Moral harassment within the scope of the Federal Judiciary of the State of Tocantins
DOI:
https://doi.org/10.55892/jrg.v7i15.1451Abstract
The change in the individual's perception of work relationships, together with technological transformation and business competitiveness, has had major impacts on the day-to-day lives of organizations. The increase in competitiveness has brought greater pressure on individuals, especially in the psychological aspect. This pressure sometimes materializes in moral violence, when it subjects the individual to situations of embarrassment and personal humiliation, causing damage to their psychological or physical integrity. In view of this, research was carried out with the aim of identifying, through a case study developed within the scope of the Federal Court of Tocantins, characteristics of moral harassment at work, highlighted by the institution's employees, analyzing its psychological, social and legal consequences. Data collection was carried out in 2021 using an electronic form, prepared on the Google Forms platform, available at https://forms.gle/LAqwH5yuvhhSzpT87 .
Downloads
References
ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de. Assédio moral organizacional. Jus: out. 2012. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/22919/assedio-moralorganizacional. Acesso em: 29 out. 2020.
ANDRADE, Cristiane Batista; ASSIS, Simone Gonçalves. Assédio moral no trabalho, gênero, raça e poder: revisão de literatura. Scielo: 23 jul. 2018. DOI: 2317-6369. Disponível em:
https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S030376572018000100402&script=sci_arttext&tl ng=pt. Acesso em: 27 out. 2020
ANTUNES, José. Assédio moral no trabalho: revendo a evidência. Scielo Portugal: dez. 2017. DOI: 1645-0086. Disponível em:
http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S164500862017000300004. Acesso em: 27 out. 2020
AVILA, Rosemari Pedrotti de. As consequências do assédio moral no ambiente de trabalho. 2008. Tese (mestrado) – Universidade de Caxias do Sul, Programa de Pós-Graduação em Direito. Caxias do Sul, 2008. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/teste/arqs/cp067933.pdf. Acesso em 25 out. 2020.
BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. 6 ed. São Paulo, Ltr. 2010.
BAU, Lia Nara. Assédio: Conheça os tipos e saiba como agir diante deles.
Dicas de Mulher. Disponível em: https://www.dicasdemulher.com.br/assedio/. Acesso em: 02 out. 2020.
BOTELHO, Silvane Prisco Corrêa. Assédio moral no ambiente de trabalho.
Âmbito Jurídico: jun. 2017. Revista 161. Disponível em:
https://ambitojuridico.com.br/edicoes/revista-161/assedio-moral-no-ambientedetrabalho/. Acesso em: 31 out. 2020.
BRASIL. Constituição (1998). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 out. 1988. 55.ed. São Paulo: Edições Câmara, 2020. 187p.
BRASIL. Planalto. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Brasília: Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm. Acesso em: 01 nov. 2020.
BRASIL. Planalto. Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Brasília: Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13467.htm. Acesso em: 01 nov. 2020.
BRASIL. Planalto. Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985. Brasília: Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7347orig.htm. . Acesso em: 01 nov. 2020.
CALVO, Adriana. Assédio moral institucional. Enciclopédia Jurídica da PUCSP: jul. 2020. Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/352/edicao1/assedio-moralinstitucional. Acesso em: 02 nov. 2020.
Conselho Nacional do Ministério Público. Assédio moral e sexual: previna-se.
Conselho Nacional do Ministério Público. Brasília: CNMP, 2016. CDD: 341.27.
Disponível em: http://www.mpf.mp.br/sc/arquivos/cartilha-assedio. Acesso em: 01 nov. 2020.
Costa Machado, Anna Cândida. Constituição Federal Interpretada. Barueri [SP]:
Manole, 2020, 11º Edição, p. 14. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788520464373/recent. Acesso em: 19 nov.2020.
CRISTINA, Franciele. Os impactos do assédio moral para as organizações e suas ferramentas de controle. RHPortal: Set. 2015. Disponível em:
https://www.rhportal.com.br/artigos-rh/os-impactos-do-assedio-moral-paraasorganizaes-e-suas-ferramentas-de-controle/. Acesso em: 01 de nov. 2020.
FACURE, Estevan. Tipos de assédio moral no trabalho. Jus Brasil: 2015. Disponível em: https://estevanfg.jusbrasil.com.br/artigos/317924376/tiposdeassediomoral-no-trabalho. Acesso em: 01 nov. 2020.
FILHO, Mario Cesar Felippi; FELIPPI, Fabiúla Thayse Enke. Poder diretivo versus assédio moral. Jus, jan. 2014. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/26572/poderdiretivo-versus-assedio-moral. Acesso em: 27 nov. 2020.
FILHO, Rodolfo Pamplona; SANTOS, Claiz Maria Pereira Gunça dos. Assédio moral organizacional: presencial e virtual. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.192, p.71. Disponível em:
https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786555590913/cfi/6/20!/4/2/268/ 2@0:0. Acesso em: 19 nov. 2020.
FIORELLI, José Osmir; FIORELLI, Maria Rosa; JUNIOR, Marcos Júlio Olivé Malhadas. Assédio Moral, Uma Visão Multidisciplinar. São Paulo: Atlas, 2015, p.129,130.131,132,133. Disponível em:
https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788522497898/cfi/0!/4/4@0.00: 1 4.3. Acesso em: 20 nov. 2020.
FONSECA, Dielly Débora Farias. Assédio moral e assédio sexual: investigação sobre as formas de violência laboral baseadas nas relações de poder. Tese (mestrado) – Universidade Federal do Pará, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Programa de PósGraduação de Mestrado Profissional em Gestão Pública. Belém, 2017. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br/jspui/bitstream/2011/10303/1/Dissertacao_AssedioMoralAs sedio.pdf. Acesso em: 25 out. 2020.
FREITAS, Maria Ester de. Assédio moral no trabalho / Maria Ester de Freitas,
José Roberto Heloani, Margarida Barreto. -- São Paulo: Cengage Learning, 2008. -- (Coleção debates em administração / coordenadores Isabella F. Gouveia de Vasconcelos, Flávio Carvalho. Disponível em:
https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788522108640/cfi/2!/4/4@0.00:2 9.5. Acesso em: 19 nov. 2020.
FREITAS, Maria Ester de. ASSÉDIO MORAL E ASSÉDIO SEXUAL: faces do poder perverso nas organizações. Revista de Administração de Empresas. FGV. São Paulo, v. 41, n. 2, p. 8-19, Abr/Jun de 2019. Disponível em:
https://www.scielo.br/pdf/rae/v41n2/v41n2a02.pdf. Acesso em: 30 out. 2020.
GHILARDI, Hilariane Teixeira; HECKKOOL, Solange Lúcia. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: Riscos à Saúde do Trabalhador. Revista Eletrônica de Iniciação Científica. Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas da UNIVALI. v. 4, n.4, p. 463-479, 4º Trimestre de 2013. Disponível em: https://www.univali.br/graduacao/direito-itajai/publicacoes/revista-deiniciacaocientifica-ricc/edicoes/Lists/Artigos/Attachments/954/Arquivo%2026.pdf - ISSN 2236-5044. Acesso em 28 out. 2020.
GUEDES, Márcia Novaes. Terror psicológico no trabalho. 2a ed. São Paulo: LTr, 2004.
HIRIGOYEN, Marie France. Assédio Moral- a violência perversa no cotidiano. 5ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil; 2002.
HUBERT, A. B. To prevent and overcome undesirable interaction: a systematic approach model. In: EINARSEN, S.; HOEL, H.; ZAPF, D.; COOPER; C. L. (Eds.). Bullying and Emotional Abuse in the Workplace: International perspectives in research and practice. London: Taylor & Francis, 2003. Cap. 17, p. 299-311.
JUNIOR, Valdir Machado Valadão; MENDONÇA, Juliana Moro Bueno. Assédio moral no trabalho: dilacerando oportunidades. Scielo: Jan/Mar/2015. Disponível em https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1679-
&script=sci_arttext. Acesso em: 24 out. 2020
LEYMANN, h. Mobbing and psychological terror at workplaces. Violence and victim, vol. 5, n. 2, p. 119-126, 1990.
LEYMANN, h. The content and development of mobbing at work. European journal of Work and organizational psychology, vol. 5, n. 2, p. 165-184, 1996.
LOYOLA, Fernanda Beatriz Kula; CAMPOS, Erika Paula de. O assédio moral organizacional. Curitiba, 2012. Disponível em: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/percurso/article/view/536/418. Acesso em: 28 nov. 2020.
NUNES, Tiago Soares. A influência da cultura organizacional na ocorrência do assédio moral no trabalho. 2016. Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Administração, Florianópolis, 2016. Disponível em:
https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/168911. Acesso em: 25 out. 2020.
OIT, Organização Internacional do Trabalho. Ratificada pelo Brasil em 1948, Preâmbulo. Disponível em: Acesso em 15 abr.2014
PINOTTI, Tayla. Assédio: de quais formas ele acontece? MSN Microsoft News: 09 ago. 2019. Disponível em: https://www.msn.com/pt-br/estilo-devida/cabelo/ass%C3%A9dio-de-quais-formas-ele-acontece/ar-AAuyjmP. Acesso em: 01 nov. 2020.
Pitadas de Direito. Você sabe o que é assédio moral organizacional? Pitadas de Direito: nov. 2019. Disponível em:
https://www.pitadasdedireito.com/singlepost/2019/11/18/voc%C3%AA-sabe-o-que%C3%A9-ass%C3%A9dio-moralorganizacional. Acesso em: 30 out. 2020.
SEMINÁRIO: COMPREENDENDO O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2010, São Paulo. Anais [...]. Coordenação técnica: Cristiane Queiroz Barbeiro Lima, Juliana Andrade Oliveira, Maria Maeno. São Paulo: Fundacentro, 2013. Disponível em: http://www.assediomoral.ufsc.br/files/2013/03/SeminarioCombate-AMTFundacentro-2013.pdf. Acesso em: 30 out. 2020.
SILVA, André Ricardo Fonseca da. Consequências jurídico-sociais do assédio moral no ambiente de trabalho. Jus: junho de 2014. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/29416/consequencias-juridico-sociais-do-ass. Acesso em: 31 out. 2020.
(SILVA, 2005, p. 08). Assédio Moral no Ambiente de Trabalho.
SOARES, Ângelo; OLIVEIRA, Juliana Andrade. Assédio moral no trabalho. Scielo: dez. 2012. DOI: 0303-7657. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0303-76572012000200002&script=sci_arttext&tlng=pt. Acesso em: 30 out. 2020.
TARCITANO, João Sérgio de Castro; GUIMARÃES, Cerise Dias. Assédio moral no ambiente de trabalho. Monografia – Centro de Educação Tecnológica Estácio de Sá de Juiz de Fora. Orientação: Judilma Aline Oliveira Silva. Juiz de Fora, 2004.
Disponível em: http://www.dhnet.org.br/direitos/novosdireitos/assediomoral/assedio_moral_traba lho .pdf. Acesso em: 27 out. 2020.
TROIANI, Leonice. O assédio moral no ambiente organizacional. Âmbito Jurídico: set. 2017. Revista 164. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/edicoes/revista-164/o-assedio-moral-noambienteorganizacional/ . Acesso em: 28 out. 2020.
