THE DEGREE OF ACCEPTANCE OF GENERIC DRUGS IN BRAZIL
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.4608698Keywords:
Generic drugs. Acceptance. Prevalence. Legislation. Brazil.Abstract
Generic drugs were created in order to reduce the costs of pharmacological treatments. In Brazil, they were officially instituted in 1999 as a clear way to fulfill the access to health rights brought by the 1988 Constitution. Thus, it is important to evaluate the effectiveness of this policy. The assessment of the degree of acceptance of generic drugs is a valid measure for this, since it verifies the knowledge that consumers have about such drugs, especially in relation to their efficacy and safety, and if they are favored because they have lower costs. Thus, in order to carry out a synthesis on the studies already created regarding this theme, it was decided to perform a bibliographic review. The researched works allow us to carry out relevant reflections and to verify the growth in the prevalence of the use of generic drugs well, conclude that the degree of acceptance of such pharmaceutical forms has been largely due since its implementation. The excellent result observed is due to several factors, well-structured regulation, a guarantee of quality of generics, lower prices and a policy to promote generic drugs.
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References
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Centro Gráfico, 1988.
BRARSIL. Lei nº 6360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6360.htm>. Acesso em: 12 set 2020.
BRASIL. Lei nº 9787, de 10 de fevereiro de 1999. Altera a Lei no 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária, estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9787.htm>. Acesso em: 12 set 2020.
BRASIL. Resolução RDC nº 133, de 19 de setembro de 2003b. Dispõe sobre o registro de Medicamento Similar e dá outras providências. Disponível em: < http://www.anvisa.gov.br/legis/resol/2003/rdc/133_03rdc.htm>. Acesso em: 12 set 2020.
BRASIL. Resolução RDC nº 16/2007, de 02 de março de 2007a. Aprova o regulamento técnico para medicamentos genéricos. Disponível em: < http://www.sindifarpr.org.br/Legislacao_visualizar.aspx>. Acesso em 12 set 2020.
BERTOLDI, Andréa Dâmaso et al. Utilização de medicamentos genéricos na população brasileira: uma avaliação da PNAUM 2014. Rev. Saúde Pública, São Paulo, v. 50, supl.2,11s, 2016. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-89102016000300309&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 27 ago 2020.
CARNEIRO, João Marcos Barbosa; DIAZ, Estela Maria Pérez; ROMEIRO FILHO, Eduardo. Consumer perception of generic drug packages and its influence on product choice: a study in Minas Gerais, Brazil. Gest. Prod., São Carlos, v. 26, n. 1, e2157, 2019.
Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-530X
&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 26 ago 2020.
CICCHELERO, Laiz Mangini et al. Knowledge and perceptions about generic drugs by users of PSF in triple borders. Cad. saúde colet., Rio de Janeiro, v. 28, n. 2, p. 260-270, 2020. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-462X2020000200260&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 30 ago 2020.
FREITAS, Marcia Sayuri Takamatsu. Intercambialidade entre medicamentos genéricos e similares de um mesmo medicamento de referência. 2016. Tese (Doutorado em Produção e Controle Farmacêuticos) - Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em:
-093243>. Acesso em: 30 ago 2020.
GRANDE-ORTIZ, Miguel et al. Equivalencia terapéutica evaluada mediante estudios
in vitro de medicamentos multifuentes: estudio de casos de amoxicilina, doxiciclina y fluconazol en Lima, Perú. Rev. perú. med. exp. salud publica, Lima , v. 36, n. 1, p. 74-80, 2019 . Disponível em: <http://www.scielo.org.pe/scielo.php?script=sci_arttext&pid
=S1726-46342019000100011&lng=es&nrm=iso>. Acesso em: 5 de set 2020.
GUTTIER, Marília Cruz et al . Percepção, conhecimento e uso de medicamentos genéricos no Sul do Brasil: o que mudou entre 2002 e 2012?. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 32, n. 7, e00070215, 2016. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?scr ipt=sci_arttext&pid=S0102-311X2016000705014&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 7 set 2020.
HASENCLEVER, Lia. O Mercado de Medicamentos Genéricos no Brasil. Preparado para o Simpósio Franco-Brasileiro “O Novo Direito da Propriedade Intelectual
no Domínio da Saúde e dos Seres Vivos (implicações para o acesso aos tratamentosanti-retrovirais)”, Brasília, 2004.
LOEWENHEIM, Thomas Vecchio. O impacto da entrada dos medicamentos genéricos nos preços dos medicamentos referência, no Brasil. Trabalho de Conclusão do Curso do Insper Instituto de Pesquisa e Ensino. Área de concentração: Economia, São Paulo, 2016. Disponível em: < http://dspace.insper.edu.br/xmlui/handle/11224/1423>. Acesso em: 8 set 2020.
LOPES, Renato Almeida; NEVES, Francisco de Assis Rocha. Metanálise de estudos de bioequivalência: a intercambiabilidade de genéricos e similares que contêm Hidroclorotiazida é possível, mas não àqueles com Maleato de Enalapril. J. Bras. Nefrol., São Paulo, v. 32, n. 2, p. 173-181, 2010. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-2800201000020
&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 7 set 2020.
MIRANDA, Elaine Silva et al. Disponibilidade no setor público e preços no setor privado: um perfil de medicamentos genéricos em diferentes regiões do Brasil. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 25, n. 10, p. 2147-2158, 2009. Disponível em:
scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2009001000006&lng=en&nrm
=iso>. Acesso em: 29 ago 2020.
RUMEL, Davi; NISHIOKA, Sérgio de Andrade; SANTOS, Adélia Aparecida Marçal dos. Intercambialidade de medicamentos: abordagem clínica e o ponto de vista do consumidor. Rev. Saúde Pública, São Paulo, v. 40, n. 5, p. 921-927, 2006. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-891020060006000
&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 7 set 2020.
TORRES, Natália Patrícia Batista; CHINCHILA, Isabel Nunes. Medicamentos Similares e Genéricos: Biodisponibilidade Relativa e Contexto Regulatório do Cenário Brasileiro Atual. Referências em Saúde da Faculdade Estácio de Sá de Goiás - RRS-FESGO, V. 2, N. 2, 2019. Disponível em; < http://periodicos.estacio.br/index.php/rrsfesgo/article/view/7182>. Acesso em: 3 set 2020.
