Direito fundamental dos indígenas à terra, com ênfase nos povos originários Yanomamis

Autores

DOI:

https://doi.org/10.55892/jrg.v6i13.881

Palavras-chave:

Direito a Terra, Yanomami, Terra Indígena, Legislação indígena no Brasil, Demarcação

Resumo

O artigo trata de “Direito Fundamental dos Indígenas à Terra, com ênfase nos Povos Originários Yanomamis”. Em suma investigou-se o problema: “Como o ordenamento jurídico interfere nos direitos à terra dos povos originários?”. Cogitou-se a seguinte hipótese “O ordenamento jurídico interfere diretamente no direito à terra dos povos indígenas”. O objetivo geral é “Elucidar o direito a terra indígena, com ênfase nos povos Yanomami”. O objetivo específico é apresentar análise histórica sobre como o ordenamento jurídico influencia os povos indígenas com a criação de leis e políticas internas e externas. O trabalho foi de suma relevância para um operador do Direito pois trata da influência que o direito possui sobre um povo; para a ciência, foi importante pois é um tema que está em constante mudança e carece de pesquisas; contribuiu à sociedade pelo fato de a temática atuar na diminuição das disparidades sociais. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica com duração de 10 meses.

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Biografia do Autor

Laura Ingrid da Cunha Santos, Centro Universitário UniProcessus

[Lattes]
Graduanda em Direito pelo Centro Universitário UniProcessus, DF, Brasil.

Jonas Rodrigo Gonçalves, Universidade Católica de Brasília

[Lattes]
Doutor em Psicologia (Cultura Contemporânea e Relações Humanas) pela Universidade Católica de Brasília (2019-2022). Mestre em Ciência Política (Direitos Humanos e Políticas Públicas) pelo Centro Universitário Euroamericano/DF (2008). Especialista em Letras (Revisão de Texto), em Educação e em Direito (Constitucional, Administrativo e Trabalhista). Possui Licenciatura em Letras (Português/Inglês) pela Universidade Paulista (Unip). Possui Licenciatura Plena em Filosofia pela Universidade Católica de Brasília (2002), habilitando-se também à licenciatura plena em História, Psicologia e Sociologia (Portaria MEC 1.405/1993). Possui Licenciatura em Sociologia pela Universidade Paulista (Unip). Docente de ensino superior. Pesquisador, coordenador e integrante de grupos de pesquisa sobre Direitos Humanos; Direito e Políticas Públicas; Políticas Públicas e Desenvolvimento Social; Grupos Vulneráveis; Vulnerabilidades e Inclusão Social; Psicologia Social e Política; Psicologia e Sociologia Jurídica. Editor-chefe de periódicos com Qualis (Capes) e de editoras científicas e acadêmicas.

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Publicado

2023-12-20

Como Citar

SANTOS, L. I. da C.; GONÇALVES, J. R. Direito fundamental dos indígenas à terra, com ênfase nos povos originários Yanomamis. Revista JRG de Estudos Acadêmicos , Brasil, São Paulo, v. 6, n. 13, p. 2629–2646, 2023. DOI: 10.55892/jrg.v6i13.881. Disponível em: https://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/881. Acesso em: 22 jun. 2024.

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