Embrapa bidding process in the perception of its employees

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.7909229

Keywords:

Public Purchases, Bidding, Bidding Process, Embrapa, Collaborators

Abstract

The performance in the biddings has an impact both on State expenditures and on the quality of services provided to society. This research was developed to evaluate the perception of employees of the Brazilian Agricultural Research Corporation (Embrapa) regarding the bidding process. Embrapa is a public company, responsible for the development of agricultural research, which uses the bidding process to carry out its purchases. To achieve the objective of this work, a descriptive, explanatory and exploratory research with a qualitative approach was carried out. In a first step, bibliographic and documentary research was used, in a second step, a questionnaire was applied with the main parties involved in the Embrapa bidding process. The results expose the employees' perceptions regarding the strategic dimensions and the performance of public procurement. Most employees perceived the tenders as a lengthy and bureaucratic process, with the acquisition of products of questionable quality. However, they realized that the process is transparent, that purchases contribute to the development of their functional activities and to the achievement of the organization's objectives. Given the findings of this work, propositional actions related to the strategic dimensions of Embrapa's purchases were recommended, with the aim of improving the process.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Paulo Cesar Rodrigues Borges, Instituto de Educação Superior de Brasília, IESB, Brasil

[1] Dr em Ciência da Informação pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em Sistemas e Computação pelo Instituto Militar de Engenharia (IME), Prof. do Mestrado em Gestão Estratégica de Organizações do IESB e dos cursos de Administração Pública, Contabilidade e Gestões do Centro Universitário Uniprocessus.

Josemar Bezerra de Menez, Instituto de Educação Superior de Brasília, IESB, Brasil

[2] Mestre em Gestão Estratégica de Organizações pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB), especialista em licitações pela Faculdade Integrada da Grande Fortaleza (FGF) e Graduado em Sistemas de Informação pelo Centro Universitário Euro-Americano (Unieuro).

Pedro Henrique de Sousa Malvezzi, Instituto de Educação Superior de Brasília, IESB, Brasil

[3] Mestre em Gestão Estratégica de Organizações pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB), especialista em Controladoria e Auditoria. Contador pela Universidade Paulista - UNIP. Analista de Controladoria do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP.

References

ALMEIDA, Alessandro Anibal Martins de; SANO, Hironobu. Função compras no setor público: desafios para o alcance da celeridade dos pregões eletrônicos. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 52, n. 1, p. 89-106, jan. 2018. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/0034-7612164213.

ALBIERO, Helton Jaques; SILVA, Marcelo Rodrigues da. Economicidade, eficiência e transparência nas compras públicas via pregão eletrônico: estudo de caso dos pregões eletrônicos 42/2012 e 32/2013 realizados pelo IFPR - campus Assis Chateaubriand. Forscience, Formiga, v. 6, n. 1, p. 1-17, jan. 2018. Semestral

AQUINO, Márcio Mateus Ferreira de; et al. Mecanismos de controle nos processos licitatórios: A percepção dos pregoeiros. Revista Ambiente Contábil, Natal, v. 10, n. 2, p. 303, 15 jun. 2018. Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. http://dx.doi.org/10.21680/2176-9036.2018v10n2id12969.

ARAÚJO, Richard Medeiros de; OTHON, Marione de Lima Pessoa. Compras públicas no âmbito do sistema de pregão: um estudo com funcionários públicos. Diálogo, Canoas, n. 30, p. 169-190, 14 de dez. de 2015. Centro Universitário La Salle - UNILASALLE. http://dx.doi.org/10.18316/2238-9024.15.20.

BARBOSA, Alexandre Izubara Mainente; MAINENTE, Regina. Planejamento referenciado: uma abordagem do dever de avaliação preliminar na licitação municipal. Revista de Direito da Cidade, Rio de Janeiro, v. 10, n. 1, p. 486-499, 11 jan. 2018. Universidade de Estado do Rio de Janeiro. http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2018.30323.

BRESSER PEREIRA, L. C. Da administração pública burocrática à gerencial. Revista do Serviço Público, [S. l.], v. 47, n. 1, p. 07 - 40, 2015. DOI: 10.21874/rsp.v47i1.702. Disponível em: https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/702. Acesso em: 4 de setembro de 2022.

________. BRASIL. Ministério da Economia. Painel de Compras do Governo Federal. Disponível em: <https://paineldeprecos.planejamento.gov.br/ >. Acesso em: 22 de abril de 2022.

________. BRASIL, Decreto n° 5.450 (2005), de 31 de maio de 2005.

Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5450.htm>>. Acesso em: 04 de setembro de 2022.

______. Decreto nº 10.961 (2022), de 11 de fevereiro de 2022. Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022 e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2022/Decreto/D10961.htm>. Acesso em: 15 de julho de 2022.

__________. Lei nº 10.520 (2002), de 17 de julho de 2002. Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10520.htm>. Acesso em: 01 de mai de 2022.

______. Lei nº 13.303 (2016), de 07 de dezembro de 1972. Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13303.htm>. Acesso em: 07 de setembro de 2022.

______. Lei nº 14.133 (2021), de 1° de abril de 2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14133.htm>. Acesso em: 01 de maio de 2022.

______. SEDGG/ME. Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional e sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações. Disponível em: <https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/59109742/do1e-2019-01-11-instrucao-normativa-n-1-de-10-de-janeiro-de-2019-59109733>. Acesso em: 23 de abril de 2022.

______. SEDGG/ME. Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. Portal de Compras do Governo Federal. Disponível em: <https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/conheca-o-compras/sistema-de-planejamento-e-gerenciamento-de-contratacoes>. Acesso em: 23 de abril de 2022.

CASTRO, Rodrigo Batista de. Eficiência, eficácia, e efetividade na administração pública. 30º Encontro da ANPAD. Salvador, 2006.

CIRINO, Jader Fernandes et al. Gerenciamento de projetos vinculados ao programa de aquisição de alimentos – doação simultânea em Minas Gerais. Revista de Gestão, São Paulo, v. 21, n. 4, p. 487-506, 2014. Emerald. http://dx.doi.org/10.5700/rege541.

COSTA, Eric Rodrigo et al. Sucesso e insucesso nas licitações da modalidade pregão. Medicina (Ribeirão Preto), Ribeirão Preto, v. 53, n. 1, p. 97-106, 27 abr. 2020. Universidade de São Paulo, Agência USP de Gestão da Informação Acadêmica (AGUIA). http://dx.doi.org/10.11606/issn.2176-7262.v53i1p97-106.

CRUZ, Edjane Cortez; OLIVEIRA, Thiago; GURGEL, André Morais. Desenvolvimento de um framework para o planejamento de compras públicas: estudo em uma Universidade Federal. Revista de Gestão e Projetos, São Paulo, v. 3, n. 11, p. 94-116, 7 nov. 2020.

DYBÅ, Tore; DINGSØYR, Torgeir. Strength of evidence in systematic reviews in software engineering. In: Proceedings of the Second ACM-IEEE international symposium on Empirical software engineering and measurement. 2008. p. 178-187.

EMBRAPA. Embrapa em números / Embrapa, Secretaria-Geral, Gerência de Comunicação. Disponível em: <https://www.embrapa.br/embrapa-em-numeros>. Acesso em: 23 de abril de 2022.

EMBRAPA. Estatuto da Embrapa. Disponível em: <https://www.embrapa.br/documents/10180/36830205/Ata18a+Assembleia+Geral++Extraordin%C3%A1ria+-+26abr2022/842e9c05-c8e2-a1ab-67de-931142890766>. Acesso em: 07 de setembro de 2022.

EMBRAPA. Plano de negócios 2021 e estratégia 2021-2030. Disponível em: <https://www.embrapa.br/busca-de-publicacoes/-/publicacao/1131455/plano-de-negocios-2021-e-estrategia-2021-2030#:~:text=Autoria%3A%20EMBRAPA.,aplicados%20ao%20 longo%20do%20ano>. Acesso em: 23 de abril de 2022.

EMBRAPA. Regulamento de Licitações, Contratos e Convênio. Disponível em: <https://www.embrapa.br/regulamento-de-licitacoes-contratos-e-convenios-da-embrapa>. Acesso em: 23 de abril de 2022.

EMBRAPA. Relatório de Administração 2020. Disponível em: <https://www.embrapa.br/relatorio-de-administracao>. Acesso em: 23 de abril de 2022.

EMBRAPA. Relatório Corporativo Plano de Gestão de Logística Sustentável (PLS 2017 - 2021). Disponível em: <https://www.embrapa.br/acessoainformacao/plano-de-gestao-logistica-sustentavel-da-embrapapls#:~:text=O%20Plano%20de%20Gest%C3%A3o%20de, impacto%20ambiental%2C%20social%20e%20econ%C3%B4mico>. Acesso em: 23 de abril de 2022.

EMBRAPA. Estatuto da Embrapa. Disponível em: <https://www.embrapa.br/documents/10180/36830205/Ata18a+Assembleia+Geral++Extraordin%C3%A1ria+-+26abr2022/842e9c05-c8e2-a1ab-67de-931142890766>. Acesso em: 07 de setembro de 2022.

EMBRAPA. SEI - Sistema Eletrônico de informações. Disponível em: . Acesso em: 1 de maio de 2022.

EMBRAPA. Sumário Executivo da Auditoria Operacional nº 4/2020 Avaliação da Governança de Contratações. Disponível em: <https://www.embrapa.br/documents/ 10180/45654026/Sum%C3%A1rio+Executivo+RA+ANOp+4-2020+-+Avalia%C3%A7%C 3%A3o+da+Governan%C3%A7a+vp.pdf/79ce51bd-a354-76c7-71fa-5fbb43cdbb1e>. Acesso em: 23 de abril de 2022.

EMBRAPA. VII Plano Diretor da Embrapa 2020-2030. Disponível em: <https://www.embrapa.br/plano-diretor>. Acesso em: 23 de abril de 2022.

ENAP. Escola Nacional de Administração Pública. Gestão do Conhecimento no Setor Público. Brasília: ENAP, 2021.

FERNANDES, Ciro Campos Christo. A organização da área de compras e contratações públicas na Administração Pública federal brasileira: o elo frágil. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 67, n. 3, p. 407-432, 30 set. 2016. Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). http://dx.doi.org/10.21874/rsp.v67i3.672.

GICO JUNIOR, Ivo Teixeira; LAUTENSCHLAGER, Lauren. A efetividade da obrigatoriedade da inserção do critério de sustentabilidade nas compras públicas de 2010 a 2014. Universitas Jus, Brasília, v. 27, n. 1, p. 21-31, 29 jun. 2016. Centro de Ensino Unificado de Brasília. http://dx.doi.org/10.5102/unijus.v27i1.3606.

KRAMMES, Alexandre Golin. Gerenciamento do escopo em projetos originados por meio de licitação. Revista de Gestão e Projetos - Gep, São Paulo, v. 4, n. 3, p. 30-45, dez. 2013.

LARA, José Edson; GENEROSO, Gislene Brant Moura; LOCATELLI, Ronaldo Lamounier; AFONSO, Tarcísio. Adoção dos critérios de sustentabilidade ambiental no processo de compras de uma universidade federal. Revista Inovação, Projetos e Tecnologias, Rio de Janeiro, v. 3, n. 2, p. 254-267, jun. 2015.

MALISCHESKI, Karine, et al. Análise da efetividade do pregão eletrônico para aquisição de bens e serviços públicos. Anais XXXIII Encontro nacional de engenharia de produção, Salvador, 2013.

MASTRODI, Josué; BRITO, Beatriz Duarte Correa de. Licitações públicas sustentáveis: vinculação ou discricionariedade do administrador?. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 274, p. 81-112, 23 de maio de 2017. Fundação Getulio Vargas. http://dx.doi.org/10.12660/rda.v274.2017.68743.

MATOS, Roberta Souza de; SOUZA, Irineu Manoel de; SILVA, Flora Moritz da. Práticas de gestão do conhecimento do departamento de compras de uma universidade federal. Revista Conhecimento Online, Novo Hamburgo, v. 1, p. 38, 11 jan. 2019. Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo. http://dx.doi.org/10.25112/rco.v1i0.1485

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 42. ed. São Paulo: Malheiros, 2016. 968 p.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito municipal brasileiro. 12 Ed. São Paulo: Malheiros Editores. 2001. 872p.

NISHIYAMA, Mario Augusto et al. Modelo Multicritério para Avaliação de Desempenho: um estudo de caso para gestão de compras no setor público. Revista de Ciências da Administração, Florianópolis, p. 09-28, 1 maio 2017. Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). http://dx.doi.org/10.5007/2175-8077.2017v19n47p9.

NUNES, Jacqueline; LUCENA, Rosivaldo de Lima; SILVA, Orlando Gomes da. Vantagens e desvantagens do pregão na gestão de compras no setor público: o caso da Funasa – PB. Revista do Serviço Público, Brasília, p. 227-243, abr. 2007.

OLIVEIRA, Isaac. Análise de correspondência aplicada a preposições sobre a eficiência e eficácia do processo de compras públicas a partir da percepção de diferentes atores envolvidos. Revista Ciências Administrativas, Fortaleza, v. 21, n. 1, p. 131-162, 29 jul. 2015. Fundação Edson Queiroz. http://dx.doi.org/10.5020/2318-0722.2015.v21n1p131.

OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. Licitações e contratos administrativos. 4. ed. São Paulo: Método, 2015.

PAES, Caroline Ornelas et al. Práticas, Benefícios e Obstáculos nas Compras Públicas Sustentáveis: uma revisão sistemática de literatura. Revista de Gestão Social e Ambiental, São Paulo, v. 13, n. 2, p. 21-39, 26 fev. 2020. RGSA - Revista de Gestão Social e Ambiental. http://dx.doi.org/10.24857/rgsa.v13i2.1798.

REIS, Paulo Ricardo da Costa; CABRAL, Sandro. Para além dos preços contratados: fatores determinantes da celeridade nas entregas de compras públicas eletrônicas. Revista de Administração Pública, São Paulo, v. 52, n. 1, p. 107-125, jan. 2018. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/0034-7612164442.

RIBEIRO FILHO, Carlos Alberto de Sousa et al. Compras públicas e planejamento: relação estratégica alicerçante da efetividade dos institutos federais de ensino (IFE). Research, Society And Development, Vargem Grande Paulista, v. 9, n. 7, p. 1-17, 14 jun. 2020. Research, Society and Development. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v9i7.4743.

RODRIGUES, Camila Cardoso de Carvalho. A percepção dos usuários das compras realizadas pelo setor público: estudo de caso na Universidade Federal de Goiás. 2018. 165 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Mestrado em Administração Pública - Profiap, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2018.

RICHARDSON, Roberto Jarry. Pesquisa Social: métodos e técnicas. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 1999.

SIQUEIRA, Claudia Regina et al. Gestão da cadeia de suprimentos: uma análise sobre as modalidades de aquisição no setor público, suas falhas e sugestões para uma reposição de estoque mais eficiente junto ao setor de farmácia. Sustainable Business International Journal, Niterói, n. 72, p. 1-26, 21 mar. 2017.

SOARES, Aldo Rios. Processo de compras e o desafio da etapa do planejamento: o caso da universidade federal rural de pernambuco. Navus, Florianópolis - SC, v. 9, n., p. 264-273, out. 2019.

TEIXEIRA, Jean Carlos; PENEDO, Antonio Sergio Torres; ALMEIDA, Reinaldo de. A evolução do processo licitatório com ênfase nos conceitos de economia versus qualidade. Nucleus, Ituverava, v. 9, n. 2, p. 335-349, 31 out. 2012. Fundação Educacional de Ituverava. http://dx.doi.org/10.3738/1982.2278.586.

Published

2023-05-08

How to Cite

BORGES, P. C. R.; MENEZ, J. B. de; MALVEZZI, P. H. de S. Embrapa bidding process in the perception of its employees . JRG Journal of Academic Studies, Brasil, São Paulo, v. 6, n. 12, p. 614–648, 2023. DOI: 10.5281/zenodo.7909229. Disponível em: http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/547. Acesso em: 13 may. 2024.

ARK