Ethical issues in organ donation in cases of brain death: a multidisciplinary analysis

Authors

DOI:

https://doi.org/10.55892/jrg.v6i13.765

Keywords:

Brain death, Completeness, Ethic, Organ donation, Nursing

Abstract

Introduction: Organ donation in cases of brain death is a complex and ethical issue involving medical, religious, cultural, and social considerations. Definitions of brain death, religious beliefs, fairness in organ allocation, and the integrity of the donation process are key points of debate and challenge. Methodology: To achieve this objective, a systematic literature review was conducted, encompassing studies that addressed ethical issues in organ donation within the context of brain death. Academic databases were searched to identify relevant articles discussing medical, religious, cultural, and social aspects related to the topic. Results: The analysis of the literature revealed a variety of perspectives on the ethical issues surrounding organ donation in cases of brain death. Debates arose regarding the definition of brain death, with discrepancies between medical and philosophical approaches. Religious beliefs played a crucial role in organ donation decisions, varying widely among different religious groups. Ensuring fairness in organ allocation proved challenging due to donor shortages and the need for equitable criteria. The integrity of the donation process was emphasized as pivotal to maintaining public trust in the system. Conclusion: In conclusion, the systematic review underscored the complexity of ethical issues surrounding organ donation in cases of brain death. The definition of brain death, religious beliefs, fairness in organ allocation, and the integrity of the donation process are interconnected factors requiring a sensitive and multidisciplinary approach. To promote ethical and altruistic organ donation, it is essential to consider diverse perspectives and strive for a balance between cultural values, religious beliefs, medical necessities, and ethical principles.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Dirceu Hallefe de Souza Feitosa, Universidade Mario Pontes Jucá -UMJ ,AL, Brasil

[Lattes] - Graduação em andamento em Enfermagem pelo Centro Universitário Mario Pontes Jucá - UMJ, UMJ, Brasil.

Alberto Magno Ramos Santana, Universidade Mario Pontes Jucá -UMJ , AL, Brasil

[Lattes] - Graduação em andamento em Enfermagem pelo Centro Universitário Mario Pontes Jucá - UMJ, UMJ, Brasil.

Rayane Martins Botelho, Federal University of Alagoas

[Lattes] - Enfermeira pela Universidade Federal de Alagoas (2020). Mestre em ciências da saúde pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde (PPGCS), na Universidade Federal de Alagoas, integra o Grupo de Pesquisa em Saúde da Mulher e da Gestação no Laboratório de Biologia Celular. Durante a graduação foi bolsista CNPq, do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC 2017-2018 / PIBIC 2018-2019), Monitora da disciplina de virologia e imunologia. Atualmente é doutoranda em ciências da saúde pelo Programa de Pós-graduação em Ciências da Saúde (PPGCS).

References

ABTO.ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS. Entenda a doação. São Paulo: ABTO, 2015. Disponível em: [1]. Acesso em: 20 nov. 2023.

GARCIA, Clotilde Druck; GARCIA, Valter Duro; PEREIRA, Japão Dröse (Org.). Manual de doação e transplantes: informações práticas sobre todas as etapas do processo de doação de órgãos e transplante. Porto Alegre: Libretos, 2017. 978-85-5549-030-9.

BISPO, Cliciane Ramos; LIMA, Janaísa Carvalho; OLIVEIRA, Maria Liz Cunha de. Doação de órgãos: uma perspectiva de graduandos de enfermagem. Revista Bioética, v. 24, p. 386–394, ago. 2016. DOI 10.1590/1983-80422016242139. Disponível em: https://www.scielo.br/j/bioet/a/5kBxZzkLyyvhxcQhnNxZz3t/?lang=pt.

BRASIL. Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 out. 2017.

BRASIL, J. da S.; VECHINI, M. S. O Preparo do Graduando de Enfermagem no Processo de Doação de Órgãos e tecidos. 2015. 27p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Fundação Universitária Vida Cristã – FUNVIC. São Paulo, 2015. Disponível em http://www.bibliotecadigital.funvicpinda.org.br:8080/jspui/bitstream/123456789/397/1/Brasil Vechini.pdf. Acesso em 03 set. 2023.

BRASIL. Resolução nº 1.480, de 8 de agosto de 1997. Dispõe sobre a normatização do uso das técnicas de reprodução assistida. Diário Oficial da União. Brasília, DF, v. 134, n. 153, p. 16363-16365. 11 ago. 1997.

DALBEM, Giana Garcia; CAREGNATO, Rita Catalina Aquino. Doação de órgãos e tecidos para transplante: recusa das famílias. Texto Contexto Enferm, Florianópolis, vol 10, n.04, 2010.

DORIA, Danielle Lino; LEITE, Paula Mara Gomes; BRITO, Fabiana Pereira Guimarães; BRITO, Gabriela Menezes Gonçalves de; RESENDE, Gabryella Garibalde Santana; SANTOS, Fábia Luanna Leite Siqueira Mendes. CONHECIMENTO DO ENFERMEIRO NO PROCESSO DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS. Enfermagem em Foco, v. 6, n. 1/4, p. 31–35, 2015. DOI 10.21675/2357-707X.2015.v6.n1/4.573.

ERIN, C. A. An ethical market in human organs. Journal of Medical Ethics, v. 29, n. 3, p. 137–138, 1 jun. 2003. DOI 10.1136/jme.29.3.137.

FREGONESI, A. et al. O processo doação – transplante. In: Diretrizes básicas para captação e retirada de múltiplos órgãos e tecidos da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos. São Paulo: Companygraf Produções Gráficas e Editora; 2009. p. 17 – 31. Disponível em http://www.abto.org.br/abtov03/Upload/pdf/livro.pdf. Acesso em 03 set. 2023.

LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A. Fundamentos da metodologia científica. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

MARTINS, A. C. A importância do enfermeiro frente à doação e a manutenção de órgãos e tecidos. 2012. 12p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). UNIPAC – FASAB. Barbacena, 2012. Disponível em http://www.unipac.br/site/bb/tcc/tcc05cb80c095dcc4d8cab437dac41de2f1.pdf. Acesso em 03 set. 2023.

MENDES, Karina Dal Sasso; ROZA, Bartira De Aguiar; BARBOSA, Sayonara De Fátima Faria; SCHIRMER, Janine; GALVÃO, Cristina Maria. Transplante de órgãos e tecidos: responsabilidades do enfermeiro. Texto & Contexto - Enfermagem, v. 21, n. 4, p. 945–953, dez. 2012. DOI 10.1590/S0104-07072012000400027.

MORAES, E. L. Vivencia de enfermeiros no processo de doação de órgãos e tecidos para transplante. Tese (Doutorado). Escola de Enfermagem. Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/7/7140/tde-10092013- 184153/pt-br.php. Acesso em 03 set. 2023.

MORAIS, Taise Ribeiro; MORAIS, Maricelma Ribeiro. Doação de órgãos: é preciso educar para avançar. Saúde em Debate, v. 36, p. 633–639, dez. 2012.

RANDHAWA, G. Religious and Ethical Aspects of Organ Donation and Transplantation. Transplantation Reviews, v. 29, n. 3, p. 163-166, 2015.

SHEWMON, D. A. Brain death: can it be resuscitated? Neurology, v. 72, n. 4, p. 306-311, 2009

TANNOUS, L. A.; YASBEK, V. M. C.; GIUGNI, J. R. Manual para notificação, diagnóstico de morte encefálica e manutenção do potencial doador de órgãos e tecidos. Paraná, 2014. Disponível em http://www.saude.pr.gov.br/arquivos/File/ap_protocolo_morte16FINAL.pdf. Acesso em 03 set. 2023.

TRUOG, Robert D.; MILLER, Franklin G.; HALPERN, Scott D. The Dead-Donor Rule and the Future of Organ Donation. New England Journal of Medicine, v. 369, n. 14, p. 1287–1289, 3 out. 2013. DOI 10.1056/NEJMp1307220.

WILKINSON, T. M. Ethics and the Acquisition of Organs. Bioethics, v. 25, n. 6, p. 348- 355, 2011

Published

2023-11-20

How to Cite

FEITOSA, D. H. de S.; SANTANA, A. M. R.; BOTELHO, R. M. Ethical issues in organ donation in cases of brain death: a multidisciplinary analysis. JRG Journal of Academic Studies, Brasil, São Paulo, v. 6, n. 13, p. 1856–1867, 2023. DOI: 10.55892/jrg.v6i13.765. Disponível em: https://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/765. Acesso em: 21 nov. 2024.

ARK