An exploratory study about the gaps in the LDB (Brazilian Education Guidelines Law) regarding the quality of education and the poor training of educators in the early grades in Brazil
DOI:
https://doi.org/10.55892/jrg.v6i13.858Keywords:
LDB, Teaching, Education, Educators, QualityAbstract
With the constant growth of vacancies in Higher Education Institutions in the field of Pedagogy, professionals who, in theory, should be prepared to assume their role as teachers of the initial series enter the job market. In addition to this, there is a law that guarantees quality basic education that meets the needs of everyone, from north to south of the country. It is in this context that this study seeks to analyze the gaps in the LDB (Law of Guidelines and Bases of Education) regarding the quality of teaching and the poor training of educators in the initial series. This article begins with the definition of what an exploratory study is, followed by a brief history of how the Law of Guidelines and Bases of Education emerged and its applications, and finally, an analysis is made of the pedagogy course, its growing offer, and the poor training of teachers.
Downloads
References
ANDRADE, Clériston José da Silva; SANTOS, Paulo César Marques de Andrade; AGUIAR, Luzanilde Oliveira. Formação continuada de professores: desafios da Escola de Formação de Juazeiro. Conjecturas, v. 22, n. 3, p. 542–556, 25 mar. 2022.
Disponível em: https://conjecturas.org/index.php/edicoes/article/view/793.
BALL, S. J. Educational reform: a critical and post-structural approach. Buckingham: Open University Press, 1994.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília, DF: Presidência da República.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP nº 3/2006, de 21 de fevereiro de 2006. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 11 abr. 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pcp003_06.pdf
BRASIL. Decreto-Lei nº 8.529, de 2 de janeiro de 1946. Lei Orgânica do Ensino Primário. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Rio de Janeiro, RJ, 4 jan. 1946. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-8529-2-janeiro-1946-458442-publicacaooriginal-1-pe.html
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera a Leis n°9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: MEC, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm. Acesso em: 20 jul. 2023.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 20 jul. 2023.
BRASIL. Lei nº. 13.005, de 25 de junho de 2014 que aprova o Plano Nacional de Educação (2014-2024). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 20 jul. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Educação é a base. Brasília. 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_publicacao.pdf. Acesso em: 20 jul 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Proposta para Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica. 2018.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 02, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Brasília: MEC, 2019.
BRASIL. Resolução no 2, de 1o de julho de 2015. Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial de nível superior e para a formação continuada. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Brasília, DF, 2015.
CABRAL, Karina Melissa; GIORGI, Cristiano Amaral Garboggini Di. O direito à qualidade da Educação Básica no Brasil: uma análise da legislação pertinente e das definições pedagógicas necessárias para uma demanda judicial. Educação, v. 35, n. 1, p. 116–128, 2012.
FÁVERO, Altair Alberto; PAGLIARIN, Lidiane Limana Puiati; TREVISOL, Marcio Giusti. Diretrizes curriculares nacionais para a formação continuada dos professores da educação básica: análise comparada dos planos estaduais de educação do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Perspectiva, v. 38, n. 1, p. 1–18, 27 mar. 2020. DOI 10.5007/2175-795X.2020.e64868.
FREITAS, Marisa Lívia Brançam de. Qualidade no ensino: um estudo envolvendo a gestão da qualidade e a qualidade no processo ensino-aprendizagem. Revista Estudos, v. 6, n. 6, p. 67–86, 2002.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5. ed. São Paulo: Atlas, 1999, pg. 27.
GONÇALVES, J. C.; COSTA, D. da; FERNANDES, R. da R.; COSTA, D. A. da. Análise bibliométrica de pesquisas voltadas aos efeitos da tecnologia educacional na ansiedade e estresse dos professores durante a pandemia da covid-19. Cadernos do FNDE, v. 3, n. 5, p. 01–14, 2022.
MELLO, Guiomar Namo De. Formação inicial de professores para a educação básica: uma (re)visão radical. São Paulo em Perspectiva, v. 14, n. 1, p. 98–110, mar. 2000. DOI 10.1590/S0102-88392000000100012.
MOROSINI, Marília; KOHLS-SANTOS, Pricila; BITTENCOURT, Zoraia. Estado do Conhecimento: teoria e prática. 1 ed. Curitiba: Editora CRV, 2021.
POLIT, D. F; HUNGLER, B. P. Nursing research: principles and methods. 3rd ed. Philadelphia, J. B. Lippincott, 1987.
REIS, Adriana; ANDRÉ, Marli E. A. D.; PASSOS, Laurizete Ferragut. As Políticas de Formação de Professores no Brasil, pós LDB 9.394/96. Formação Docente – Revista Brasileira de Pesquisa sobre Formação de Professores, v. 12, n. 23, p. 33–52, 21 fev. 2020. DOI 10.31639/rbpfp.v12i23.289.
SAVIANI, Dermeval. O curso de Pedagogia e a formação de educadores. Perspectiva: Florianópolis, v. 26, nº 2, p. 641-660, jul./dez. 2008.
SCHEIBE, Leda; AGUIAR, Márcia Ângela. Formação de profissionais da educação no Brasil: o curso de pedagogia em questão. Educação & Sociedade, v. 20, n. 68, p. 220–238, dez. 1999. DOI 10.1590/S0101-73301999000300012.
SILVA, José Moisés Nunes da; NUNES, Vandernúbia Gomes Cadete. Formação continuada docente: uma análise a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/1996) e das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Básica (Resolução CNE-CP 2/2015). Research, Society and Development, v. 9, n. 8, p. e353985150, 7 jul. 2020. DOI 10.33448/rsd-v9i8.5150.
VARGAS, Evandro Francisco Marques; PINHO, Leandro Garcia. Uma Uma análise das Políticas educativas de currículo e formação docente para o ensino religioso no Brasil após LDB 1996. Acta Scientiarum. Education, v. 44, p. e62319, 6 set. 2022. DOI 10.4025/actascieduc.v44i1.62319.
