The importance of pharmaceutical assistance in the unified

Authors

DOI:

https://doi.org/10.55892/jrg.v8i18.2190

Keywords:

Pharmaceutical assistance, self-medication, rational use of medicines

Abstract

This article addresses the importance of pharmaceutical assistance in Brazil and the rational use of medicines as pillars for strengthening the health system. Through a literature review, the study highlights the historical context, the public policies involved and the main challenges in implementing this assistance. The paper also discusses the contribution of tools such as the Hórus System to improving pharmaceutical management, demonstrating its impact on the organization, control and transparency of drug acquisition and distribution processes. Through the analysis of these elements, the study seeks to highlight the need for continuous improvement of pharmaceutical assistance policies, aiming at expanding access and promoting public health in Brazil.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Sulamita de Oliveira Santos, Faculdade Evangélica de Valparaíso, GO, Brasil

Possui graduação em Gestão de Recursos Humanos pela Universidade Católica de Brasília (2016).

Diogo Aquiles Alves da Silva, Faculdade Evangélica de Valparaíso, GO, Brasil

Bacharel em Farmácia pelo Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste, Especialista em Farmácia Clinica e Hospitalar pela UNINTER. Atualmente Farmacêutico na Prefeitura Municipal de Valparaiso de Goiás, Professor de Farmácia e Bioquímica na Faculdade Evangélica de Valparaiso - FACE. Vasta experiência no ramo Farmacêutico.

References

DE ARAÚJO, Thadeu Rocha; DE ARAÚJO, Pollyana Rocha. Assistência do farmacêutico em pacientes com hipertensão. Brazilian Journal of Development, v. 6, n. 4, p. 17806-17820, 2020.

CANTINI, Adriana Hartemink; DA COSTA, Daniela Miranda; PINTO, Muriel. A política nacional de medicamentos e a judicialização no município de São Borja (2020-2021). Epistimoniki: Revista de Educação, Práticas Interdisciplinares e Inovação Científica, v. 1, n. 2, p. 01-14, 2024.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 3.916, de 30 de outubro de 1998. Estabelece a Política Nacional de Medicamentos e define as diretrizes, as prioridades e as responsabilidades da Assistência Farmacêutica para os gestores federal, estadual e municipal do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União, Brasília, DF. 30 de out. 1998. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/1998/prt3916_30_10_1998.html. Acesso em: 17 de maio de 2025.

BRASIL. Decreto n° 68.806, de 25 junho de 1971. Institui a Central de Medicamentos (CEME). Diário Oficial da União, 25 junho 1971; Seção 1: 4839.

NETA, Oneide Cruz Mouzinho. Sistema Único de Saúde brasileiro: análise da assistência farmacêutica na atenção primária. Caderno Pedagógico, v. 22, n. 6, p. e15462-e15462, 2025.

SOLER, Orenzio et al. A REORIENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM (PA): Relato de experiência. Revista Eletrônica de Farmácia, v. 14, n. 4, 2017.

BRITO, Allankardson Gomes et al. RELAÇÕES MUNICIPAIS DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS: REVISÃO DE ESCOPO. Revista Contemporânea, v. 4, n. 12, p. e7065-e7065, 2024.

BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução n° 388, de 06 de maio de 2004. Aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Disponível em: < https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2004/res0338_06_05_2004.html> Acesso em: 17 de maio de 2025.

DE SIQUEIRA, Karoline da Silva et al. “O olho que protege é o mesmo que fiscaliza”: uma análise da implantação do hórus em Juazeiro do Norte – CE. Revista e-ciência, v. 8, n. 2, p. 14-19. 2020.

PINTO, Luciano Henrique et al. O uso racional de medicamentos no Brasil dentro da assistência farmacêutica brasileira e suas implicações no presente. Revista Eletrônica de Farmácia, v. 12, n. 1, p. 27-43, 2015.

Conselho Nacional de Secretário de Saúde – CONASS. Assistência farmacêutica no SUS: coleção para Entender a Gestão do SUS. Brasília: CONASS, v. 7, 2011, 10p. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www.conass.org.br/bibliotecav3/pdfs/colecao2011/livro_7.pdf. Acesso em: 17 de maio de 2025.

GALLINA, Sara Maria. Diagnóstico da assistência farmacêutica para o componente especializado e especial em municípios do RS. 2021.

PINTO, Rodrigo Silveira; DE CASTRO, Mauro Silveira. Caminhos da assistência farmacêutica na atenção básica: o desafio da garantia do acesso e do uso racional de medicamentos. Saúde em Redes, v. 8, n. 2, p. 341-360, 2022.

CADONÁ, Eliane; STREY, Marlene Neves. Pesquisa Brasileira em Saúde: Análise do Ano de 1990. Revista Psicologia e Saúde, v. 14, n. 2, p. 165-179, 2022.

DE SOUZA, Wanessa Beatriz Tavernard. Assistência farmacêutica no sus: desafios para a inserção do farmacêutico. 2020.

LULA-BARROS, Débora Santos; DAMASCENA, Hylane Luiz. Assistência farmacêutica na pandemia da Covid-19: uma pesquisa documental. Trabalho, Educação e Saúde, v. 19, p. e00323155, 2021.

PEREIRA, A. Farmácia Hospitalar: Gestão de compras em farmácia hospitalar. [s.l: s.n.]. Disponível em: <https://www.cff.org.br/sistemas/geral/revista/pdf/137/encarte_farmAcia_hospitalar_85.pdf. Acesso em: 17 de maio de 2025.

COSTA, Maria Candida Valois et al. Assistência, atenção farmacêutica e a atuação do profissional farmacêutico na saúde básica. Brazilian Journal of Health Review, v. 4, n. 2, p. 6195-6208, 2021.

DA SILVA ABREU, Rhavana Dutra et al. Assistência farmacêutica em unidades básicas de saúde: um foco no serviço farmacêutico. Brazilian journal of health review, v. 3, n. 4, p. 9897-9911, 2020.

DA SILVA, Maria das Graças. A importância da assistência farmacêutica e o papel do farmacêutico com o idoso na hipertensão arterial sistêmica: uma revisão literária. Saúde coletiva: avanços e desafios para a integralidade do cuidado, v. 3, p. 50-70, 2021.

COSTA, Dayse Lane Sampaio. Avaliação da capacidade de gestão da assistência farmacêutica na atenção primária do município de sobral: aplicação de um protocolo de indicadores. 2023.

MENDONÇA, Ana Luísa Caires de Souza. Implementação da política de descentralização do componente especializado da assistência farmacêutica no estado de Minas Gerais. 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. Sistema HÓRUS – Módulo Básico. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/daf/horus/modulo-basico#:~:text=O%20sistema%20H%C3%93RUS%2C%20em%20seu,necess%C3%A1rio%20aos%20usu%C3%A1rios%20do%20sistema. Acesso em: 17 de maio de 2025.

DE FARIA FERREIRA, Alessandra Ribeiro et al. Assistência farmacêutica: o acesso a medicamentos como garantia dos direitos humanos. Revista Científica FACS, v. 21, n. 28, p. 16-21, 2021.

LISBOA, Erick Soares et al. Financiamento do componente básico da assistência farmacêutica dos municípios brasileiros a luz do SIOPS. 2023.

VIEIRA, Fabiola Sulpino. Gasto público em medicamentos no Brasil: análise da completude dos registros de despesa dos estados, do Distrito Federal e dos municípios no SIOPS. 2024.

FIOCRUZ, Fundação Oswaldo Cruz. As ações realizadas através desse SUS, que nasce da lei 8.080, são a última fronteira de civilidade e proteção do povo brasileiro. 2022. Disponível em: <https://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/entrevista/acoes-realizadas-atraves-desse-sus-que-nasce-da-lei-8080-sao-a-ultima-fronteira>. Acesso em: 18 maio 2025.

MENDES, Sthefany de Mesquita. A responsabilidade entre os entes públicos no dever de fornecimento de medicamentos, à luz da jurisprudência do STF. 2024.

SANTOS, Jaqueline Rocha Borges dos; CASTRO, Patrícia Seda Gomes de. Perfil de seleção e consumo de medicamentos em uma instituição de ensino superior: diagnóstico situacional para promoção da saúde. Physis: Revista de Saúde Coletiva, v. 30, p. e300403, 2020.

E SILVA, João Cláudio Costa; NOGUEIRA, Renata Prado Silva. A importância da atenção farmacêutica como ferramenta para a promoção do uso racional de medicamentos em idosos que fazem uso de polifarmácia: uma revisão integrativa. Research, Society and Development, v. 10, n. 15, p. e543101523560-e543101523560, 2021.

AQUINO, D. S. DE. Por que o uso racional de medicamentos deve ser uma prioridade?. Ciência & Saúde Coletiva, v. 13, p. 733–736, abr. 2008.

DOS SANTOS LIMA, Dhulia; DE MELO GUEDES, João Paulo. Atribuições do farmacêutico no uso racional de medicamentos e automedicação. Research, Society and Development, v. 10, n. 15, p. e263101522827-e263101522827, 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica – Hórus - Módulo Especializado: roteiro de uso. Versão 2.4 – 08/2018. Brasília: Ministério da Saúde, 2018. Acesso em: 17 de maio de 2025.

BRASIL. Ministério da Saúde. HÓRUS: sistema de informação para gestão da assistência farmacêutica. Brasília: Ministério da Saúde, 2014. Disponível em: www.saude.gov.br/horus. Acesso em: 17 de maio de 2025.

Published

2025-06-04

How to Cite

SANTOS, S. de O.; SILVA, D. A. A. da. The importance of pharmaceutical assistance in the unified . JRG Journal of Academic Studies, Brasil, São Paulo, v. 8, n. 18, p. e082190, 2025. DOI: 10.55892/jrg.v8i18.2190. Disponível em: https://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/2190. Acesso em: 7 jun. 2025.

ARK