The user's voice in the family health strategy in Salvador/Bahia-Brazil: Ombudsman offices

Authors

DOI:

https://doi.org/10.55892/jrg.v6i13.855

Keywords:

SUS Ombudsman, Social Participation, Social Management, Public Health Policy, Family Health Strategy

Abstract

The Ombudsman's Office is part of the improvement processes of public institutions that must have channels to listen and respond to citizens' demands. Along this path, this research chose the Family Health Units in the municipality of Salvador - State of Bahia, understanding this as the organizer of the health care network and coordinator of care, as the stage for evaluating the participation of users in the ombudsman's office in this municipality, using it as a social management instrument. This is an exploratory case study with a qualitative and quantitative approach. Data collection resulted from semi-structured interviews with 120 users who have been using Family Health Strategy (ESF) services for around 2 years and who, randomly, used or not the municipality's Ombudsman's Office from January 2018 to December 2018. 2019. An exploratory and documentary research was initially carried out on the management reports of the Ombudsman's Offices during this period, understanding the manifestations recorded in the computerized system. In addition, 12 focus groups were held (71 participants) which allowed a more in-depth view of social management constructed with the participants in a discursive process of varied and pertinent statements. For data analysis, we opted for data triangulation based on categories made possible for the interpretative process. In view of this, this research showed that although the Ombudsman's Office of the municipality of Salvador is resolute in the registered requests, it represents a space for social participation that does not consider its political dimension, in which the citizen is not clear that their participation should interfere in the decision-making process of public health policies. Thus, the records made at the Salvador Ombudsman's Office regarding ESF services are mostly complaints and requests. There were few records regarding suggestions and praise. In the interviews and focus groups it was clear that users understand that the Ombudsman's Office is an instrument for complaints and not for social participation. It was still possible to understand that users do not recognize themselves as participants in the management of the SUS, they believe they are citizens with rights and not duties.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Valéria Oliveira Borges Ramos, Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales

[Lattes] - Doutora em Saúde Pública pela UCES, Mestre em Família na Sociedade Contemporânea/ Saúde da Família, pela Universidade Católica do Salvador, Pós-graduada em Saúde Pública com ênfase em Programa de Saúde da Família e em Enfermagem do Trabalho e graduada em Enfermagem pela Universidade Estadual de Santa Cruz (2003)..

Jorge Andrade de Souza, Federal University of Rio Grande do Sul

[Lattes] - Possui graduação em Odontologia pela Universidade Estadual de Feira de Santana (2013). Mestrado em saúde coletiva pela Universidade Estadual de Feira de Santana (2018). Atualização em endodontia e Harmonização orofacial. Atualmente é cirurgião-dentista da Prefeitura Municipal de Salvador, preceptor da disciplina saúde coletiva IV da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Publica, Professor da pós-graduação de Estética avançada do CTA, tutor EAD da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e pesquisador da Fiocruz

Nidia Geyse Cavalcante da Silva, Oswaldo Cruz Foundation

[Lattes] - Graduada em Enfermagem, Pós graduada em Vigilância Sanitária pela UNINTER.

References

ABREU, J. C. A.; OLIVEIRA de, C. B.; OLIVEIRA de, J. G.J. Marco Institucional das Ouvidorias Municipais na Região do Médio Paraíba/Rj: Um Estudo Exploratório. Revista Foco, Vol. 7 No. 1 (2014).

BARDIN, L. Análise de Conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977.

BECKER, H. S. Métodos de pesquisa em Ciências Sociais. 3. ed. São Paulo: Hucitec, 1997.

BRASIL. Decreto nº 92.700 de 21 de maio de 1986. Institui a funcão não remunerada de ouvidor da previdência social e da outras providências. Revogado. Mnistério do Trabalho e PrevidênciaSocial; 21 maio.1986. disponível em: <https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=DEC&numero=92700&ano=1986&ato=397MTSU9UMBpWT7a2>. Acesso em: 10 maio 2023.

______. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal; 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 04 nov. 2023.

______. Lei 8078, de 11 setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Brasília, 11 set. 1990.

______. Lei nº 8080, de 19 setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Brasília, 19 set. 1990.

______. Lei nº 8142 de 28 dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Brasília, 28 dez. 1990.

DUARTE, A., LIMA, A., DUARTE, Adilson R., MARCELINO, C. J. Como a mediação com a escuta qualificada contribui para autoestima dos usuários da ouvidoria. In: Revista Científica da Rede de Ouvidoria do Estado de Pernambuco; out. 2013; Recife: Ouvidoria do Estado, ano I(1):81-96.

FÉLIX, P. T., JACINTO, J. C. A figura do ouvidor como mediador para garantia da qualidade dos serviços públicos. In: Revista Científica da Rede de Ouvidoria do Estado de Pernambuco, out. 2013; Recife: Ouvidoria do Estado, ano I(1):181-188.

FERNANDEZ, M. V.; CAVALCANTI, P.; SÁ, D.; VIEGAS, J. Ouvidoria como instrumento de participação, controle e avaliação de políticas públicas de saúde no Brasil. Revista de Saúde Pública, 2021. Link: https://doi.org/10.1590/S0103-73312021310403.

PEIXOTO, S. F. et al Atribuições de uma ouvidoria: opinião de usuários e funcionários. Saúde soc., São Paulo, v. 22, n. 3, p. 785-794, 2013. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/sausoc/v22n3/12.pdf>. Acesso em: 24 nov. 2023.

» http://www.scielo.br/pdf/sausoc/v22n3/12.pdf

Martins, V. A. Ouvidoria do SUS: Dispositivo de participação social? Tese. (Mestrado em Saúde Coletiva)117f. Niterói/RJ. 2016. Disponível em: <https://app.uff.br/riuff/bitstream/handle/1/5209/Disserta%C3%A7%C3%A3o%20Ver%C3%B4nica%20Martins.pdf?sequence=1>. Acesso em: 10 abr. 2023.

MEDEIROS, J. B. Redação Científica: prática de fichamentos, resumos, resenhas. 13.ed. São Paulo: Atlas, 2019.

SOUZA, R. C. R., FREIRE, M. A., SOARES, E. Ouvidoria no âmbito da administração pública: contribuição para a enfermagem. R. Pesq. Cuid. Fundam. Online. Jul./set. 2012. 4(3):2385-93.

TENÓRIO, F. Gestão social: uma perspectiva conceitual, RAP; set. out. 1998; Rio de Janeiro; 32(5).

VISMONA, E. L. A evolução das ouvidorias no Brasil. In: Perez, J., Barreiro, A. Passone, Eric (Org.). Construindo a ouvidoria no Brasil: avanços e perspectivas. Campinas: Unicamp/Ouvidoria, 2011;29-42.

VEGA, L. Ouvidoria é democracia. Organicom, v. 7, n. 12. 2010.

Published

2023-12-13

How to Cite

RAMOS, V. O. B.; SOUZA, J. A. de; SILVA, N. G. C. da. The user’s voice in the family health strategy in Salvador/Bahia-Brazil: Ombudsman offices. JRG Journal of Academic Studies, Brasil, São Paulo, v. 6, n. 13, p. 2570–2577, 2023. DOI: 10.55892/jrg.v6i13.855. Disponível em: https://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/855. Acesso em: 17 may. 2024.

ARK