Reception, public policies and the impacts of sexual violence against women: a narrative review
DOI:
https://doi.org/10.55892/jrg.v8i19.2462Keywords:
Violence against women, User embracement, Health policyAbstract
Objective: To analyze reception strategies, the evolution of public policies, and the impacts of sexual violence against women. Methods: A narrative review was conducted in national and international databases (VHL, SciELO, PubMed) and Google Scholar, with no time restrictions. Original articles, reviews, institutional reports, and legal documents addressing victim reception, addressing sexual violence, and Brazilian public policies were included. The texts were read in full, critically reviewed, and descriptively synthesized. Results: The analysis identified that humane reception is essential for empowering victims, fostering bonds of trust and access to a safety net. Brazil has made progress in public policies, notably the Maria da Penha Law, the Women's Living Without Violence Program, and the Feminicide Law, although gaps persist in coverage, service integration, and overcoming cultural barriers. The impacts of sexual violence have been demonstrated across multiple dimensions: physical (infections, unwanted pregnancies), psychological (anxiety, depression, post-traumatic stress disorder), and social (school dropout, unemployment, family breakdown), with lasting effects on victims' quality of life. Conclusion: Sexual violence against women remains a serious public health problem, with individual and collective repercussions. Strengthening support services, expanding support networks, and intersectoral integration are essential to reduce harm and promote reparation. Robust public policies, combined with sensitive and inclusive clinical practices, are crucial to effectively addressing this complex phenomenon.
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References
ACOSTA, Daniele Ferreira et al. Representações sociais de enfermeiras acerca da violência doméstica contra a mulher: estudo com abordagem estrutural. Revista Gaúcha de Enfermagem, [s. l.], v. 39, p. e61308, 2018.
ADAMES, Bruna; BONFÍGLIO, Simoni Urnau; BECKER, Ana Paula Sesti. Acolhimento psicológico para mulheres vítimas de violência conjugal. Pesquisas e Práticas Psicossociais, [s. l.], v. 13, n. 2, p. 1–12, 2018.
ALBUQUERQUE NETTO, Leônidas de et al. Atuação da enfermagem na conservação da saúde de mulheres em situação de violência. REME rev. min. enferm, [s. l.], p. e-1149, 2018.
BARBOSA, Jaqueline Almeida Guimarães; MARTINS, Marina Celly; DE SOUZA, Ribeiro. Violência sexual: narrativas de mulheres com transtornos mentais no Brasil. Rev Panam Salud Publica, [s. l.], v. 37, n. 4/5, p. 273–79, 2015.
BIGLIARDI, Adriana Maria; ANTUNES, Maria Cristina; WANDERBROOCKE, Ana Claudia N. S. O impacto das políticas públicas no enfrentamento à violência contra a mulher: implicações para a Psicologia Social Comunitária. Boletim - Academia Paulista de Psicologia, [s. l.], v. 36, n. 91, p. 262–285, 2016.
BRASIL. Altera a Lei no 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre as medidas protetivas de urgência e estabelecer que a causa ou a motivação dos atos de violência e a condição do ofensor ou da ofendida não excluem a aplicação da Lei. 2023a. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2023/lei-14550-19-abril-2023-794072-publicacaooriginal-167635-pl.html. Acesso em: 1 nov. 2023.
BRASIL. Altera o art. 121 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos. 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13104.htm. Acesso em: 1 nov. 2023.
BRASIL. Institui o Programa Mulher: Viver sem Violência e dá outras providências. 2013a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/decreto/d8086.htm. Acesso em: 1 nov. 2023.
BRASIL. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional de Saúde Integral LGBT). 2011. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2836_01_12_2011.html. Acesso em: 13 jan. 2025.
BRASIL. Novo boletim epidemiológico aponta casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. [S. l.], 2023b. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2023/maio/novo-boletim-epidemiologico-aponta-casos-de-violencia-sexual-contra-criancas-e-adolescentes-no-brasil. Acesso em: 1 ago. 2023.
BRASIL. Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Brasília – DF: Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2013b. Disponível em: https://oig.cepal.org/sites/default/files/brasil_2013_pnpm.pdf. Acesso em: 1 nov. 2023.
BRASIL. Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Brasília: Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, 2004. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/institucional/omv/copy_of_acervo/outras-referencias/copy2_of_entenda-a-violencia/pdfs/politica-nacional-de-enfrentamento-a-violencia-contra-as-mulheres. Acesso em: 1 nov. 2023.
CHEN, Laura P. et al. Sexual Abuse and Lifetime Diagnosis of Psychiatric Disorders: Systematic Review and Meta-analysis. Mayo Clinic Proceedings, [s. l.], v. 85, n. 7, p. 618–629, 2010.
CURIA, B. G. et al. Produções Científicas Brasileiras em Psicologia sobre Violência contra Mulher por Parceiro Íntimo. Psicologia: Ciência e Profissão, [s. l.], v. 40, p. e189184, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pcp/a/V8jcXqbrLxts8r5jqzQ8LPv/?format=html&lang=pt. Acesso em: 9 set. 2025.
DREZETT, Jefferson. Violência sexual contra a mulher e impacto sobre a saúde sexual e reprodutiva. Revista de Psicologia da UNESP, [s. l.], v. 2, n. 1, p. 15–15, 2003.
FERNANDES, Nathaly Cristina; NATIVIDADE, Carolina dos Santos Jesuino da. A naturalização da violência contra a mulher. Brazilian Journal of Development, [s. l.], v. 6, n. 10, p. 76076–76086, 2020.
FONTES, Luiz Felipe Campos; CONCEIÇÃO, Otavio Canozzi; MACHADO, Sthefano. Violência sexual na adolescência, perfil da vítima e impactos sobre a saúde mental. Ciência & Saúde Coletiva, [s. l.], v. 22, p. 2919–2928, 2017.
GOMES, Marceli et al. A violência para com as pessoas LGBT: uma revisão narrativa da literatura / Violence to LGBT people: a narrative review of literature. Brazilian Journal of Health Review, [s. l.], v. 4, n. 3, p. 13903–13924, 2021. Disponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BJHR/article/view/31815. Acesso em: 13 jan. 2025.
ILINA-STOHNIIENKO, Victoriia; MALETS, Milan. Regarding the modernisation of medical care system for victims of armed conflicts (Ukrainian experience). Futurity Medicine, [s. l.], v. 1, n. 3, p. 30–42, 2022.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Atlas da Violência 2021. [S. l.], 2023. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/publicacoes/212/atlas-da-violencia-2021. Acesso em: 1 ago. 2023.
LEITE, Franciéle Marabotti Costa et al. Intimate Partner Violence against Mastectomized Women: Victims’ Experiences. Current Oncology, [s. l.], v. 29, n. 11, p. 8556–8564, 2022.
MACHADO, Carolina L. et al. Posttraumatic stress disorder, depression, and hopelessness in women who are victims of sexual violence. International Journal of Gynecology & Obstetrics, [s. l.], v. 113, n. 1, p. 58–62, 2011.
MARTINS, Ana Paula Antunes; CERQUEIRA, Daniel; MATOS, Mariana Vieira Martins. A institucionalização das políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres no Brasil. IPEA, [s. l.], 2015. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/5711/1/NT_n13_Intitucionalizacao-politicas-publicas_Diest_2015-mar.pdf. Acesso em: 1 nov. 2023.
MINAYO, Maria Cecília de S. Violência social sob a perspectiva da saúde pública. Cadernos de Saúde Pública, [s. l.], v. 10, p. S7–S18, 1994.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Relatório mundial sobre violência e saúde. In: RELATÓRIO MUNDIAL SOBRE VIOLÊNCIA E SAÚDE. [S. l.: s. n.], 2002. p. 357–357. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/bvsms/resource/pt/mis-148. Acesso em: 31 out. 2023.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Violence Prevention - PAHO/WHO. [S. l.], 2023. Disponível em: https://www.paho.org/en/topics/violence-prevention. Acesso em: 4 dez. 2023.
RIBEIRO, A. M. V. B.; BALDOINO, I. S. da S. Acolhimento e assistência de enfermagem às mulheres vítimas de violência doméstica: uma revisão integrativa. Revista Saúde.com, [s. l.], v. 16, n. 4, 2020. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/rsc/article/view/7305. Acesso em: 9 set. 2025.
SENADO FEDERAL. Dilma Rousseff inaugura a primeira Casa da Mulher Brasileira. [S. l.], 2015. Notícia. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/institucional/procuradoria/comum/dilma-rousseff-inaugura-a-primeira-casa-da-mulher-brasileira. Acesso em: 1 nov. 2023.
SOUZA, Eliane Costa. Boletim epidemiológico 27- Análise epidemiológica da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, 2011 a 2017. In: SOUZA, Eliane Costa et al. Guia da Cozinha Segura. 1. ed. [S. l.]: Even3 Publicações, 2021. p. 7–7.
SOUZA, Flavia Bello Costa de et al. Aspectos psicológicos de mulheres que sofrem violência sexual. Reprodução & Climatério, [s. l.], v. 27, n. 3, p. 98–103, 2012.
VIANA, A. C.; RIBEIRO, L. B.; RENNÓ, G. M. Os impactos da violência contra a mulher na saúde mental das vítimas: Revisão integrativa de literatura. Research, Society and Development, [s. l.], v. 13, n. 8, p. e6513846561–e6513846561, 2024. Disponível em: https://rsdjournal.org/rsd/article/view/46561. Acesso em: 9 set. 2025.
VIGANO, S. de M. M.; LAFFIN, M. H. L. F. Mulheres, políticas públicas e combate à violência de gênero. História (São Paulo), [s. l.], v. 38, p. e2019054, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/his/a/Sy6nh8bjBhKTxpTgGmLhbtL/?lang=pt&form. Acesso em: 9 set. 2025.