A evolução do direito penal brasileiro relacionado aos crimes cibernéticos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.7760710

Palavras-chave:

Sociedade. Crimes cibernéticos. Evolução. Internet. Prevenção.

Resumo

O tema deste artigo é a evolução do Direito Penal brasileiro relacionado aos crimes cibernéticos. Investigou o seguinte problema: “Com o advento tecnológico digital, a sociedade possui segurança jurídica?”. Cogitou a seguinte hipótese: “as questões debatidas no tocante a seguridade jurídica, demonstram que a legislação evoluiu, oferecendo eficiência regulatória”. O objetivo geral é “explorar os avanços dos crimes cibernéticos no Direito Penal”. Os objetivos específicos são: “a importância do ordenamento jurídico Brasileiro contra os crimes cibernéticos”; “as lacunas relacionadas a Era digital”; “o estímulo de políticas preventivas”. Este trabalho é importante para um operador do Direito por demonstrar a aplicação do tipo penal no caso concreto; para a ciência, é relevante pela concretização da busca pelo conhecimento; e agrega à sociedade por transparecer a credibilidade do sistema jurídico. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica com duração de seis meses.

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Biografia do Autor

Camila Cristina Gonzaga de Freitas, Centro Universitário UniProcessus

[1] Graduanda em Direito pelo Centro Universitário Processus – UniProcessus – DF (Brasil).

Jonas Rodrigo Gonçalves, Universidade Católica de Brasília

[2] Doutor em Psicologia; Mestre em Direitos Humanos (Ciência Política e Políticas Públicas); Licenciado em Filosofia, em Sociologia e em Letras (Português e Inglês); Especialista em Direito Constitucional e Processo Constitucional, em Direito Administrativo, em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista, entre outras especializações em Educação e Letras.

Mateus Guimarães Torres, Centro Universitário UniProcessus

[3] Graduado em Direito; Especialista em Direito Tributário.

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Publicado

2023-03-22

Como Citar

FREITAS, C. C. G. de; GONÇALVES, J. R.; TORRES, M. G. A evolução do direito penal brasileiro relacionado aos crimes cibernéticos . Revista JRG de Estudos Acadêmicos , Brasil, São Paulo, v. 6, n. 12, p. 296–311, 2023. DOI: 10.5281/zenodo.7760710. Disponível em: http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/520. Acesso em: 21 dez. 2024.

Edição

v. 6 n. 12 (2023): Revista JRG de Estudos Acadêmicos

Seção

Artigos

ARK

https://n2t.net/ark:/57118/JRG.v6i12.520

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