O Instituto de Colação no Inventário e a Forma de Cálculo do Valor dos Bens

Resumo

Analisa-se o instituto da colação no processo de inventário, com ênfase na sua finalidade, obrigatoriedade e forma de cálculo dos bens colacionados. A colação consiste na devolução simbólica, ao monte partilhável, dos bens doados em vida pelo autor da herança aos seus herdeiros necessários, de modo a assegurar a igualdade na divisão da herança legítima. Trata-se de um dever imposto aos herdeiros necessários que participam da sucessão legítima, salvo se houver expressa dispensa do doador e desde que não haja prejuízo à legítima dos demais herdeiros. O estudo também diferencia a sucessão legítima da testamentária, destacando que a colação se aplica apenas à parte legítima da herança, não sendo exigida em relação à parte disponível testamentária. Quanto à forma de cálculo, o trabalho discute o momento em que o bem deve ser avaliado — se à época da doação ou do falecimento — adotando-se como referência, majoritariamente, o valor do bem no momento da partilha, devidamente atualizado. Para o desenvolvimento da pesquisa, utilizou-se metodologia bibliográfica e documental, com base em doutrinas, legislação e jurisprudência. Conclui-se que a correta aplicação da colação é indispensável para a efetivação da justiça sucessória e para a preservação do equilíbrio entre os quinhões hereditários dos herdeiros necessários.