Survey of intra-family sexual abuse in Tocantins in the years 2018 to 2022

Authors

DOI:

https://doi.org/10.55892/jrg.v7i14.1178

Keywords:

child abuse, children and adolescents, intra-family violence, sexual violence

Abstract

Intra-family sexual violence is a reality in all countries, and it couldn’t be different, in the state of Tocantins, and needs to be combated. Based on this assumption, this paper aims to survey of intra-family sexual abuse at Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – SETAS (Department of Labor and Social Development.) from the state of Tocantins, pointing out the appropriate measures in cases of victims of violence, as well as the possibilities for legal intervention as a mediator in these conflicts. To do this search, the exploratory family study method was adopted with the aim of providing greater familiarity with the problem. This study is also exploratory and descriptive since it is a basic procedure for monographic studies with the purpose of discovering how frequently a phenomenon occurs, as well as its characteristics, causes, nature, relationships, and connections with other phenomena. To summarize, it was possible to collect the relevant data for the preparation of this research and conclude that, despite there being an established policy to promote the development of these individuals, the supervision and application of criteria by statutes and competent authorities are deficient, which results in a lack of attention due to the victims of injustices and irregularities committed against them.

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Author Biographies

Jéssica Kellen Dias Rosa, Centro de Ensino Superior de Palmas, TO, Brasil

Licenciada em Computação, Licenciada em Letras Português-Inglês, estudante do curso de Direito no Centro de Ensino Superior de Palmas (CESUP) (Palmas-TO, Brasil).

Sibele Letícia Rodrigues de Oliveira Biazotto, Centro de Ensino Superior de Palmas, TO, Brasil

Mestre em Linguística, Graduada em Letras, Bacharel em Direito, Advogada Criminalista. Pós-Graduada em Ciências Criminais, Pós-Graduada em Linguística Forense, Pós-Graduada em Advocacia Criminal, Presidente do Conselho Penitenciário do Tocantins, Associada do IDDD, Docente no curso de Direito no Centro de Ensino Superior de Palmas (Palmas-TO, Brasil).

 

References

AMORIM, Micaele Stefane Cardoso et al. Violências Familiar e social na vida do adulto autor de violência sexual. Porto Alegre: Pensando Famílias, 2021.

AZAMBUJA, Maria Regina Fay de. Inquirição da criança vítima de violência sexual: proteção ou violação de direitos? 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017.

BARBOSA, V.M.C.; ANTUNES, M.C.; PADILHA, M.G.S. A reinserção familiar de crianças e adolescentes vítimas de violência intrafamiliar em acolhimento institucional por medida de proteção: o abuso sexual em foco. In: Boletim Academia Paulista de Psicologia, v. 36, n. 91, 2017. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/bapp/v36n91/v36n91a04.pdf. Acesso em: 13 out. 2023.

BARROS, Adil de J. Paes de; LEHFELD, Neide Aparecida de Souza. Projeto de Pesquisa: propostas metodológicas. Rio de Janeiro: Vozes, 2010. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/biblio-942894. Acesso em: 13 out. 2023.

BRASIL. Lei nº 8.069/1990, de 13 de julho de 1990. Institui o Estatuto da Criança e do Adolescente. Diário Oficial da Unial. Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/7/1990, Página 13563 (Publicação Original). Brasília, DF. Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 2379 Vol. 4 (Publicação Original).

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei 8.069/90. São Paulo: Atlas, 1991.

CADEMATORI, A.C.; ROSO, A. Violência, criminalidade e relações de dominação: da brasil colônia ao brasil contemporâneo. In: Revista Belas Infiéis, v. 14, n. 31, p. 396-418, 2018. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/13007. Acesso em: 5 dez. 2023.

CARVALHO, A. V. de. Violência contra a mulher no meio rural brasileiro: uma revisão integrativa. Aletheia, Canoas, v. 52, n. 2, p. 166-178, 2019.

COSTA, S.L.; FERREIRA, R.S. Violência urbana e assistência social no âmbito da proteção social básica. Revista de Políticas Públicas e Segurança Social, v. 1, n.1, p. 54-76, 2017. Disponível em: http://www.nepppss.com/revista/. Acesso em: 13 out. 2023.

FALEIROS, V. P. Infância e processo político no Brasil. In: PILOTTI, F. e RIZZINI, Irene. A arte de governar crianças: a história das políticas sociais, da legislação e da assistência à infância no Brasil. Rio de Janeiro: Instituto Interamericano Del Niño, Editora Universitária Santa Úrsula, Amais Livraria e Editora, 2019. Disponível em https://periodicos.ufsc.br/index.php/zeroseis/article/view/1980-4512.2010n22p121. Acesso em: 13 out. 2023.

GIL, Antônio C. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas 2019. Disponível em: https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/150/o/Anexo_C1_como_elaborar_projeto_de_pesquisa_-_antonio_carlos_gil.pdf. Acesso em: 5 dez. 2023.

HAZEN, H.S Responsabilidade do profissional de saúde sobre a notificação de casos de violência doméstica. In: Rev. Saúde Pública. v. 41, n. 3, p. 472-47, 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsp/a/vyyWBzvFJJyhnHqC4CcCRdn/abstract/?lang=pt. Acesso em: 5 dez. 2023.

Lei Federal: Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro.

MADURO, Daniele Pelaes Damasceno; BRITO, Angela Do Céu Ubaiara. Práticas pedagógicas de prevenção contra violência sexual na infância. Minas Gerais: Educação em Revista, 2021.

MARCONI, M. A; LAKATOS, E. M. Técnicas de pesquisa: planejamento e execução de pesquisas, amostragens e técnicas de pesquisas, elaboração e interpretação de dados. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2012. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/lil-616645. Acesso em: 5 dez. 2023.

MARTINS, Antônio Eduardo Senna . O Papel do Ministério Público na Defesa da Criança e do Adolescente: Garantindo a Proteção e Promoção de seus Direitos Fundamentais: Uma análise da atuação do Ministério Público na defesa dos direitos da criança e do adolescente, sua importância na promoção da proteção integral e as ferramentas legais utilizadas para garantir o pleno desenvolvimento e a dignidade desses grupos vulneráveis. Vinhedo, SP: Jusbrasil, 2017.

MDS – Ministério do Desenvolvimento Social. Serviços de média complexidade. Disponível em: https://blog.social.mg.gov.br/de-media-complexidade/. Acesso em: 5 dez. 2023.

MOREIRA, M.I.C.; SOUSA; S.M.G. Violência Intrafamiliar contra crianças e adolescentes: o espaço privado à cena pública. In: Revista O social em Questão. N. 28, 2017. Disponível em: http://osocialemquestao.ser.puc-rio.br/media/2artigo.pdf. Acesso em: 5 dez. 2023.

MUCHEMBLED, Robert. História da violência: do fim da Idade Média aos nossos dias. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2017. Disponível em: https://www.amazon.com.br/Hist%C3%B3ria-Viol%C3%AAncia-Idade-M%C3%A9dia-Nossos/dp/8530935926. Acesso em: 5 dez. 2023.

REIS, D.M.; PARRA, C.R. O impacto da violência intrafamiliar no desenvolvimento psíquico infantil. Psicologia Portal dos Psicólogos, 2018. Disponível em: https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/. Acesso em: 5 dez. 2023.

SANTOS, Jéssica Barreto dos. Efeitos da violência doméstica na saúde mental da mulher cisgênero. 2022. 92 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2022.

SACRAMENTO, L.,T.; REZENDE, M., M. Violências: lembrando alguns conceitos. Aletheia, Periódicos de Psicologia – PEPSIC, n.24, p.95-104, jul./dez. 2006.

SETAS. Atribuições. Disponível em: https://www.to.gov.br/setas/competencias/qqf0323oiwh. Acesso em: 23 out. 2023.

SILVA, Gustavo de Melo. “Justiça juvenil no Brasil: Breve revisão da literatura”. Revista Brasileira de Adolescência e Conflitualidade, vol. 5, pp. 160-182, 2011.

SKINNER, B.F. Sobre o comportamento. 5. ed. São Paulo: Cultrix, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1414-98932005000300004. Acesso em: 23 out. 2023.

TEIXEIRA, Júlia Magna Da Silva; PAIVA, Sabrina Pereira. Violência contra a mulher e adoecimento mental: percepções e práticas de profissionais de saúde em um Centro de Atenção Psicossocial. São Paulo: Scielo, 2021.

VARGAS, E.R. MELÈNDEZ, A.P. Casos de Violência Intrafamiliar Extrafamiliar y escolar. Revista Ibero-americana de Bioética, n. 9, p. 1-13, 2020. Disponível em: https://repositorio.animaeducacao.com.br/bitstream/ANIMA/26027/1/Monografia%20-%20Stefanny%20e%20Tamires%20%28PSIC%29%20CORRETA%20RUNA.pdf. Acesso em: 23 out. 2023.

VERNECK, Barbara. Violência Sexual. Cola na Web, 2020. Disponível em: https://www.coladaweb.com/direito/violencia-sexual. Acesso em: 13 out. 2023.

ZAMBON, M.P.; JACINTHO, A.C.D.Á.; MEDEIROS, M.M.D.; GUGLIELMINETTI, R.; MARMO, D.B. Violência doméstica contra crianças e adolescentes: um desafio. In: Revista da Associação Médica Brasileira, v. 58, p. 465-471, 2017. Disponível em: https://unileao.edu.br/wp-content/uploads/2021/06/As-faces-da-Violencia-de-Genero-1a-Edicao-Cecilia-Bezerra-Leite-Professora-Servico-Social.pdf. Acesso em: 13 out. 2023.

Published

2024-06-06

How to Cite

ROSA, J. K. D.; BIAZOTTO, S. L. R. de O. Survey of intra-family sexual abuse in Tocantins in the years 2018 to 2022. JRG Journal of Academic Studies, Brasil, São Paulo, v. 7, n. 14, p. e141178, 2024. DOI: 10.55892/jrg.v7i14.1178. Disponível em: https://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/1178. Acesso em: 22 jul. 2024.

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