Transtorno do Espectro Autista: a trajetória, desafios, necessidades e conquistas de direitos de crianças autistas na educação básica

Autores

DOI:

https://doi.org/10.55892/jrg.v7i14.892

Palavras-chave:

Autismo, Barreiras, Aspectos legais, Educação inclusiva, Ensino regular

Resumo

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição neurológica caracterizada pela repetição de comportamentos, comprometimento da fala, dificuldades de manter um contato visual, de interação social, e por não ser diagnosticado através de exames, possui difícil conclusão e complexidade, pois abrange uma série de investigações e observações clínicas comportamentais. A pesquisa ganha relevância a partir das evidências estudadas acerca de fatores ambientais, genéticos e neurológicos. Para contextualizar este trabalho, foram realizados estudos sobre o autismo, com resgate histórico para compreensão da origem do temo (Transtorno do Espectro Autista) e suas complexidades, termo este, utilizado pela primeira vez no ano de 1911, pelo psiquiatra Euler Bleuler, que após vários estudos passa a adotar a nomenclatura TEA “Transtorno do Espectro Autista”. A problematização discorre sobre os anseios na busca de qualidade do ensino e aprendizagem dos alunos com TEA, na mudança de referência e estatísticas sobre a inclusão de forma individualizada e igualitária, a fim de proporcionar mudanças e qualidades nos serviços prestados aos alunos com autismo. O objetivo vem apresentar sobre as relevantes conquistas e os desafios dentro do contexto escolar, trazer evidências, especificar as barreiras enfrentadas ao longo dos anos pelos alunos com TEA e demonstrar o relevante papel da formação dos professores para o pleno desenvolvimento. A metodologia aplicada foi através da pesquisa bibliográfica, de caráter qualitativo, com objetivo exploratório e nas contribuições dos autores Marconi e Lakatos (2021). Quanto aos principais referenciais utilizados, seguem Silva, A. (2012) e Mantoan (2003) com denso referencial acerca do tema, seguidos de Dias (2019). 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Laressa Oliveira Paiva, Centro Universitário de Goiás

[Lattes]

Graduanda em Licenciatura em Pedagogia pelo Centro Universitário de Goiás – UNIGOIÁS.

Rosane Ferreira de Souza Ramos, Centro Universitário de Goiás

[Lattes]

Graduanda em Licenciatura em Pedagogia pelo Centro Universitário de Goiás – UNIGOIÁS.

Rosely Ribeiro dos Santos, Centro Universitário de Goiás

[Lattes]

Graduanda em Licenciatura em Pedagogia pelo Centro Universitário de Goiás – UNIGOIÁS.

Antônio Adônnis Sátiro de Souza, Must University

[Lattes]

Mestre em Educação. Licenciado em Pedagogia, Filosofia e Ciências Sociais. Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos. Especialista em Psicopedagogia; Especialista em Metodologias e Gestão para Educação a Distância e Direito do Trabalho. Consultor Educacional e Professor dedicado ao ensino superior.

Referências

Bersch, Rita & Sartoretto, Maria Lúcia. (2023). Assistiva Tecnologia e Educação. Disponível em: https://www.assistiva.com.br/ca.html.

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 27 out 2023.

Brasil. (1999). Decreto n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei n° 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República,1999 Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3298.htm. Acesso em 25 out 2023.

Brasil. (2011). Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm. Acesso em: 25 out 2023.

Brasil. (1990). Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990. Edição 6.ed. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2015. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/70318/64.pdf. Acesso em 25 out 2023.

Brasil. (1996). Lei n° 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Presidência da República, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em 25 out 2023.

Brasil. (2001). Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Plano Nacional de Educação. Brasília: Presidência da República, 2001. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 25 out 2023.

Brasil. (2012). Lei n° 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Brasília: Presidência da República, 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12764.htm. Acesso em 25 out 2023.

Brasil. (2020). Lei n° 13.977, de 8 de janeiro de 2020. Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Lei Berenice Piana), e a Lei nº 9.265, de 12 de fevereiro de 1996, para instituir a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13977.htm#view. Acesso em 28 out. 2023.

Brasil. (2015). Lei n° 13.146, de 06 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília: Presidência da República, 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 08 out 2023.

Brasil. (2001). Ministério da Educação. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica / Secretaria de Educação Especial – MEC. SEESP, 2001b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/diretrizes.pdf. Acesso em: 25 out 2023.

Brasil. (2008). Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 25 out 2023.

Brasil. (2002). Resolução CNE/CP Nº 1, de 18 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Diário Oficial da União. Brasília, 2002, Seção 1, p. 162. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/media/seb-1/pdf/leis/resolucoes_cne/CP032002.pdf. Acesso em: 25 out 2023.

Brasil. (2009). Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Diário Oficial da União. Brasília, 2009, Seção 1, p. 17. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf. Acesso em: 25 out 2023.

Cunha, K. M. M. B. (2019). O lúdico na educação inclusiva. Revista Gestão & Tecnologia, 1(28), 125–137.

Unesco. (1994). Declaração de Salamanca sobre Princípios, Política e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais. UNESCO. 1994. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000139394. Acesso em 25 out 2023.

Dias, R. I. R. (2019). A inclusão do aluno com transtorno do espectro autista na escola comum: desafios e possibilidades. EaD & Tecnologias Digitais Na Educação, 7(9), 123–130. https://doi.org/10.30612/eadtde.v7i9.10745

Duk, Cynthia. (2006). Educar na diversidade: material de formação docente. 3. ed. – Brasília: [MEC, SEESP], 2006. 266 p. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/educarnadiversidade2006.pdf. Acesso em 14 out 2023.

Educação inclusiva. Documento Subsidiário à Política de Inclusão. Educação inclusiva. Documento Subsidiário à Política de Inclusão. Brasília, 2005. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/livro%20educacao%20inclusiva.pdf>MEC/ SEESP, 2005. Acesso em: 12 out. 2023.

Fernandes, F. R. (2020). O que é o Autismo? Marcos Históricos. Autismo e Realidade. Fundação José Luiz Egydio Setúbal, 2020. Disponível em: https://autismoerealidade.org.br/o-que-e-o-autismo/marcos-historicos/. Acesso em: 03 out. 2023.

Gil, Antônio Carlos. (2022). Como Elaborar Projetos de Pesquisa. Editora Atlas: São Paulo.

Instituto Neurosaber. (2020). Quais são as principais características do Autismo?. Disponível em: https://institutoneurosaber.com.br/quais-sao-as-principais-caracteristicas-do-autismo/. Acesso em: 01 out. 2023.

Instituto Singular. Características e níveis do autismo. 2021. Disponível em: https://institutosingular.org/caracteristicas-niveis-autismo/. Acesso em 01 out. 2023.

Jesus, Andreia. (2010). Música, Autismo e Inclusão. Revista Boa Vontade, São Paulo, 270. Disponível em: https://www.revistaboavontade.com.br/books/qylw/#p=25. Acesso em: 24 out. 2023.

Liberalesso, Paulo & Lacerda, Lucelmo. (2020). Autismo: compreensão e práticas baseadas em evidências. 2020. Disponível em: https://mid.curitiba.pr.gov.br/2021/00312283.pdf. Acesso em: 18 out. 2023.

Mantoan, Maria Teresa Eglér. (2003). Inclusão Escolar: O Que É? Por Quê? Como Fazer?. 1ª ed. São Paulo: Moderna, 2003.

Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais: DSM-5. [American Psychiatric Association ; tradução: Maria Inês Corrêa Nascimento et al.] ; revisão técnica: Aristides Volpato Cordioli et al. 5. ed. Porto Alegre : Artmed, 2016.

Marconi, Marina de Andrade & Lakatos, Eva Maria. (2021). Técnicas de Pesquisa. 9 ed. São Paulo: Atlas, 2021.

Martins, M. de F. A., Ibiapina, E. F. V. & Carneiro, R. U. C. (2013). Formação de Educadores e a Construção da Escola Inclusiva. Dourados –MS: Editora UFGD, 2013. Disponível em: https://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/bitstream/prefix/3080/1/formacao-de-educadores.pdf. Acesso em 14 out 2023.

Matos, M. A. de S., Tiradentes, R. O., & Menezes, R. O. (2020). Acesso e permanência do aprendente com autismo no Brasil: marcos teóricos legais que subsidiam esse direito. Research, Society and Development, 9(10), e5709108981.

Menezes, E.M. da C. (2012). O papel do professor no processo de inclusão. Universidade de Brasília – Faculdade de Educação, Brasília, 2012. Disponível em: https://bdm.unb.br/bitstream/10483/4917/1/2012_EloillaMirtesdaCostaMenezes.pdf. Acesso em 14 out 2023.

Montenegro, M. A., Celeri, E. H. R. V., & Casella, E. B. (2018). Transtorno do Espectro Autista - TEA: Manual Prático de Diagnóstico e Tratamento. 1 ed. Rio de Janeiro: Thieme Revinter, 2018.

Moral, A., Shimabukuro, E.H. & Zink, A.G. (2019). Entendendo o Autismo. Edital Santander/USP/FUSP de Direitos Fundamentais e Políticas Públicas. 3º edital. 2019. Disponível em: https://www.iag.usp.br/~eder/autismo/Cartilha-Autismo-final.pdf. Acesso em: 15 out. 2023.

Poersch, L.A. (2020). “O essencial é invisível aos olhos e cativa o coração”: investigação sobre a superação de barreiras atitudinais no processo de ensino de estudantes com TEA na educação infantil. Bagé, 2020. Disponível em: https://dspace.unipampa.edu.br/bitstream/riu/5156/1/DIS%20Lauren%20Poersch%202020.pdf. Acesso em: 08 out. 2023.

Santos, K.M.L. (2022). Acessibilidade para a inclusão do aluno com transtorno do espectro autista na educação infantil: uma análise sobre as barreiras no âmbito educacional. Camaragibe, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/48390/1/TCC%20dep%c3%b3sito.pdf. Acesso em: 09 out.2023.

Sassaki, R.K. (2009). Inclusão: acessibilidade no lazer, trabalho e educação. Revista Nacional de Reabilitação (Reação), São Paulo, Ano XII, mar./abr. 2009, p. 10-16. Disponível em: https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/211/o/SASSAKI_-_Acessibilidade.pdf?1473203319. Acesso em 23 de out. 2023.

Silva, A.B.B; Gaiato, Maira B; Reveles, L.T. (2012). Mundo Singular: entenda o autismo. Ed. Fontanar - Companhia das Letras: São Paulo.

Silva, Fabiana Tavares dos Santos. (2012). Educação não inclusiva: a trajetória das barreiras atitudinais nas dissertações de educação do programa de pós-graduação em educação (PPGE/UFPE). Repositório Digital da Universidade Federal de Pernambuco. Recife: 2012. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/12854. Acesso em 23 de dez. 2023.

Downloads

Publicado

2024-01-07

Como Citar

PAIVA, L. O.; RAMOS, R. F. de S.; SANTOS, R. R. dos; SOUZA, A. A. S. de. Transtorno do Espectro Autista: a trajetória, desafios, necessidades e conquistas de direitos de crianças autistas na educação básica . Revista JRG de Estudos Acadêmicos , Brasil, São Paulo, v. 7, n. 14, p. e14892, 2024. DOI: 10.55892/jrg.v7i14.892. Disponível em: http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/892. Acesso em: 27 abr. 2024.

ARK