Uma análise multidimensional da Unidade de Custódia e Reinserção Feminina de Marabá (UCRFM) com base nas estatísticas do CNJ e da SENAPPEN

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.55892/jrg.v7i15.1620

Palabras clave:

Unidade de Custódia , Reinserção Feminina de Marabá, Políticas de reintegração, Cumprimento dos direitos humanos

Resumen

Este estudo apresenta uma análise detalhada do Centro de Unidade de Custódia e Reinserção Feminina de Marabá (UCRFM), utilizando dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN). O objetivo principal é avaliar as condições de custódia e as políticas de reintegração voltadas às mulheres privadas de liberdade, examinando sua eficácia e adequação no contexto penal brasileiro. Metodologicamente, a pesquisa combina abordagens quantitativas e qualitativas, considerando fatores como superlotação, acesso a programas de ressocialização e infraestrutura das unidades prisionais. O estudo também contextualiza o panorama nacional do encarceramento feminino, comparando as condições gerais das prisões brasileiras com a realidade observada no UCRFM. Os resultados evidenciam discrepâncias significativas entre as políticas públicas propostas e a situação prática enfrentada por detentas, destacando a necessidade de melhorias no papel ressocializador dessas instituições e no respeito aos direitos humanos.

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Biografía del autor/a

Beatrys Oliveira Nunes, Faculdades dos Carajás, PA, Brasil

Graduanda em Direito pela Faculdade dos Carajás, Marabá, Pará.

Gabriel Nogueira Cardoso, Faculdade dos Carajás, PA, Brasil

Graduando em Direito pela Faculdade dos Carajás, Marabá, Pará.

Iêda Cristina Dias Amorim, Faculdades dos Carajás, PA, Brasil

Mestra em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação. Unifesspa, Marabá, Pará.

Citas

ARTUR, Angela Teixeira. Presídio de mulheres: as origens e os primeiros anos de estabelecimento. São Paulo, 1930-1950. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA, 25., 2009, Fortaleza. Anais do XXV Simpósio Nacional de História – História e Ética. Fortaleza: ANPUH, 2009. CD-ROM.

BRASIL. Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2023-SAPOTI/Janela de Leitura -PRONAC 22-0207. SEAP. Disponível em: <https://seap.pa.gov.br/node/1285>. Acesso em: 31 out. 2024.

BRASIL. Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN). Relatório de Informações Penais. 15º Ciclo SISDEPEN. 2º Semestre de 2023. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/servicos/sisdepen/relatorios/relipen/relipen-2-semestre-de-2023.pdf. Acesso em: 31 out. 2024.

COSSOLOSSO, Emanuelle Helena Santos. Saúde da população carcerária feminina de Marabá (PA). Rio de Janeiro, 2022. 167 f. Tese (Doutorado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz.

ISAAC, Fernanda Furlani, CAMPOS, Tales de Paula Roberto de. O Encarceramento Feminino no Brasil. Centro de Estudos Estratégicos Fiocruz. Rio de Janeiro. Disponível em: <https://cee.fiocruz.br/?q=node/997>.

MEDEIROS, M., & Costa, J. (2008). O que entendemos por “Feminização da Pobreza”? Centro Internacional da Pobreza. https://ipcig.org/pub/port/IPCOnePager58.pdf. Acesso em: 31 out. 2024.

RIOS, Bruna ; REZENDE, Vânia Aparecida. Sistema carcerário feminino: uma análise das políticas públicas de segurança com base em um estudo local. Cadernos EBAPE BR, v. 18, n. 3, p. 583–594, 2020. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/cebape/a/nb3pxjFQ7hDkWFxJ9D8MzFc/>. Acesso em: 31 out. 2024.

PARÁ. SEAP - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Unidades Penitenciárias do Interior. Disponível em: <https://www.seap.pa.gov.br/node/142>. Acesso em: 31 out. 2024.

Publicado

2024-12-06

Cómo citar

NUNES, B. O.; CARDOSO, G. N.; AMORIM, I. C. D. Uma análise multidimensional da Unidade de Custódia e Reinserção Feminina de Marabá (UCRFM) com base nas estatísticas do CNJ e da SENAPPEN. JRG Journal of Academic Studies , Brasil, São Paulo, v. 7, n. 15, p. e151620, 2024. DOI: 10.55892/jrg.v7i15.1620. Disponível em: https://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/1620. Acesso em: 9 may. 2025.

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