False Memories and Personal Recognition: Reflections on Fallibility in Criminal Law

Authors

DOI:

https://doi.org/10.55892/jrg.v7i15.1573

Keywords:

Cognitive distortion, False memories, Judicial reliability, Witness testimony

Abstract

False memories refer to the cognitive process through which the brain fills in gaps in recollections, creating distortions or even entirely false memories, either by completely substituting the original event or modifying specific aspects of it. This phenomenon has been studied extensively by neuroscientists and psychologists aiming to understand the mechanisms involved in memory modification and the cognitive processes responsible for storing and processing information. In the legal context, false memories pose a significant risk to personal identification, as witness testimonies may rely on inaccurate recollections, potentially leading to wrongful convictions. Research has shown that memories are not exact replays but rather reconstructions influenced by factors such as emotions and cultural context, which can undermine the accuracy of identifications. This literature review examines how false memories are formed and presents real cases of wrongful convictions to analyze the interaction between false memory and personal identification in criminal law. Furthermore, we discuss the policies and practices adopted in the judicial system to mitigate the impacts of this phenomenon, particularly to safeguard justice in the witness identification process.

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Author Biographies

Joyce Estrella Pereira Santos, Faculdade Serra do Carmo, TO, Brasil

Graduanda em Direito pela Faculdade Serra do Carmo, Palmas, TO

Enio Walcácer de Oliveira Filho, Faculdade Serra do Carmo, TO, Brasil

Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, Especialista em Ciências Criminais e também em Direito e Processo Administrativo. Graduado em Direito e em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo, todos os cursos pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Professor de Direito Processual Penal, escritor e pesquisador em Direito e Processo Penal e Direitos Humanos. Delegado da Polícia Civil do Tocantins.

References

ALANIZ GÓMEZ, F. et al. Memoria: Revisión conceptual. Boletín Científico de la Escuela Superior Atotonilco de Tula, v. 9, n. 17, p. 45–52, 5 jan. 2022.

ANTELO, R. A filosofia do trem: o tempo conserva-se na memória mas é repetido pela matéria. FronteiraZ : Revista do Programa de Estudos Pós-Graduados em Literatura e Crítica Literária, n. 20, p. 4, 12 jul. 2018.

BARTLETT, F. C. Remembering: A study in experimental and social psychology. 1. ed. [s.l.] Cambridge university press, 1932. v. 1

BRASIL. Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. Código de Processo Penal. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689.htm.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Habeas Corpus n. 598.886, da 6ª Turma. Relator: Min. Rogério Schietti Cruz, julgado em 27 de outubro de 2020.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Habeas-corpus nº 598.886/SC, da 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Brasília, DF, 17 de julho de 2022. Lex: jurisprudência do STJ

DE BRIGARD, F. Is memory for remembering? Recollection as a form of episodic hypothetical thinking. Synthese, v. 191, n. 2, p. 155–185, 5 jan. 2014.

FANTÁSTICO. Projeto Inocência: Jovem Passa Dois Anos Preso Por Crimes Que Não Cometeu | Fantástico. Youtube, 12 de abril de 2021. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=eTfjD8Y4Rtk. Acesso em: 23 jun. 2024.

FOLHA DE SÃO PAULO. Falhas em reconhecimento alimentam máquina de prisões injustas de negros | INOCENTES PRESOS - EP.1. Youtube, 25 de maio de 2021. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=dRWWJvS5LJk. Acesso em: 23 jun. 2024.

G1. CNJ alerta para falhas em reconhecimento facial por testemunhas e lança manual. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/10/09/cnj-alerta-para-falhas-em-reconhecimento-facial-por-testemunhas-e-lanca-manual.ghtml. Acesso em: 28 out. 2024.

GALLO, D. A; ROEDIGER, H. L. The effects of associations and aging on illusory recollection. Memory & Cognition, 3 1 ,1036-1044. 2003.

GESU, C. DI. Prova Penal e Falsas Memórias. 2. ed. Porto Alegre, RS, BR: Livraria do Advogado editora, 2014. v. 1

INNOCENCE Project Brasil. [S. l.], 2022. Disponível em: https://www.innocencebrasil.org/. Acesso em: 26 jun. de 2024

INOCENTES presos. Folha de S. Paulo, 25 maio 2021. Disponível em: https://temas.folha.uol.com.br/inocentes/. Acesso em: 26 jun. 2024.

LIMA, R. DO E. S. et al. A construção da identidade local: a memória e o ato cívico. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES, v. 17, n. 7, p. e8225, 9 jul. 2024.

LOFTUS, E. F. Planting misinformation in the human mind: A 30-year investigation of the malleability of memory: Figure 1. Learning & Memory, v. 12, n. 4, p. 361–366, jul. 2005.

LOFTUS, E. F; FÈLDMAN, J.; DASHIELL, R. The reality of illusory memories. In D. L. Schacter (Ed.), Memory distortion: How minds, brains and societies reconstruct the past (pp. 47-68). Cambridge: Harvard University Press. 1995.

LOPES JR, A. Direito processual penal. 15. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2018.

LOPES, M. T. O reconhecimento como meio de prova: necessidade de reformulação do direito brasileiro. 2011. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. doi:10.11606/T.2.2011.tde-10092012-160242.

NEUFELD, C.B; STEIN, L.M. Falsas Memórias: por que lembramos de coisas que não aconteceram? Arquivos de Ciências da Saúde da UNIPAR, Universidade Paranaense, v. 5, n. 2, p. 180, maio/ago. 2001. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/299436964. Acesso em: 24 abr. 2024.

ROEDIGER, H. L.; MCDERMOTT, K. B. Distortions of memory. Em: The Oxford handbook of memory . 1. ed. New York, NY, US: Oxford University Press, 2000. v. 1p. 149–162.

SCHACTER, D. L. The seven sins of memory: Insights from psychology and cognitive neuroscience. American Psychologist, v. 54, n. 3, p. 182–203, 1999.

SIMON, T. A MEMÓRIA. Trabalho & Educação, v. 32, n. 2, p. 11–29, 19 out. 2023.

STEIN, L. M. Falsas memórias: fundamentos científicos e suas aplicações clínicas e jurídicas. 1. ed. Porto Alegre, RS, BR: Artmed Editora, 2010. v. 1

STEIN, L. M.; NEUFELD, C. B. FALSAS MEMÓRIAS: PORQUE LEMBRAMOS DE COISAS QUE NÃO ACONTECERAM? Arquivos de Ciências da Saúde da UNIPAR, v. 5, n. 2, p. 179–186, 2001.

STEIN, L.M. et al. Falsas Memórias: Fundamentos científicos e suas aplicações clínicas e jurídicas. Porto Alegre: Artmed, 2010. Disponível em: https://books.google.com.br/books?id=Zge17ZVgvLkC&pg=PA26&lpg=PA26&dq=#v=onep age&q&f=false. Acesso em: 20 abr. 2024.

Published

2024-11-13

How to Cite

SANTOS, J. E. P.; OLIVEIRA FILHO, E. W. de . False Memories and Personal Recognition: Reflections on Fallibility in Criminal Law. JRG Journal of Academic Studies, Brasil, São Paulo, v. 7, n. 15, p. e151573, 2024. DOI: 10.55892/jrg.v7i15.1573. Disponível em: https://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/1573. Acesso em: 28 jan. 2025.

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