Sistema multiportas para uma justiça efetiva: uma análise da eficiência dos métodos adequados de tratamento de conflitos no Brasil

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.55892/jrg.v7i15.1728

Palabras clave:

Acesso à justiça, Eficiência judiciária, Sistema multiportas

Resumen

O Sistema Multiportas no Brasil emerge como uma resposta à busca por uma justiça mais efetiva e personalizada, capaz de atender à diversidade de arranjos conflitivos. Ele contrasta com a cultura jurídica tradicional, que historicamente prioriza a adjudicação em detrimento de métodos colaborativos e consensuais de resolução de conflitos. Este artigo tem como objetivo geral avaliar a eficiência dos métodos adequados de tratamento de conflitos — mediação, conciliação, arbitragem e negociação como alternativas que complementam o sistema judicial tradicional, promovendo uma justiça mais inclusiva e resolutiva. A pesquisa adota uma metodologia qualitativa, baseada em revisão bibliográfica e análise de dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visando compreender a aplicação prática desses métodos em contextos variados. Como principais conclusões, o estudo sugere que a implementação do sistema multiportas não apenas aprimora a eficiência dos processos judiciais, mas também amplia o acesso à justiça e promove maior satisfação entre as partes, incentivando uma cultura de pacificação social.

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Biografía del autor/a

Irailton Amanso da Silva, Universidade Federal do Tocantins

Discente de Direito da Universidade Federal do Tocantins. Chefe de Serviço do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. E-mail: irailton.silva@tjto.jus.br / Irailton.amanso@mail.uft.edu.br.

Guilherme Augusto Martins Santos, Universidade Federal do Tocantins

Possui Mestrado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Pós-graduação em nível de Especialização em Direito Civil e Processo Civil pela Católica do Tocantins e Especialização em Direito do trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes. Atualmente é advogado militante (OAB/TO n 5319) - Advocacia Privada. Professor Titular do Centro Universitário da Católica do Tocantins e Professor Titular da Faculdade Serra do Carmo - FASEC. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil (Família), Métodos Adequados de Resolução de Conflitos, Processo Civil e Direito da Criança e do Adolescente. Possui habilitação para as práticas consensuais e humanizadas de resolução de conflitos, tais como: conciliação, mediação, justiça restaurativa, entre outras

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Publicado

2024-12-09

Cómo citar

SILVA, I. A. da; SANTOS, G. A. M. Sistema multiportas para uma justiça efetiva: uma análise da eficiência dos métodos adequados de tratamento de conflitos no Brasil. JRG Journal of Academic Studies , Brasil, São Paulo, v. 7, n. 15, p. e151728, 2024. DOI: 10.55892/jrg.v7i15.1728. Disponível em: https://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/1728. Acesso em: 24 may. 2025.

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