em: < https://www.camara.leg.br/internet/comissoes/comissoes- especiais/CPI/RELAT%C3%93RIO%20CPI%20FUNAI-INCRA%202.pdf> Acesso em: 02 janeiro 2022.

CARDOSO DE OLIVEIRA, Roberto. A sociologia do Brasil indígena. São Paulo: Editora USP, 1972.

CARDOSO DE OLIVERA, Roberto. Data do depoimento desconhecida. Entrevistadores: Laboratório de Antropologia Social – PPGAS- UFGS. Rio Grande do Sul, UFGS, Entrevista com Roberto Cardoso de Oliveira, publicado em 29/07/12.

CNV, Comissão Nacional da Verdade. Relatório da Comissão Nacional da Verdade. Três volumes. Brasília, 2014. Disponível em: Disponível em: 235 (Centro de Referência Virtual Indígena, sessão Comissão Nacional da Verdade).

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DE 1963. Disponível em: (Centro de Referência Virtual Indígena, sessão documentos).

CORRÊA, José Gabriel Silveira. “Administração dos índios: as diretrizes para o funcionamento dos postos indígenas do SPI”. In: LIMA, Antônio Carlos de Souza (org.). Gestar e gerir: estudos para uma antropologia da administração pública no Brasil. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2002. p. 133.

CUNHA, Manuela Carneiro da. Os Direitos do Índio: Ensaios e documentos. São Paulo: Brasiliense, 1987, pp. 78-79.

CUNHA, Manuela Carneiro da. “Introdução a uma história indígena”. In: CUNHA, Manuela Carneiro da (Org.). História dos índios no Brasil. São Paulo: FAPESP, Companhia das Letras, 1992.

DAVIS, Shelton. Vítimas do Milagre. O desenvolvimento e os índios do Brasil. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1978.

FOLTRAM, Rochelle. O Estado militar e as populações indígenas: Reformatório Krenak e Fazenda Guarani. 2017. 157 p. Dissertação (Mestrado Profissional) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Diamantina, 2017.

FREIRE, Carlos Augusto da Rocha. (Org.). Memória do SPI: textos, imagens e documentos sobre o serviço de proteção aos índios (1910-1967). Rio de Janeiro: Museu do Índio/FUNAI, 2011.

FREITAS, E. B. A Guarda rural Indígena - GRIN. Aspectos da militarização da Política Indigenista no Brasil. In: XXVI Simpósio Nacional de História - ANPUH, 2011, São Paulo. Anais do XXVI Simpósio Nacional de História - ANPUH 50 anos. São Paulo: ANPUH, 2011. p. 1-26.

GOMES, Mércio Pereira. Os índios e o Brasil: ensaio sobre um holocausto e sobre uma nova possiblidade de convivência. Petrópolis: Vozes, 1991. p. 99.

GRONDIN, Marcelo; VIEZZER, Moemo. O maior genocídio da história da humanidade: 70 milhões de vítimas entre os povos originários das Américas. GFM Gráfica e editora, 2019.

GUIMARÃES, Elena. Relatório Figueiredo: entre tempos, narrativas e memórias. Rio de Janeiro, 2015, 203 p. Dissertação (Mestrado em Memória Social) – Programa de Pós-Graduação em Memória Social - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.

IHERING, Hermann von. “Antropologia do Estado de São Paulo”. In: Revista do Museu Paulista, v. 07, 1907. p. 215. Disponível na Biblioteca Digital Curt Nimuendajú: < http://biblio.wdfiles.com/local--files/ihering-1907- anthropologia/ihering_1907_anthropologia_archive.pdf >. Acesso em: 14 dezembro 2021.

LIMA, Antonio Carlos de Souza. Um grande cerco de paz. Poder tutelar, indianidade e formação do Estado no Brasil. Petrópolis, RJ : Vozes, 1995.

RELATÓRIO FIGUEIREDO (1967-1968). Disponível em:

<http://www.docvirt.com/docreader.net/docmulti.aspx?bib=museudoindio>. (Biblioteca Virtual do Museu do Índio, acervo documental digitalizado). Disponível

em: http://www.docvirt.com/docreader.net/DocReader.aspx?bib=DocIndio&pagfis=23326 1>. (Centro de Referência Virtual Indígena, sessão documentos).

RELATÓRIO FINAL DO MINISTÉRIO DO INTERIOR PUBLICADO NO DIÁRIO

OFICIAL. Seção I, parte I, 10 de setembro de 1968, f. 8046-8052.

RIBEIRO, Darcy. Falando dos índios. Rio de Janeiro: Fundação Darcy Ribeiro; Brasília DF: Editora UNB, 2010.

SANT’ANNA, André Luis de Oliveira de, Castro, Alexandre de Carvalho e Jacó- Vilela, Ana Maria. DITADURA MILITAR E PRÁTICAS DISCIPLINARES NO CONTROLE DE ÍNDIOS: PERSPECTIVAS PSICOSSOCIAIS NO RELATÓRIO

FIGUEIREDO. Psicologia & Sociedade [online]. 2018, v. 30 [Acessado 28 Dezembro 2021] , e188045. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/1807- 0310/2018V30188045>.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças.: cientistas, instituições e questão racial no Brasil, 1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993, 287p.

SOUZA LIMA, Antônio Carlos de. Sobre Indigenismo, Autoritarismo e Nacionalidade: Considerações Sobre A Constituição do Discurso e da Pratica da Proteção Fraternal No Brasil. In: João Pacheco de Oliveira. (Org.). SOCIEDADES INDÍGENAS E INDIGENISMO NO BRASIL. 1ed.RIO DE JANEIRO/SÃO PAULO: UFRJ/Marco Zero, 1987, v. p. 149-214.

TOMMASI EVANGELISTA, Breno Luiz. Resistir nos subterrâneos: o Relatório Figueiredo e a Ditadura Civil-Militar brasileira (1964-1968). 70 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História). Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2017.

VALENTE, Rubens. Os fuzis e as flechas: História de Sangue e Resistência Indígena na Ditadura. São Paulo: Schwarcz S.a., 2017. 518 p.

VANÇAN, A. C.; RODRIGUES, M. V. O Massacre do Paralelo 11 e os Direitos Fundamentais a partir do Direito de Memória Indígena e a decolonização do Direito Brasileiro. RELACult - Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura e Sociedade, [S. l.], v. 7, n. 1, 2021. DOI: 10.23899/relacult.v7i1.2135. Disponível em: https://periodicos.claec.org/index.php/relacult/article/view/2135. Acesso em: 27 dez. 2021.

VILLARES, Luiz Fernando. Direito e povos indígenas. Curitiba: Juruá, 2009.

Published

2023-09-13

How to Cite

LIMA, G. N. de B.; BEZERRA, R. J. L. Policy and extermination of indigenous peoples during the military dictatorship: an analysis of the SPI and FUNAI institutions through the figueiredo report. JRG Journal of Academic Studies, Brasil, São Paulo, v. 6, n. 13, p. 1302–1332, 2023. DOI: 10.5281/zenodo.8341383. Disponível em: https://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/704. Acesso em: 17 may. 2024.

ARK