Contratos de Arrendamento e Parceria Rural: Aspectos Contábeis e Jurídicos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.55892/jrg.v8i18.1795

Palavras-chave:

Arrendamento rural, parceria rural, contabilidade no agronegócio, direito agrário, contratos rurais

Resumo

Os contratos de arrendamento e parceria rural desempenham papel fundamental na estruturação do agronegócio brasileiro, proporcionando acesso à terra e viabilizando a produção agrícola. Este estudo analisa os aspectos jurídicos e contábeis desses contratos, destacando suas diferenças, regulamentação e reflexos econômicos. Por meio de revisão bibliográfica e análise normativa, o artigo explora a legislação aplicável, os desafios na aplicação prática e as implicações contábeis, sugerindo diretrizes para melhorar a segurança jurídica e a eficiência financeira no setor rural.

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Biografia do Autor

João Henrique Gonçalves, Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) –campus de Palmas, Tocantins, Brasil

Graduado em Direito.

José Fernando Bezerra Miranda, Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) –campus de Palmas, Tocantins, Brasil

Doutorando em Educação pelo Educanorte e mestre em Educação pela UFT, Pós-graduado em Gestão Pública e um MBA em Docência do Ensino Superior e Auditoria contábil possui graduações em Pedagogia pela Faculdade UNIASSELVI, em Administração pelo Centro Universitário ITOP, e em Contabilidade pelas Faculdades Objetivo.

Beatriz Cilene Mafra Neves Bigeli, Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) –campus de Palmas, Tocantins, Brasil

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Goiás (2005). Especialista em Direito Público - Constitucional e Administrativo (Uni Anhanguera). Mestre em Programa de Mestrado Acadêmico - Planejamento e Desenvolvimento Regional (Unitau). Doutoranda em Direito pela Universidade Estácio de Sá.

Referências

BRASIL. Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 (Estatuto da Terra).

BRASIL. Decreto nº 59.566, de 14 de novembro de 1966.

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Norma Brasileira

de Contabilidade NBC TG 29: Ativo Biológico e Produto Agrícola.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: Contratos. São Paulo: Atlas, 2020.

MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Agrário Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2019.

BORGES, Antonino Moura. Curso Completo de Direito Agrário. 5. ed. Campo Grande: Contemplar, 2016.

AEGRO. Contratos Agrários: entenda as modalidades e saiba qual é a mais vantajosa. Disponível em: https://blog.aegro.com.br/contratos- agrarios/. Acesso em: 12 dez. 2024.

FARIA, Aline. As diferenças entre o contrato de arrendamento e o de parceria. JusBrasil, 2023. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/as-diferencas-entre-o-contrato-de-arrendamento-e-o-de-parceria/932518369. Acesso em: 12 dez. 2024.

MORAIS, José. Direito do Agronegócio: a polêmica dos contratos agrários e a aplicação do IFRS 16. Conjur, 2018. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-set-14/direito-agronegocio- polemica-contratos-agrarios-aplicacao-ifrs-16/. Acesso em: 12 dez. 2024.

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Publicado

2025-01-04

Como Citar

GONÇALVES, J. H.; MIRANDA, J. F. B.; BIGELI, B. C. M. N. Contratos de Arrendamento e Parceria Rural: Aspectos Contábeis e Jurídicos. Revista JRG de Estudos Acadêmicos , Brasil, São Paulo, v. 8, n. 18, p. e181795, 2025. DOI: 10.55892/jrg.v8i18.1795. Disponível em: http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/1795. Acesso em: 10 jan. 2025.

Edição

v. 8 n. 18 (2025): Revista JRG de Estudos Acadêmicos

Seção

Artigos

ARK

https://n2t.net/ark:/57118/JRG.v8i18.1795

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