Uma análise multidimensional da Unidade de Custódia e Reinserção Feminina de Marabá (UCRFM) com base nas estatísticas do CNJ e da SENAPPEN

Autores

DOI:

https://doi.org/10.55892/jrg.v7i15.1620

Palavras-chave:

Unidade de Custódia , Reinserção Feminina de Marabá, Políticas de reintegração, Cumprimento dos direitos humanos

Resumo

Este estudo apresenta uma análise detalhada do Centro de Unidade de Custódia e Reinserção Feminina de Marabá (UCRFM), utilizando dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN). O objetivo principal é avaliar as condições de custódia e as políticas de reintegração voltadas às mulheres privadas de liberdade, examinando sua eficácia e adequação no contexto penal brasileiro. Metodologicamente, a pesquisa combina abordagens quantitativas e qualitativas, considerando fatores como superlotação, acesso a programas de ressocialização e infraestrutura das unidades prisionais. O estudo também contextualiza o panorama nacional do encarceramento feminino, comparando as condições gerais das prisões brasileiras com a realidade observada no UCRFM. Os resultados evidenciam discrepâncias significativas entre as políticas públicas propostas e a situação prática enfrentada por detentas, destacando a necessidade de melhorias no papel ressocializador dessas instituições e no respeito aos direitos humanos.

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Biografia do Autor

Beatrys Oliveira Nunes, Faculdades dos Carajás, PA, Brasil

Graduanda em Direito pela Faculdade dos Carajás, Marabá, Pará.

Gabriel Nogueira Cardoso, Faculdade dos Carajás, PA, Brasil

Graduando em Direito pela Faculdade dos Carajás, Marabá, Pará.

Iêda Cristina Dias Amorim, Faculdades dos Carajás, PA, Brasil

Mestra em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação. Unifesspa, Marabá, Pará.

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Publicado

2024-12-06

Como Citar

NUNES, B. O.; CARDOSO, G. N.; AMORIM, I. C. D. Uma análise multidimensional da Unidade de Custódia e Reinserção Feminina de Marabá (UCRFM) com base nas estatísticas do CNJ e da SENAPPEN. Revista JRG de Estudos Acadêmicos , Brasil, São Paulo, v. 7, n. 15, p. e151620, 2024. DOI: 10.55892/jrg.v7i15.1620. Disponível em: http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/1620. Acesso em: 21 dez. 2024.

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